Verba Legis 2018

Ações do Tribunal

 

Novos gestores do TRE/GO

por Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

 

Tomaram posse na manhã do dia 30/04 os novos gestores do TRE/GO para o biênio 2018/2020

Na manhã do dia , foi realizada a sessão solene extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) para dar posse aos seus novos dirigentes, no biênio 2018–2020. No cargo de Presidente, o desembargador Carlos Hipólito Escher e no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, o desembargador Zacarias Neves Coêlho.

Pelos próximos 2 anos, o desembargador Carlos Hipólito Escher estará à frente do TRE/GO, com a atribuição de dirigir os trabalhos da instituição à qual cabe processar e julgar todos os registros dos candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual; as representações relativas às obrigações impostas por lei aos candidatos e partidos políticos, dentre outras atribuições legal e regimentalmente estabelecidas.

O novo presidente conduzirá as eleições gerais de 2018, quando mais de 4 milhões de eleitores, em 246 municípios goianos, elegerão os futuros governadores, deputados federais e e estaduais e senadores.

O Vice-Presidente, desembargador Zacarias Neves Coêlho, acumulará a função de Corregedor Regional Eleitoral à qual compete processar e relatar as ações de investigação judicial eleitoral para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido político.

 

Discursos e homenagens

O Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, iniciou a sessão solene, ainda como presidente do TRE/GO, e deu posse ao Desembargador Carlos Hipólito Escher, no cargo de Presidente da instituição para a gestão 2018–2020. Ao se manifestar, proferiu seu discurso de despedida, momento em que agradeceu aos servidores e aos juízes membros pelos trabalhos desenvolvidos nesta Justiça Especializada. Agradeceu o apoio da família, amigos e familiares e desejou aos novos gestores excelente condução dos trabalhos.

Após a leitura do compromisso e a devida assinatura no termo de posse, o novo presidente, desembargador Carlos Hipólito Escher empossou o Vice-Presidente e Corregedor, Zacarias Neves Coêlho.

Durante a sessão solene, o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, bem como a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, foram homenageados com o Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, efetivados durante sua atuação na Corte.

O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, decano do tribunal, em seu discurso, destacou a gestão incólume do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho e apresentou o currículo dos empossados, destacando a brilhante trajetória de ambos. “Como afirmei e agora por todos constatado, a trajetória de vida e profissional dos empossandos nos inspira, porque desde sempre não se prestaram a ser meros juristas, pois o que mais neles pesa é o homem integral que neles existe, resiste e persiste. São devotos dessa deusa que não é cega — pois distingue o certo do errado, o bem do mal —, e onde o mérito de suas vidas se fundamenta”, finaliza o decano.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, também se manifestou no evento e mencionou o atual momento político pelo qual passa o Brasil, ressaltando a grande responsabilidade da Corte em face das eleições que se aproximam. “A sociedade brasileira espera muito da Justiça Eleitoral. Teremos esse ano importantes eleições, inclusive para o governo do Estado. E a sociedade vê a democracia brasileira ameaçada por vários fatores. Ameaçada pelo abuso do poder econômico, pelo grave problema da corrupção. E é a justiça eleitoral a quem incumbe evitar que o voto seja capturado pelo poder econômico. Portanto nós, todos os brasileiros e goianos esperamos que o TRE/GO cumpra sua função aplicando a lei da forma que ela precisa de ser aplicada não importando a quem doer, de modo que a nossa democracia possa sair mais fortalecida e a sociedade brasileira e goiana melhor a partir do próximo pleito” acrescenta o representante da Ordem.

O Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, mencionou o panorama político do Brasil, evidenciando o papel institucional da Justiça Eleitoral ao qual cabe zelar pelo democracia, desejando ao atual Presidente pleno êxito nas eleições que se aproximam. “Cabe à Justiça Eleitoral assegurar que essas Eleições ocorram de forma livre e transparente. De forma que a legislação eleitoral seja efetivamente cumprida e ela ocorra sem as influências indevidas do abuso de poder político, econômico ou indevido uso de meios de comunicações e qualquer outra forma de abuso de poder que eventualmente venha a desvirtuar o voto livre do eleitor”, conclui o procurador.

Ao final da cerimônia, o Desembargador Carlos Hipólito Escher proferiu seu discursou iniciado com agradecimentos a Deus, à família e aos amigos. Apresentou também, seu agradecimento ao Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, à frente do TRE/GO, desde , bem como à Vice-Presidente e Corregedora desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo.

Em suas palavras, o Presidente do TRE/GO evidenciou que “é à Justiça Eleitoral que incumbe o pretensioso e preponderante papel de promover a pacificação social ao garantir a todos o direito de votar e ser votado.” Acrescentou que nessas eleições teremos desafios e que “deveremos conduzir a bom termo essas singulares eleições, que irão renovar as Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados, dois terços do Senado Federal, bem como as cadeiras de Governador e a do Presidente da República.

Registrou ainda que para garantir a missão institucional “haveremos, então, de aplicar sem hesitações a Lei da Ficha Limpa e combater com firmeza e determinação a praga das notícias falsas, as chamadas fake news. Para tanto, buscarei, inclusive, apoio dos órgãos de comunicação goianos, além das medidas adotadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, de modo a levar a bom termo as eleições deste ano.

A solenidade foi agraciada com a apresentação da Orquestra Sinfônica de Goiânia, que executou o Hino Nacional, sob a direção técnica do coro Ketty Leite, apresentado pelo solista Alexandre Arthur Silvestre Vaz, e pelo Quarteto de Cordas, composto por Iago Vieira e Sun Altoé, nos violinos; Yan Lucas, na viola e por Jhonatha Alexandre, no Cello.

Também estiveram presentes na solenidade desembargadores, juizes, promotores, advogado, servidores do poder judiciário, familiares e amigos. Além de representantes de todas as esferas do poder municipal, estadual e federal, e, ainda os senadores Ronaldo Caiado e Lúcia Vânia.

 

Breve histórico dos empossados

Natural de Jandaia/GO, o presidente empossado do TRE/GO, desembargador Carlos Hipólito Escher iniciou sua vida profissional aos 8 anos de idade como engraxate, foi balconista de bar e servente de pedreiro em sua cidade natal. Em Goiânia, trabalhou na sapataria Evolução Calçados até passar no concurso público em para escriturário na Procuradoria Geral do Estado, local que permaneceu até . Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás em .

Com 40 anos dedicados à magistratura, o novo presidente da Corte Eleitoral, ingressou na magistratura em , quando atuou como juiz adjunto na 6ª Vara Criminal e 6ª Vara Cível desta Capital e, posteriormente na comarca de Corumbaíba. Respondeu também pela comarca de Cumari e Goiandira, atuou na comarca de Mineiros e Catalão, local em que contribuiu para a implantação do Centro de Ensino Superior. Em recebeu o título de cidadão Catalano. Em foi removido para atuar na Capital.

Na Justiça Eleitoral atuou na 135ª Zona Eleitoral de a . Integrou a comissão de fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de a , neste ano foi designado como membro efetivo do TRE/GO, onde permaneceu até , quando recebeu o diploma de colar do mérito eleitoral Des. Jorge de Moraes Jardim. Retornou ao TRE/GO como desembargador substituto em .

É casado com Lilia Mônica de Castro Borges Escher e tem 2 filhos: Thais e Guilherme Paranhos Escher. Reside em Goiânia.

 

O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Zacarias Neves Coêlho, é filho de Godofredo Coêlho e Januária Neves Brito Coêlho. É natural de Tocantinópolis/TO, casado com Guilhermina Rosa e Silva Coêlho e tem 3 filhos: Ludmila, Vinícius e Frederico.

Graduado em Direito, pela Universidade Federal de Goiás em , foi servidor público estadual, atuou como empresário e advogado, antes de se tornar juíz. Como magistrado atuou em Cumari, Filadélfia, Jataí e Goiânia.

Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás pelo Governador, no dia .

Na Justiça Eleitoral foi Juiz da 1ª Zona Eleitoral de a . Integrou a composição do TRE/GO como Juíz Membro Substituto desde .