Entrevista
“Sonho com o dia em que a justiça correrá como água e a retidão como um caudaloso rio.” (Martin Luther King)
Saudações iniciais
Ao iniciar minha trajetória na magistratura, no início do ano de , acalentava-me a alma o ideal de justiça. Quarenta anos são passados e continuo perseguindo o mesmo ideal. O autor da frase com a qual iniciei minha fala, não conseguiu em vida, realizar seu sonho de ver uma sociedade justa e solidária. Mas para aqueles que crêem que os sonhos vão além desta trajetória terrena, fica a certeza de que o ideal continua, materializado em cada ser humano que assim pensa, pois, quando o sonho for comum a todos, terá se tornado realidade.
É com esse pensamento e espírito de luta, com humildade e desvestido de qualquer sentimento de vaidade, curvando-me aos sábios ensinamentos deste Pretório e a vontade de Deus, que tem me conduzido por todos os caminhos, que assumo minhas novas funções nesta Corte.
Espero vencer os temores, as emoções, os obstáculos para desempenhar a elevada missão que me é confiada, ultrapassando todas as dificuldades, superando minhas imperfeições, de modo a obter condições de vencer resistências e padrões de condutas incompatíveis com um Judiciário comprometido com a efetiva distribuição da justiça, cada vez mais independente, forte e presente no cenário nacional.
Chego a esta Corte como cheguei à magistratura de primeiro grau. Sonho, ainda, em regar a semente da ética em todos os homens. Desejo, também, semear o direito, lançar aos ventos a firme e perene vontade de dar a cada um o que é seu, para que se respire a dignidade. Ainda creio no ser humano e no seu dom supremo, o amor, de quem a justiça é filha dileta, conforme consagrado na epístola de Paulo aos Coríntios.
Ao rememorar o passado, pinçando das palavras que proferi, vivi e sonhei quando comecei minha caminhada como julgador e, mesmo antes, me vem à mente o Profeta Jeremias que, sonhando com o retorno do seu povo à Terra Prometida, assim recomendou:
“Levanta marcos para ti, coloca indicadores de caminho, presta atenção ao percurso, no caminho por onde caminhaste…” (Jeremias 31:21)
Atento ao vaticínio do profeta, cioso do meu dever e da responsabilidade que me é confiada hoje, hei por bem trazer para bem perto a mim os valores que me nortearam por toda a vida, a saber: a ética, o direito, a dignidade, o amor e a dedicação, marcos inamovíveis, pelos quais tenho-me guiado.
No caminho a percorrer grandes desafios se colocam. Doravante, sobre meus ombros, e do ilustre Desembargador Zacarias Neves Coêlho, na função de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e demais pares, pesa o dever de conduzir com distinção a Justiça Eleitoral Goiana, na Eleição Geral deste ano. Essa, sem dúvida, uma das mais emblemáticas e desafiadora desde a redemocratização do País. Assim o é pelo efervescente momento políticosocial que atravessamos, colorido por tristes matizes desenhadas nas faces do povo brasileiro, desacreditado da política e dos políticos.
Esse direito sagrado — o de livre escolha — havemos nós, como homens, como agentes políticos, como servidores, garantir. É à Justiça Eleitoral que incumbe o pretensioso e preponderante papel de promover a pacificação social ao garantir a todos o direito de votar e ser votado.
Nosso desafio será conduzir a bom termo essas singulares eleições, que irão renovar as Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados, dois terços do Senado Federal, bem como as cadeiras de Governador e a do Presidente da República. O desafio anunciado têm muitos outros contornos, que não somente o momento político-social.
Um deles, parafraseando o Ministro Luiz Fux, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é superar “…o grande dilema e a dificuldade que se apresenta para a Justiça Eleitoral, isto é, o estudo de uma alternativa eficaz para impedir que as Fakes News tenham tamanha visibilidade.”
Em que pese haver sanções na legislação para punir os responsáveis pela propagação de informações falsas, a dificuldade que se encontra é em monitorar e, quiçá, minimizar o alcance de tais veiculações, até porque, a partir do momento em que aquela notícia falsa alçou visibilidade, o pernicioso objetivo do infrator foi atingido.
Nesse cenário, impõem-se viabilizar a cooperação entre os órgãos de segurança, o Ministério Público, as empresas que lidam com notícias, em especial, a veloz Internet, com seus potentes vetores (Google, Facebook, WhatsApp, Twitter, entre outros) e a Justiça Eleitoral, de modo a fazer com que tudo ocorra de forma célere, com vistas a evitar que falsas notícias não se arvorem na condição de propaganda eleitoral, viciando o exercício do direito de escolha, supedâneo da democracia.
O desafio é hercúleo. é preciso que a Justiça Eleitoral seja, simplesmente, tão rápida quanto a internet, conferindo efetividade, na velocidade exigida, às decisões, mormente as liminares.
O Judiciário, por meio de seus juízes, ocupando uma parcela significativa do Poder do Estado, não se pode deixar intimidar por este estado de coisas. A justiça é essencial à subsistência do Estado. Fragilizar a distribuição da justiça, significa destruir o próprio Estado. Debilitar a magistratura representa golpe certeiro na espinha dorsal de nossa instituição, sustentáculo da democracia.
Todos quantos militam no Judiciário estão cientes de que, a despeito das condições faltantes ou adversas, o que se tem conseguido, a duras penas, ao longo do tempo, associado aos esforços dos elementos humanos, vem assegurando a elevação dos padrões de desempenho da justiça.
Ocorre é que os pontos negativos repercutem com intensidade, enquanto que a soma dos positivos, muitas vezes é acobertada pelo silêncio. É certo que ao defendermos a instituição, não perdemos a noção de nossas próprias imperfeições. Porém, deficiências existem para nos concitar ao aprimoramento. Para agravar o quadro, o Poder Judiciário sujeita-se a limitações orçamentárias que, muitas vezes, o impedem de alcançar o desejado aperfeiçoamento, vedando-lhe o avanço que uma sociedade politizada e consciente de seus direitos espera e exige, trazendo descrédito à instituição.
Que os nossos atos, os meus e os dos meus ilustres pares, durante essa gestão que hoje se inicia, sejam guiados e regidos pelo “amor que rege os céus” no dizer de Dante Alighieri, porque só assim serão nobres e, consequentemente, comprometidos com a lei, com a verdade e com a justiça.
É imbuído desse nobre e genuíno espírito público que, hoje, assumo a Presidência do colendo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, após percorrer quase todos os degraus da carreira da magistratura goiana. O princípio da separação dos poderes foi concebido no Livro Décimo Primeiro do “Espírito das Leis”, do grande pensador Charles Louis de Secondá, o Barão de Montesquieu, para quem, “na democracia, tudo estaria perdido se um mesmo homem, ou um mesmo corpo de governo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.”
Ao Judiciário compete julgar e conduzir o processo eleitoral com independência vinculada ao espírito de Justiça e correta aplicação das leis aos fatos que nos forem submetidos.
A propósito desse ideário de justiça eleitoral efetiva, faço minhas as palavras do eminente Ministro Luiz Fux no seu recente discurso de posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Disse o senhor Ministro:
"Senhoras e Senhores, a atuação proativa do Tribunal Superior Eleitoral estará alicerçada em pilares fundamentais: Aplicar sem hesitação a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 e combater procedimentos artificiais das fake news.
A estrita observância à Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta como um pilar fundante de atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu, na ordem jurídica, um instrumento conducente o Brasil a um patamar civilizatório ótimo.”
Haveremos, então, de aplicar sem hesitações Lei da Ficha Limpa e combater com firmeza e determinação a raga das notícias falsas, as chamadas fake news. Para tanto, buscarei, inclusive, apoio dos órgãos de comunicação goianos, em linha com medidas já em vias de serem adotadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e do Governo do Estado, assim como a colaboração das polícias judiciária e federal, de modo a levar a bom termo as eleições deste ano. Finalizando, quero agradecer as gentis palavras do ilustre Juiz-membro desta Corte, Dr. Fabiano Abel Aragão Fernandes, do senhor representante do Ministério Público Eleitoral, Dr. Alexandre Tavares e da OAB, Dr. Lúcio Flávio, que, ao saudarem-me fizeram de modo a destacar qualidades que estão além da minha capacidade, honrando-me com muito mais do que sou merecedor.
Agradeço aos ilustres membros desta Corte, Desembargadores Kisleu Dias Maciel Filho e Nelma Branco Ferreira Perilo, e juízes Drs. Fabiano Fernandes, Fernando Mesquita, Jesus Crisóstomo, Luciano Hanna e Marcelo Arantes pela maneira afável, leal e acolhedora com que me receberam nesta Casa, mesmo porque, sem o aval dos mesmos, não estaria tomando posse nesta data, assim como todos os servidores deste Tribunal, cuja existência e eficiência depende da dedicada conduta de cada um.
Aos meus pais, pelos exemplos que moldaram meu caráter, criando-me num lar pleno de bondade e bons exemplos de retidão, humildade e honestidade que sempre conduziram suas vidas. À minha esposa LILIA, alma gêmea, companheira fiel que, com sua alegria e jovialidade, empresta leveza aos meus dias.
Aos meus filhos Thais e Guilherme, cidadãos responsáveis e que sempre entenderam minhas ausências e pelo alegre convívio.
Aos meus irmãos, familiares e amigos, por compartilharem deste momento tão significativo em minha vida, pois não compreendo a vida sem vocês.
Aos meus enteados Isadora, Murilo, Alberto Filho e esposa Bruna e a princesa Amanda que me acolheram de braços abertos.
A todos que participaram de minha caminhada e de certa forma me conduziram até aqui, pois tenho a certeza que jamais chegaria sozinho.
Agradeço, ainda, aos amigos de Jandaia, onde galguei a ladeira alegre de minha infância, de Goiânia, onde suscitei e encontrei respostas às dúvidas da adolescência e aos de Corumbaíba, Mineiros e Catalão, que me ajudaram no amadurecimento profissional. E, especialmente, agradeço a Deus pelo principal, o dom da vida.
Encerro minhas palavras pedindo a Ele que me dê sabedoria, serenidade e, acima de tudo, humildade, para que minhas decisões sejam marcadas pelo sentimento de humanidade e justiça. É este o ideal que ainda acalento e é este que vou continuar a perseguir até que Aquele que me investiu na função judicante, me leve para a eternidade, pois só Ele tem o poder de interromper a minha luta.
Tenhamos fé.
Sejamos felizes e úteis.
Obrigado
Goiânia, 30.04.2018