Verba Legis 2025

Ações do Tribunal

 

Atuação da EJE na propagação e consolidação do conhecimento em múltiplas áreas de atuação. E vamos falar de mais Sustentabilidade?!

por Escola Judiciária Eleitoral

 

Gradativamente a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-GO tem se preocupado e participado ativamente da evolução de lideranças, mecanismos de controle, planejamento estratégico e execução de diversificadas ações sociais relacionadas aos clientes internos e externos do tribunal (Governança Institucional), ou seja, na busca pela promoção e disseminação de uma cultura política/jurídica adequada e em equilíbrio com os valores institucionais defendidos pelo Poder Judiciário.

Então, concomitantemente à sua responsabilidade precípua destinada à formação, atualização e especialização continuada de magistrados, membros de Ministério Público e servidores – a EJE também promove permanentemente atividades voltadas à educação político-eleitoral de toda a comunidade (clientes externos), instrumento esse de construção da missão institucional do TRE-GO a qual, além da efetiva prestação jurisdicional, engloba metas de interesse da população - promoção de cidadania e garantia da legitimidade do processo eleitoral.

Em especial, destacamos que a existência de uma consciência coletiva acerca da lisura, adequação e eficiência de todo o processo de escolha de representantes - credibilidade do cadastro de eleitores/candidatos, votação e apuração) - trata-se de pressuposto para fortalecimento e estabilidade das bases e instituições democráticas da nação perante a respectiva população, que deve ter sempre visualizar o respeito à própria soberania (vontade popular), testemunhando a segurança jurídica e operacional dos processos de trabalho relacionados às eleições.

Acompanhando as orientações de vanguarda dos órgãos superiores de governança, durante a execução de ações que envolvem ambos os eixos de atuação da EJE são expostos fatos, situações, exemplos, falas e atividades visando fomentar não somente o direito eleitoral ou a educação política, mas também são apresentadas constantemente informações visando o desenvolvimento de uma cultura de sustentabilidade com natureza social, incorporadas pelas atuais boas práticas administrativas no Brasil.

Registramos que recentemente sustentabilidade ou objetivo de desenvolvimento sustentável se conectam com a ideia de "preservação equilibrada" do planeta (recursos naturais) em relação com as necessidades humanas para as futuras gerações. Tais ações se desenvolvem necessariamente em três eixos básicos de competência: Conservação e manutenção do meio Ambiente (Sustentabilidade Ambiental), Equalização do bem-estar de todos os povos (Sustentabilidade Social) e Responsabilidade com valores sociais e ambientais da produção (Sustentabilidade Econômica).

Inclusive existem já correntes que dividem a perspectiva de sustentabilidade social, desmembrando-a para tratá-la isoladamente sob o ponto de vista cultural, no qual estariam práticas voltadas à defesa da diversidade dos costumes e tradições de povos.

A par dessa sensível temática, sempre em atenção às diretrizes estratégicas formatadas pelo TRE-GO, seja visando a educação política da sociedade ou a preparação completa de magistrados eleitorais e servidores para o próximo ciclo eleitoral (2026) em matérias relacionadas à respectiva área de atuação (Direito Eleitoral), a Escola Judiciária Eleitoral de Goiás, mediante uma interoperabilidade de sistemas, também tem destacado e incorporado em suas ações e debates temas relacionados especificamente à sustentabilidade social - direitos humanos, acessibilidade, gênero, raça e etnia, conforme preconizado pela Resolução CNJ n. 492/2023.

Nesse contexto, tanto nas ações de capacitação internas (técnicas) e externas - essas realizadas em instituições de ensino de nível superior, fundamental e ensino médio, normalmente mediante convênios com outras esferas de Poder (Ex.: Parlamento Jovem; Educação básica) -, assim como nas palestras realizadas em comunidades, instituições públicas ou privadas de acolhimento (Ex.: Associação Pestalozzi, Escola de Surdos etc), há uma sistemática e direta atuação da EJE visando o fomento da participação política ativa dos cidadãos inseridos nos grupos sociais considerados minoritários ou vulneráveis, tais como pessoas com deficiência, afrodescendentes, indígenas, mulheres, pessoas LGBTQIA+.

Destacamos, por fim, que visando a perenidade do versátil conhecimento produzido por essa Justiça Especializada, a Administração do TRE-GO com a assistência desta Escola Eleitoral, também tem implantado úteis ferramentas para a consolidação das orientações operacionais, técnicas e capacitações/atualização jurídica de todos os magistrados e servidores – ex.: cursos, programas de bolsa e pós-graduação e Pielle – instrumentos esses que estão permanentemente disponibilizados na plataforma da Intranet do TRE-GO, acessíveis a qualquer interessado, que por sua vez conta com diversos cursos teóricos e práticos, trilhas de aprendizagem e variados conteúdos dentro de cada escopo de atuação das diferentes unidades do tribunal.

Todos esses materiais, logicamente, estão inseridos numa cultura organizacional que, a exemplo da atual gestão da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-GO, prioriza e reforça não somente a eficiência administrativa/Compliance; a legitimidade dos processos eleitorais; o pleno exercício da cidadania e a qualificação profissional (missão institucional), mas também a efetiva implantação das agendas voltadas à equalização social de grupos estruturalmente distanciados dos centros de decisão, considerados minoritários ou vulneráveis.

Tais ações voltadas à sustentabilidade social estão atualmente incorporadas pelos órgãos integrantes do Poder Judiciário Brasileiro como valores institucionais a serem acolhidos e propagados, especialmente por estarem em convergência com os ideais de direitos humanos e isonomia, reforçados por dois objetivos fundamentais da república, inscritos no artigo 3º da Constituição Federal, que programam diretrizes sociais voltadas à redução das desigualdades sociais e regionais e à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.

Links de Acesso:

https://apps.tre-go.jus.br/ead-eje/course/index.php

https://www.tre-go.jus.br/eleicoes/eleicoes-municipais-2024?tab=ancora-2

Conversando com a JE na UFG (Palestras para profissionais e instituições de ensino superior)

Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) para melhoria de processos internos (Governança e Compliance)

Programa Conversando com a Justiça Eleitoral em Matrinchã (Quilombolas)

Programa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Gomes de Lima de Rio Verde (Deficientes auditivos e Idosos)

Associação Pestalozzi de Caldas Novas (Deficiência motora ou mental parcial)

Plataforma Moodle

Link de acesso a consolidação de orientações natureza jurídica, técnica e operacional relativas a todo processo eleitoral