{"id":3717,"date":"2022-06-28T18:21:03","date_gmt":"2022-06-28T21:21:03","guid":{"rendered":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/?page_id=3717"},"modified":"2024-06-06T13:40:15","modified_gmt":"2024-06-06T16:40:15","slug":"campanha-institucional-sobre-seguranca-transparencia-e-usabilidade-das-urnas","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/?page_id=3717","title":{"rendered":"Campanha Institucional sobre seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e usabilidade das urnas"},"content":{"rendered":"\t\t
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Campanha Institucional sobre seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e usabilidade das urnas<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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14\/05\/2021<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Nesta sexta-feira (14), ao lan\u00e7ar campanha sobre a seguran\u00e7a do processo eleitoral, Barroso apresentou fatos que comprovam o \u00eaxito das urnas eletr\u00f4nicas \u201cQueremos que as urnas falem\u201d. Foi com essa mensagem que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, reafirmou o \u00eaxito da utiliza\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas no Brasil h\u00e1 25 anos e o perigo da judicializa\u00e7\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es com a eventual introdu\u00e7\u00e3o do voto impresso. <\/p>

\u00a0<\/p>

Assista ao v\u00eddeo da coletiva<\/em><\/a>.<\/p>

\u00a0<\/p>

A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante entrevista coletiva convocada para lan\u00e7ar a campanha institucional do Tribunal<\/a> sobre a seguran\u00e7a, a transpar\u00eancia e a auditabilidade do voto eletr\u00f4nico. Idealizada em 2020, a campanha tem o objetivo de mostrar, com simplicidade e clareza, cada etapa do processo eleitoral: desde o desenvolvimento dos programas que s\u00e3o inseridos nas urnas at\u00e9 a totaliza\u00e7\u00e3o dos votos, refor\u00e7ando que qualquer observador externo pode verificar a idoneidade do que est\u00e1 sendo feito.<\/p>

\u00a0<\/p>

O pr\u00f3prio ministro Barroso apresenta o primeiro v\u00eddeo da iniciativa<\/a>, composta por oito pe\u00e7as de comunica\u00e7\u00e3o. A campanha foi inteiramente elaborada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do TSE, n\u00e3o acarretando nenhum custo para o Tribunal. Um segundo v\u00eddeo, mais curto e resumido<\/a> tamb\u00e9m faz parte da campanha.<\/p>

\u00a0<\/p>

\u201cEsta \u00e9 uma iniciativa de interlocu\u00e7\u00e3o aberta com a sociedade civil; n\u00e3o \u00e9 uma campanha de polemiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia para que a sociedade tenha conhecimento pleno \u00e0 informa\u00e7\u00e3o fidedigna sobre a lisura do nosso sistema eleitoral. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas levar mais informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, porque a urna eletr\u00f4nica tem se mostrado t\u00e3o segura, e as desconfian\u00e7as geralmente decorrem de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>

\u00a0<\/p>

A proposta da campanha \u00e9 traduzir, em linguagem acess\u00edvel, os termos relativamente complexos utilizados pelos profissionais da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. O v\u00eddeo de abertura mostra o passo a passo do sistema eleitoral, para que n\u00e3o reste d\u00favida de que todo o processo \u00e9 transparente e pode ser fiscalizado e auditado.<\/p>

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Principais problemas<\/b><\/p>

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Durante o evento, o presidente do TSE enumerou os principais problemas que podem ocorrer com a eventual introdu\u00e7\u00e3o do voto impresso. Em primeiro lugar, de acordo com o ministro, seria o custo, estimado em cerca de R$ 2 bilh\u00f5es. Depois, a possibilidade de quebra de sigilo do voto, fato ressaltado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar a inconstitucionalidade do voto impresso.<\/p>

\u00a0<\/p>

O terceiro problema, segundo Barroso, seria o retrocesso que a mudan\u00e7a poderia representar. O ministro lembrou que, em 2002, foi feita uma tentativa de voto impresso em 6% das urnas, e que a experi\u00eancia n\u00e3o funcionou de forma adequada. Houve muita fila, aumento de votos em branco e nulos, bem como o emperramento das impressoras, o que pode ser verificado no relat\u00f3rio do TSE feito \u00e0 \u00e9poca.<\/p>

\u00a0<\/p>

Por fim, o ministro enfatizou que, com o voto impresso, h\u00e1 o risco de judicializa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, um dos principais problemas que o Brasil pode vir a enfrentar. Segundo ele, o resultado do pleito, em vez de sair das urnas, poderia vir de uma decis\u00e3o judicial.<\/p>

\u00a0<\/p>

\u201cEm 2020, tivemos mais de 400 mil candidatos. Imagina se um percentual pequeno desse vasto universo resolver impugnar o resultado, pedir recontagem, contratar os melhores advogados eleitorais do Brasil para achar alguma inconsist\u00eancia, solicitando a suspens\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es ou a anula\u00e7\u00e3o de posse? Esse \u00e9 um risco que vamos introduzir com o voto impresso. O poder emana do povo, e n\u00e3o dos ju\u00edzes\u201d, alertou.<\/p>

\u00a0<\/p>

Passado de fraudes<\/b><\/p>

\u00a0<\/p>

Este ano, celebram-se os 25 anos das urnas eletr\u00f4nicas, que come\u00e7aram a ser utilizadas nas Elei\u00e7\u00f5es de 1996. Desde ent\u00e3o, o uso desses equipamentos foi expandido, e hoje em dia eles s\u00e3o utilizados em 100% das elei\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>

\u00a0<\/p>

\u201cAs urnas serviram para terminar com um passado de fraudes eleitorais que marcavam o processo democr\u00e1tico brasileiro, desde a Rep\u00fablica Velha, manchada pelo coronelismo, pelos votos de cabresto e pela chamada elei\u00e7\u00e3o \u2018bico de pena\u2019: quando as urnas n\u00e3o correspondiam ao que os dominantes queriam, os resultados eram adulterados na hora do lan\u00e7amento do mapa da vota\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou, ao destacar que, em 2020, o TSE realizou elei\u00e7\u00f5es limpas e seguras, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 113 milh\u00f5es de eleitores, o que faz do Brasil a quarta maior democracia do mundo.<\/p>

\u00a0<\/p>

Em sua fala, ele lembrou que, mesmo sob a vig\u00eancia do C\u00f3digo Eleitoral de 1932 e daqueles que se seguiram, historicamente foram registradas adversidades nas elei\u00e7\u00f5es, com urnas que apareciam com votos que n\u00e3o haviam sido depositados pelos eleitores, al\u00e9m de problemas na contagem das c\u00e9dulas de papel. A chegada da urna eletr\u00f4nica mudou a qualidade da democracia no Brasil e, desde ent\u00e3o, ela vem sendo utilizada sem que jamais tivesse sido documentado um \u00fanico caso de fraude.<\/p>

\u00a0<\/p>

\u201cNesse sistema com voto eletr\u00f4nico, foram eleitos o presidente Fernando Henrique para o segundo mandato, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva duas vezes, a presidente Dilma Rousseff por duas vezes e o presidente Jair Bolsonaro, al\u00e9m de milhares de representantes pelo Brasil afora, legitimando a vontade do eleitor, sem que em nenhum momento a cidadania brasileira tivesse alguma d\u00favida de que os resultados eleitorais correspondiam \u00e0 efetiva manifesta\u00e7\u00e3o da vontade popular\u201d, disse.<\/p>

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Cumprindo o papel do TSE<\/b><\/p>

\u00a0<\/p>

Durante a entrevista coletiva, o presidente da Corte Eleitoral ressaltou que n\u00e3o tem o papel de polemizar com o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro: \u201cCuidamos apenas de demonstrar o que \u00e9 e como funciona o processo eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A verdade \u00e9 que o TSE cumpre a Constitui\u00e7\u00e3o, a lei e as decis\u00f5es do STF. Neste momento, n\u00e3o existe no Brasil o voto impresso. Ent\u00e3o, o papel do TSE e o meu \u00e9 demonstrar como o sistema funciona. O resto \u00e9 pol\u00edtica, que tem uma l\u00f3gica e uma ret\u00f3rica pr\u00f3prias\u201d.<\/p>

\u00a0<\/p>

Barroso destacou que a quest\u00e3o da poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o do voto impresso est\u00e1 sendo discutida no lugar adequado para grandes debates: o Congresso Nacional. \u201cSe for aprovada uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, que for promulgada e, eventualmente, n\u00e3o vindo ser declarada inconstitucional pelo STF, as institui\u00e7\u00f5es devem cumprir o determinado. Mas, neste momento, estamos apenas numa fase de discuss\u00e3o\u201d, lembrou.<\/p>

\u00a0<\/p>

Ao final da coletiva, o ministro afirmou que,numa democracia, nenhum tema \u00e9 tabu, que tudo pode ser discutido \u00e0 luz do dia e que cada um deve colocar \u00e0 mesa os seus argumentos.<\/p>

\u00a0<\/p>

\u201cComo presidente do TSE, estou colocando os argumentos pelos quais acho que n\u00e3o devemos mexer em um time que est\u00e1 ganhando. Temos muitos problemas no pa\u00eds: o Real \u00e9 a moeda que mais desvalorizou, a pandemia trouxe n\u00fameros recordes de mortos, 40% do Pantanal queimou, a situa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia nos cria embara\u00e7os em todo o mundo civilizado, o PIB caiu 4%, os investidores estrangeiros foram embora. Se tem uma coisa que funciona \u00e9 a urna eleitoral e o processo eleitoral. Em 2020, realizamos, no per\u00edodo da pandemia, elei\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a, divulgamos o resultado no mesmo dia, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma comprova\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel de fraude. Vamos mexer no que est\u00e1 funcionando?\u201d, indagou.<\/p>

\u00a0<\/p>

Comiss\u00e3o<\/b><\/p>

\u00a0<\/p>

Durante o lan\u00e7amento da campanha, Barroso anunciou que o TSE vai constituir uma comiss\u00e3o externa de observa\u00e7\u00e3o, que atuar\u00e1 na Corte para acompanhar cada passo do processo eleitoral, ampliando o universo de pessoas que ter\u00e3o acesso \u00e0s etapas. Ser\u00e3o chamados para esse grupo representantes de universidades, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entidades de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e o Congresso Nacional. A expectativa \u00e9 que essa comiss\u00e3o j\u00e1 esteja atuando nas Elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>

\u00a0<\/p>

\u201cN\u00e3o temos nada, absolutamente nada a esconder. Aqui se joga limpo, com transpar\u00eancia, e todos os integrantes da sociedade brasileira podem, de boa-f\u00e9, acompanhar cada etapa do processo eleitoral. S\u00e3o bem-vindos os partidos pol\u00edticos ou t\u00e9cnicos que eles queiram indicar para acompanhamento do passo a passo do trabalho da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Tribunal e da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, afirmou.<\/p>

MM\/LC, DM<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o Social do Tribunal Superior Eleitoral<\/small><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Campanha Institucional sobre seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e usabilidade das urnas Voltar para Hist\u00f3ria da Justi\u00e7a Eleitoral 14\/05\/2021 Nesta sexta-feira (14), ao lan\u00e7ar campanha sobre a seguran\u00e7a do processo eleitoral, Barroso apresentou fatos que comprovam o \u00eaxito das urnas eletr\u00f4nicas \u201cQueremos que as urnas falem\u201d. Foi com essa mensagem que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"page-builder","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"enabled","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-3717","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3717"}],"version-history":[{"count":64,"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20732,"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3717\/revisions\/20732"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}