{"id":11244,"date":"2022-09-06T14:45:37","date_gmt":"2022-09-06T17:45:37","guid":{"rendered":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/?page_id=11244"},"modified":"2022-09-06T14:52:47","modified_gmt":"2022-09-06T17:52:47","slug":"90-anos-da-justica-eleitoral-hoje-90-anos-da-justica-eleitoral","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/10.10.1.232\/wordpress\/?page_id=11244","title":{"rendered":"90 anos da Justi\u00e7a Eleitoral – Hoje: 90 Anos da Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tVoltar para 90 anos da Justi\u00e7a Eleitoral<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Hoje: 90 Anos da Justi\u00e7a Eleitoral<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Hoje, 24 de fevereiro, a Justi\u00e7a Eleitoral completa 90 anos. Esse marco \u00e9 um dos mais importantes da democracia brasileira. O C\u00f3digo Eleitoral, de 24 de fevereiro de 1932, tamb\u00e9m oficializou o voto feminino, garantiu a cidadania plena \u00e0 mulher brasileira. Na manh\u00e3 de 3 de maio de 1933, no Bairro do M\u00e9ier, Rio de Janeiro, foi registrado o primeiro voto de uma cidad\u00e3 brasileira. Em uma se\u00e7\u00e3o eleitoral, um fato agu\u00e7ou a curiosidade da imprensa: havia somente mulheres, que se preparavam para exercer o direito de votar conquistado um ano antes com o Decreto 21.076\/1932 (o primeiro C\u00f3digo Eleitoral brasileiro). A luta das mulheres que pretendiam votar come\u00e7ou em meados do s\u00e9culo XIX. Em 1891, a discuss\u00e3o estava j\u00e1 no Congresso Nacional, mas foi derrubada pela maioria dos deputados. Com a Primeira Guerra Mundial, as reivindica\u00e7\u00f5es das mulheres pelo voto ganhou novo impulso. Algumas conseguiram votar por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais. E, a partir da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, a batalha pelo sufr\u00e1gio feminino arrebatou mais aliados, em especial, nos meios pol\u00edticos. E o voto feminino foi inclu\u00eddo no C\u00f3digo Eleitoral, outorgado pelo Presidente Get\u00falio Vargas.<\/p>

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Para celebrar as nove d\u00e9cadas, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) \u2013 pela atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o Documental e Mem\u00f3ria e pela atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Feminina \u2013 desenvolver\u00e1 a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es dos 90 anos durante este ano. As celebra\u00e7\u00f5es foram iniciadas na \u00faltima segunda-feira (21), em sess\u00e3o solene realizada pelo TSE. O presidente do TRE-SE, desembargador Roberto Eug\u00eanio da Fonseca Porto, em conversa com a reportagem Ascom, relatou algumas dessas a\u00e7\u00f5es: \u201cJ\u00e1 a partir de mar\u00e7o, vamos publicar no site do TRE-SE uma retrospectiva de atos e fatos ocorridos no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral no Estado, haver\u00e1 uma exposi\u00e7\u00e3o, na sede do Tribunal e em locais p\u00fablicos em Sergipe, de artefatos e documentos hist\u00f3ricos da Justi\u00e7a Eleitoral. Lembrando: 8 de mar\u00e7o \u00e9 o Dia Internacional da Mulher; e a Justi\u00e7a Eleitoral incentiva a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. O TRE-SE, com seu corpo funcional, trabalha firme nesse sentido. Estamos orgulhosos com essas comemora\u00e7\u00f5es. Nestes tempos, a Justi\u00e7a Eleitoral sofre ataques insensatos. Mas nada abala a credibilidade de uma institui\u00e7\u00e3o important\u00edssima na consolida\u00e7\u00e3o dos ideais democr\u00e1ticos, principalmente, o voto direto e secreto e elei\u00e7\u00f5es seguras.\u201d<\/p>

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Desde a implanta\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral tornou as elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds mais seguras, modernas e transparentes, com fortalecimento dos alicerces da democracia. O C\u00f3digo Eleitoral deu compet\u00eancia para a Justi\u00e7a Eleitoral organizar as elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, por meio da cria\u00e7\u00e3o do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em cada estado da na\u00e7\u00e3o. O documento j\u00e1 previa uma m\u00e1quina de votar, que veio a se concretizar em 1996, com a cria\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica, refer\u00eancia no mundo pela celeridade e seguran\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m j\u00e1 se previa a institui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor com fotografia e impress\u00e3o digital.<\/p>

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No\u00a0Portal da JE<\/a><\/span>, h\u00e1 diversas informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral durante nove d\u00e9cadas de exist\u00eancia.<\/p>

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P\u00e1gina especial dos 90 anos<\/strong><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>
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Nessa p\u00e1gina voc\u00ea acessa o cronograma nacional de a\u00e7\u00f5es e eventos para as comemora\u00e7\u00f5es dos 90 anos da Justi\u00e7a Eleitoral; not\u00edcias relacionadas aos 90 anos da JE veiculadas pelo TSE e TREs; a hist\u00f3ria da Justi\u00e7a Eleitoral; a hist\u00f3ria do voto feminino no Brasil; um calend\u00e1rio para acompanhamento do que os Tribunais Eleitorais prepararam em celebra\u00e7\u00e3o \u00e0 data e ao voto feminino no Brasil; uma \u00e1rea de downloads, com materiais para utiliza\u00e7\u00e3o dos Tribunais Eleitorais, como o logotipo dos 90 anos, um marcador de p\u00e1gina, wallpapers e imagens para customiza\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI); uma \u00e1rea direcionada para as redes socias, convidando o usu\u00e1rio a participar dos 90 anos (por exemplo, tuitando ideias sobre como ser\u00e1 a Justi\u00e7a Eleitoral daqui a 10 anos, usando a #Justi\u00e7aEleitoraldoFuturo); e dados sobre a institui\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar para organizar as a\u00e7\u00f5es e eventos deste ano, relacionados aos 90 anos da Justi\u00e7a Eleitoral. Clique no link a seguir:<\/p>

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Palavra do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso: \u201cH\u00e1 100 anos, as elei\u00e7\u00f5es eram marcadas pelas fraudes, e as mulheres eram impedidas de votar. O voto n\u00e3o era secreto, e a apura\u00e7\u00e3o do resultado n\u00e3o era confi\u00e1vel. Para mudar isso, a Justi\u00e7a Eleitoral surgiu [\u2026], sempre se aprimorando para corresponder \u00e0s expectativas da sociedade brasileira de assegurar a integridade do nosso processo eleitoral, com elei\u00e7\u00f5es livres, limpas e seguras.\u201d<\/p>

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Disse o ministro Edson Fachin, presidente do TSE: \u201cNestes 90 anos, a Justi\u00e7a Eleitoral superou diversos desafios. J\u00e1 foi extinta. J\u00e1 teve sua atua\u00e7\u00e3o restringida, sempre na esteira de guinadas autorit\u00e1rias com retrocessos sociais. Mas nunca se furtou de encarar os obst\u00e1culos. Hoje, nesta efem\u00e9ride, celebramos os resultados obtidos. A democracia triunfou nestas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. Tornou-se um patrim\u00f4nio moral da sociedade brasileira a vida democr\u00e1tica. Temos novos desafios pela frente, mas seguimos firmes, sobre o piso firme da legalidade constitucional, de nosso profissionalismo e de nossa compet\u00eancia. Seguimos em frente, entregando um servi\u00e7o p\u00fablico de excel\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, com a certeza de que o nosso processo eleitoral \u00e9 transparente, confi\u00e1vel e leg\u00edtimo.\u201d<\/p>

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A\u00e7\u00f5es em comemora\u00e7\u00e3o aos 90 anos da JE<\/strong><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>
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A\u00e7\u00f5es programadas: a publica\u00e7\u00e3o de um livro com diversos textos contando a hist\u00f3ria de pessoas que contribu\u00edram para a Justi\u00e7a Eleitoral, por exemplo: mes\u00e1rias e mes\u00e1rios, que ajudaram na realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. A obra deve ser disponibilizada ainda no primeiro semestre deste ano; outro projeto prev\u00ea reunir pensamentos e ideias de profissionais da JE postados no Twitter sobre como imaginam a Justi\u00e7a Eleitoral daqui a 10 anos: uma esp\u00e9cie de c\u00e1psula do tempo, que ser\u00e1 divulgada na ocasi\u00e3o do centen\u00e1rio da JE, em 2032. Para participar, basta tuitar usando a hashtag #Justi\u00e7aEleitoraldoFuturo.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section><\/div><\/div>

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Acesse o Portal 90 anos da Justi\u00e7a Eleitoral:\u00a0https:\/\/www.justicaeleitoral.jus.br\/90-anos\/<\/em><\/a><\/p><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TSE<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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