Verba Legis
2018
Sumário
Editorial
Composição do TRE/GO
Sumário
Memória da Justiça Eleitoral
1965: Um recorte histórico da disputa eleitoral em Goiás
Capítulo I -
Artigos
A contribuição sindical dos servidores públicos federais
Felipe Cardoso Araújo Neiva
Fomentar e financiar a participação de gênero na política: uma questão de igualdade
Danilo S. de Freitas e Getúlio de Castro Mendonça
Garantias processuais na prestação de contas eleitorais
Dyogo Crosara
Legitimidade Processual Eleitoral frente à institucionalização da pré-campanha
Alexandre Francisco de Azevedo
O abuso do poder regilioso e sua influência no processo eleitoral
Julio Cesar Meirelles
O
compliance
aplicado aos partidos políticos: instrumento assecuratório da segurança jurídica das eleições
Marcelo Arantes de Melo Borges
Os direitos de preferência estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 7.174/2010
Ubiratan Cipriano Aguiar
Participação feminina na política: efetividade da cota de gênero,
ADI
nº 5.617 e a atuação de partidos, sociedade e Ministério Público
Marina Almeida Morais
Capítulo II -
Jurisprudência
REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONVERSÃO DA INSERÇÃO ILÍCITA EM PECÚNIA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE.
RECURSO ELEITORAL nº 0600458-17.2017.6.09.0000
Relatora Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. INSTAURAÇÃO. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL. LICITUDE. CONFIGURAÇÃO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE AUTORIDADE.
RECURSO ELEITORAL nº 683-15.2016.6.09.0132
Relatora Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO. INTEGRAÇÃO. POLO ATIVO. POLO PASSIVO.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL nº 0600298-55.2018.6.09.0000
Relator Desembargador Zacarias Neves Coêlho
REPRESENTAÇÃO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU
ULTRA e EXTRA PETITA
. CONDUTA VEDADA. DIVULGAÇÃO DE VÍDEO EM FACEBOOK. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE.
RECURSO ELEITORAL nº 96-54.2016.6.09.0144
Relator Juiz Jesus Crisóstomo de Almeida
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. GASTO ILÍCITO DE CAMPANHA. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. INOCORRÊNCIA. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.
RECURSO ELEITORAL nº 1200-72.2016.6.09.0050
Relator Juiz Jesus Crisóstomo de Almeida
REJEIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 175-77.2016.6.09.0000
Relator Juiz Fernando de Castro Mesquita
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO PARA CAMPANHA ACIMA DO LIMITE LEGAL. PESSOA FÍSICA. JUÍZO DO DOMICÍLIO DO DOADOR.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0600033-53.2018.6.09.0000
Relator Juiz Fernando de Castro Mesquita
AÇÃO CAUTELAR. DETERMINAÇÃO. RETIRADA DE VÍDEO DE REDE SOCIAL.
AÇÃO CAUTELAR nº 0600223-16.2018.6.09.0000
Relator Juiz Marcus da Costa Ferreira
AUSÊNCIA. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. AFIXAÇÃO DE ADESIVO EM VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPLÍCITO DE VOTO.
REPRESENTAÇÃO nº 0600322-83.2018.6.09.0000
Relator Juiz Marcus da Costa Ferreira
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. PROVA LÍCITA. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL. EXISTÊNCIA DE ABUSO NO USO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
RECURSO ELEITORAL nº 456-12.2016.6.09.0007
Relator Juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. CONDUTA VEDADA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
RECURSO ELEITORAL nº 833-77.2016.6.09.0008
Relator Juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. CONFIGURAÇÃO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
RECURSO ELEITORAL nº 278-40.2016.6.09.0047
Relator Juiz Luciano Mtanios Hanna
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. EXISTÊNCIA DE SENTENÇA
ULTRA-PETITA
. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS.
RECURSO ELEITORAL nº 444-45.2016.6.09.0056
Relator Juiz Luciano Mtanios Hanna
CONFIGURAÇÃO DE CONDUTA VEDADA. PUBLICIDADE INCONSTITUCIONAL EM PERÍODO VEDADO. REDUÇÃO DA MULTA APLICADA.
RECURSO ELEITORAL nº 274-72.2016.6.09.0024
Relator Juiz Luciano Mtanios Hanna
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. CONEXÃO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. CANDIDATURAS FEMININAS. AUSÊNCIA OU INEXPRESSIVIDADE DE VOTOS E NÃO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL. NÃO INDUÇÃO DE PRESUNÇÃO DE FRAUDE NO REGISTRO DE CANDIDATURA.
RECURSO ELEITORAL nº 463-98.2016.6.09.0105
Relator Juiz Marcelo Arantes de Melo Borges
MANDADO DE SEGURANÇA. AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDOS. PEDIDO DE VACÂNCIA. DESOBRIGAÇÃO DO ÔNUS DE RESTITUIR BENEFÍCIO CONCEDIDO.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 233-17.2015.6.09.0000
Relator Juiz Marcelo Arantes de Melo Borges
Capítulo III -
Peça Ministerial
AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA nº 39-49.2017.6.09.0096
Procurador Regional Eleitoral Dr. Alexandre Moreira Tavares dos Santos
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL nº 520-86.2016.6.09.0018
Procurador Regional Eleitoral Dr. Alexandre Moreira Tavares dos Santos
Capítulo IV -
Ações do Tribunal
Adequação do Auditório Levino Emiliano dos Passos
Secretaria de Administração e Orçamento
Atendimento em Ouvidoria
Ouvidoria Regional Eleitoral
Atividades da
SJD
Secretaria Judiciária
Novos gestores do TRE/GO
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Planejamento Integrado das Eleições 2018
Diretoria-Geral
Prestação de contas eleitorais e partidárias
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias
Projeto Eleitor do Futuro
Escola Judiciária Eleitoral
Registro de candidaturas nas Eleições 2018
Secretaria Judiciária
Segurança da urna eletrônica
Secretaria de Tecnologia da Informação
Capítulo V -
Entrevista
Discurso de posse do Des. Carlos Escher