{"id":6733,"date":"2022-07-28T15:35:44","date_gmt":"2022-07-28T18:35:44","guid":{"rendered":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/?page_id=6733"},"modified":"2025-01-09T16:59:27","modified_gmt":"2025-01-09T19:59:27","slug":"ouvidoria-regional-eleitoral-de-goias","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/?page_id=6733","title":{"rendered":"Ouvidoria Regional Eleitoral de Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"\t\t
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Ouvidoria Regional Eleitoral<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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27\/07\/2021<\/p>

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A Ouvidoria Regional Eleitoral de Goi\u00e1s foi criada em 2007, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o TRE\/GO n. 122\/2007<\/a>, sendo regulamentada atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o TRE\/GO n. 140\/2008<\/a> e estruturada, fisicamente, a partir de julho de 2012. Com atua\u00e7\u00e3o interna (servidores, estagi\u00e1rios e terceirizados) e externa (cidad\u00e3os), a Ouvidoria do TRE\/GO, al\u00e9m de atuar como mediadora de conflitos (Lei n\u00ba 13.460\/17<\/a>), \u00e9 respons\u00e1vel por receber, examinar e encaminhar den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, elogios, sugest\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es e pedidos de informa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos seguintes canais de comunica\u00e7\u00e3o: internet<\/em>, telefone, e-mail institucional, via Correios e atendimento presencial. E, tamb\u00e9m integra a Rede Nacional de Ouvidorias \u2013 CGU e a Rede Goiana de Ouvidorias.<\/p>

\u00a0<\/p>

Aos 07 de outubro de 2019, a Ouvidoria assumiu o gerenciamento das atividades desenvolvidas pelo Tele-Eleitoral\/Fale Conosco. E, com o objetivo de oferecer melhor acessibilidade aos seus usu\u00e1rios e tornar mais vis\u00edvel ao p\u00fablico, gra\u00e7as ao respeito deste Regional pelo exerc\u00edcio da cidadania e pelo controle social na gest\u00e3o p\u00fablica, institucionalmente representado pela cria\u00e7\u00e3o desta unidade, desde o dia 29 de outubro de 2019, a Ouvidoria passou a funcionar no T\u00e9rreo, Ala B, Edif\u00edcio Sede do TRE\/GO, junto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Tele-Eleitoral. Neste mesmo ano, a Ouvidoria obteve Certifica\u00e7\u00e3o da Norma ISO 9001:2015, status mantido at\u00e9 os dias atuais.<\/p>

\u00a0<\/p>

Ainda, em 2019, a Ouvidoria do TRE\/GO foi destaque nacional durante o 13\u00ba Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio de 2019, evento onde acontece a solenidade de entrega do Pr\u00eamio CNJ de Qualidade, pois atendeu 100% o requisito que lhe cabia (Atendimento ao Cidad\u00e3o), na referida premia\u00e7\u00e3o (demandas respondidas no prazo da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\/LAI). Por tal raz\u00e3o, a Ouvidoria do TRE\/GO angariou destaque dentre os tribunais de todo o Poder Judici\u00e1rio, e n\u00e3o apenas da Justi\u00e7a Eleitoral, tendo o registro de participa\u00e7\u00e3o de 90 tribunais na concorr\u00eancia do referido Pr\u00eamio.<\/p>

\u00a0<\/p>

A Ouvidoria teve atua\u00e7\u00e3o determinante, ao longo do ano de 2020, conforme informa\u00e7\u00f5es prestadas ao Memorial, via e-mail, aos 29\/04\/21 (anexas).<\/p>

\u00a0<\/p>

Ainda, sobre os mandatos dos Ju\u00edzes Ouvidores do TRE\/GO, encaminho anexo, documento elaborado pelo Tribunal Pleno, recentemente.<\/p>

\u00a0<\/p>

Finalmente, informamos que, atualmente, a equipe da Ouvidoria compreende 5 servidores efetivos e 5 tercerizadas, divididos entre atividades de gest\u00e3o, atendimentos \u00e0s demandas t\u00edpicas desta unidade e Ouvidoria da Mulher, al\u00e9m da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Tele-Eleitoral, Tele-respostas, Fale Conosco, participa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00f5es, entre outras atividades.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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16\/06\/2021<\/p>

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Cumpre-nos informar, com pertin\u00eancia aos Ouvidores Regionais Eleitorais, e com base nos assentamentos desta Assessoria do Tribunal Pleno, que:<\/p>

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em 14\/2\/2012, conforme se infere da Ata da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, sob a Presid\u00eancia do Desembargador Gilberto Marques Filho, foi institu\u00edda comiss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de estudos, dentre outros, sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s, presidida pelo Juiz-Membro titular Leonardo Buissa Freitas, da classe de Juiz Federal, que tomou posse neste Tribunal em 15\/8\/2011 e havia sido designado Ouvidor Regional Eleitoral pelo Presidente da Corte, indica\u00e7\u00e3o que foi referendada pela elei\u00e7\u00e3o ocorrida na 18\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ocorrida em 7\/3\/2012, sendo que extrai-se da Ata da 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 15\/5\/2012, verifica-se que referido magistrado declinou do exerc\u00edcio do cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, cujas fun\u00e7\u00f5es ficaram a cargo da Corregedoria Regional Eleitoral at\u00e9 a escolha de novo Ouvidor.<\/p>

\u00a0<\/p>

O Juiz Wilson Safatle Faiad, da classe de Juiz de Direito, exerceu um mandato na qualidade de Juiz-Membro titular desta Corte Eleitoral, tendo tomado posse em 7\/5\/2012, conforme indica\u00e7\u00e3o do Colendo \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria administrativa, realizada no dia 25\/4\/2012. Foi eleito, por aclama\u00e7\u00e3o, para ocupar o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, em 11\/6\/2012, na 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, e tomou posse na mesma data. Em 25\/2\/2013, na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, data da elei\u00e7\u00e3o, pelo TRE-GO, do Presidente, do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e do Ouvidor Regional Eleitoral, foi reeleito para o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, que exerceu at\u00e9 6\/5\/2014, data do fim de seu bi\u00eanio nesta Corte. Registre-se que referido magistrado ocupou, inclusive, a Vice-Presid\u00eancia do Col\u00e9gio de Ouvidores da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>

\u00a0<\/p>

O Juiz Sebasti\u00e3o Luiz Fleury, da classe de Juiz de Direito, exerceu um mandato na qualidade de Juiz-Membro titular desta Corte Eleitoral, tendo tomado posse em 7\/5\/2014, indicado pelo Colendo \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria administrativa, realizada no dia 12\/2\/2014, sendo que referido Juiz Membro foi eleito, por aclama\u00e7\u00e3o, para ocupar o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, em 12\/5\/2014, na 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, e tomou posse na 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 15\/5\/2014, fun\u00e7\u00e3o que exerceu at\u00e9 o dia 6\/5\/2016, data do encerramento de seu bi\u00eanio.<\/p>

\u00a0<\/p>

O Juiz Fabiano Abel de Arag\u00e3o Fernandes, magistrado da classe de Juiz de Direito, exerceu o cargo de Juiz-Membro titular do TRE-GO e a fun\u00e7\u00e3o de Ouvidor Regional Eleitoral durante todo o seu bi\u00eanio neste Tribunal, ou seja, no per\u00edodo de 9\/5\/2016 a 8\/5\/2018.<\/p>

\u00a0<\/p>

O Juiz Marcus da Costa Ferreira, da classe de Juiz de Direito foi Juiz-Membro titular no per\u00edodo de 13\/8\/2018 a 19\/12\/2018, e exerceu a fun\u00e7\u00e3o de Ouvidor Regional Eleitoral, desde a data da posse como Juiz-Membro titular em 13 de agosto at\u00e9 o dia 19 de dezembro de 2018, no per\u00edodo matutino, uma vez que no per\u00edodo vespertino tomou posse no cargo de Desembargador do egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s – TJGO.<\/p>

\u00a0<\/p>

O Juiz Vicente Lopes da Rocha J\u00fanior, Juiz-Membro titular, da classe de Advogados, tomou posse em 12\/11\/2018 e, \u00e0 unanimidade de votos, foi eleito, por aclama\u00e7\u00e3o, Ouvidor Regional Eleitoral, na 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 4\/2\/2019, tendo exercido a fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data de 23\/7\/2020, haja vista que na 49\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 23\/7\/2020, \u00e0 unanimidade de votos, foi eleito, tamb\u00e9m por aclama\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Diretor da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral de Goi\u00e1s \u2013 EJE\/GO.<\/p>

\u00a0<\/p>

O Juiz \u00c1tila Naves Amaral, Juiz-Membro titular, da classe de Ju\u00edzes de Direito (bi\u00eanio: 5\/8\/2019 a 4\/8\/2021), foi eleito, \u00e0 unanimidade de votos e por aclama\u00e7\u00e3o, na 49\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, de 23\/7\/2020, para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Ouvidor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s \u2013 TRE\/GO.<\/p>

\u00a0<\/p>

Por fim, informamos que na 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 4 de mar\u00e7o de 2021, o Presidente da Corte, Desembargador Leandro Crispim, declarou que o Juiz \u00c1tila Naves Amaral declinou do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Ouvidor Regional Eleitoral, porquanto, al\u00e9m de compor o TRE\/GO, Sua Excel\u00eancia cumula fun\u00e7\u00f5es no egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, tais como a titularidade da 21\u00aa Vara C\u00edvel, a substitui\u00e7\u00e3o do Doutor Heber Carlos de Oliveira, que se encontra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Diretoria do F\u00f3rum da Capital, e integra a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a da Corte Estadual, juntamente com o Desembargador Luiz Cl\u00e1udio Veiga Braga, e tamb\u00e9m em raz\u00e3o da proximidade do t\u00e9rmino de seu bi\u00eanio, a fim de que a Ouvidoria Regional Eleitoral possa contar com um Juiz-Membro que tenha mais disponibilidade de tempo na Corte Eleitoral. Assim, o Tribunal Pleno, \u00e0 unanimidade de votos, aceitou a ren\u00fancia do Juiz \u00c1tila Naves Amaral ao cargo de Ouvidor Regional Eleitoral. Ao ensejo, o Presidente da Corte, Desembargador Leandro Crispim, apresentou o nome do Juiz M\u00e1rcio Ant\u00f4nio de Sousa Moraes J\u00fanior (bi\u00eanio: 1\u00ba\/10\/2020 a 30\/9\/2022) para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Ouvidor Regional Eleitoral, oportunidade em que houve a elei\u00e7\u00e3o, por aclama\u00e7\u00e3o, do novo Ouvidor Regional Eleitoral. Destarte, o Tribunal Pleno elegeu, por aclama\u00e7\u00e3o, o Juiz M\u00e1rcio Ant\u00f4nio de Sousa Moraes J\u00fanior para o exerc\u00edcio do cargo de Ouvidor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s \u2013 TRE\/GO, tendo Sua Excel\u00eancia, Juiz M\u00e1rcio Ant\u00f4nio de Sousa Moraes J\u00fanior, tomado posse e entrado em exerc\u00edcio na 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, de 4 de mar\u00e7o de 2021.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Chefia de Gabinete da Ouvidoria<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Ouvidoria Regional Eleitoral Voltar ao menu inicial 27\/07\/2021 \u00a0 A Ouvidoria Regional Eleitoral de Goi\u00e1s foi criada em 2007, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o TRE\/GO n. 122\/2007, sendo regulamentada atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o TRE\/GO n. 140\/2008 e estruturada, fisicamente, a partir de julho de 2012. Com atua\u00e7\u00e3o interna (servidores, estagi\u00e1rios e terceirizados) e externa (cidad\u00e3os), a Ouvidoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"page-builder","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"enabled","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-6733","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/6733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6733"}],"version-history":[{"count":25,"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/6733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21776,"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/6733\/revisions\/21776"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}