Verba Legis 2025

Ações do Tribunal

 

Secretaria de Gestão da Informação

por Secretaria de Gestão da Informação

 

A Secretaria de Gestão da Informação, unidade criada pela Resolução TRE-GO nº 405, de 6 de maio de 2024, possui em sua estrutura 4 (quatro) seções: Seção de Jurisprudência e Legislação, Seção de Biblioteca e Editoração, Seção de Gestão da Memória e Seção de Gestão Documental, cada qual com suas atribuições específicas.

A Seção de Jurisprudência e Legislação, além de disponibilizar na internet a jurisprudência da Corte para consulta em sistema próprio, denominado SJUR, publica diariamente a Legislação Compilada com todos os atos normativos editados e que podem ser facilmente consultados no sítio do Tribunal.

Com amplo acervo bibliográfico disponível para consulta e com uma agradável sala de leitura, a Biblioteca Valdo Teixeira atende aos usuários da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, além de realizar projetos que fomentam a reflexão, a leitura e a escrita, como o Bibliotecando no TRE, o Café SESC-TRE: Palavras que conectam e a Tarde Literária.

A Seção de Gestão da Memória promove visitas guiadas ao Centro de Memória da Justiça Eleitoral a estudantes do ensino fundamental ao ensino médio, universidades, instituições de cultura e público em geral, com a mediação de profissionais de história e de museologia. Juntamente com a Comissão de Gestão da Memória e Cultura, a unidade realiza anualmente o Sarau Cultural do TRE-GO, o Encontro de Memória do Poder Judiciário Goiano, sendo que em 2025 sediou o 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, em parceria com o TJGO e o TRT-18. Na oportunidade, o TRE-GO foi vencedor do Prêmio de Memória do Poder Judiciário em duas categorias: Patrimônio Cultural Bibliográfico, pela edição do livro "Primeira Fase da Justiça Eleitoral em Goiás - 1932 a 1937", e Patrimônio Cultural Arquitetônico, pelo projeto "Patrimônio adormecido", de valorização da arquitetura em estilo Art Déco do edifício-sede do Tribunal.

À Seção de Gestão Documental compete a preservação dos documentos e processos produzidos pelo Tribunal, em meio físico e digital, seu recolhimento à guarda intermediária e permanente, com o devido tratamento e alocação, em consonância com o Manual de Gestão Documental do Conselho Nacional de Justiça e as normas que regem a matéria no âmbito do TRE-GO.