Ações do Tribunal
por Secretaria Judiciária
O ano de , para os Tribunais Regionais Eleitorais, será marcado por um grande desafio: o julgamento dos processos de registro de candidatos aos cargos de Governador, Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, dentro do prazo exíguo estabelecido pela legislação eleitoral.
Todas as classes processuais relativas às Eleições Gerais de (Representação, Direito de Reposta, Reclamações, Registro de Candidatura, Prestação de Contas, entre outras) tramitarão no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) que estará integrado com os demais sistemas da Justiça Eleitoral.
Para a realização de forma eficiente e a fim de minimizar riscos, a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com vários meses de antecedência, estabeleceu em seu planejamento, um plano de ações, com o envolvimento de todos os servidores da unidade.
Essas ações compreendem desde o estudo das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, elaboração de atos normativos, manuais impressos e eletrônicos, definição de equipes de servidores para processamento dos pedidos de registro de candidatura, realização de testes nos Sistemas CAND, CANDex, VVFoto e PJe, até treinamento externo, com a participação de representantes das agremiações partidárias e advogados.
As ações registradas no planejamento de forma detalhada, com responsáveis, prazos iniciais e finais bem definidos, visam especialmente garantir a realização dos atos necessários para tramitação e julgamento dos processos de registro de candidatura, de forma célere e segura. Para tanto, a preparação dos servidores, a disponibilização de estrutura física e tecnológica foi analisada, com a confecção de fluxos dos processos desde o envio das atas das convenções partidárias, recebimento dos registros de candidatos, publicação de editais, julgamento dos processos e fechamento do Sistema CAND para a consecução dos atos de carga e lacre das urnas eletrônicas.
Nesse contexto, foram realizadas reuniões para definição de procedimentos, com a participação em algumas da Procuradoria Regional Eleitoral, materiais de orientação foram entregues aos partidos políticos e dois dias do mês de julho de 2018 foram dedicados ao treinamento de representantes e advogados indicados pelos partidos políticos para treinamento no Sistema CANDex que estará integrado com o Sistema PJe.
Assim, a Secretaria Judiciária espera alcançar sua missão nas próximas Eleições Gerais, qual seja, “assegurar aos nossos clientes uma justiça célere, acessível, efetiva e eficaz, zelando pela uniformidade nos procedimento e cumprimento das decisões judiciais”.