Ações do Tribunal
BIOMETRIA NA JUSTIÇA ELEITORAL
por Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como órgão de cúpula da Justiça Eleitoral, em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), vem, desde 2007, empreendendo esforços para implementar o programa de identificação biométrica do eleitor, em todo o Brasil.
O procedimento tem ocorrido tanto para atualização do cadastro eleitoral em sua forma ordinária, ou seja, naquelas ocasiões em que os cidadãos procuram a Justiça Eleitoral para se alistarem ou fazerem alterações em seus cadastros, em decorrência de mudanças de endereço, por exemplo, como para atenderem às convocações do órgão competente para revisar o eleitorado já existente, situação essa de caráter obrigatório, em que os eleitores, não comparecendo, têm seus títulos eleitorais cancelados.
Nesse mister, o TSE estabelece diretrizes e metas para o processo de coleta biométrica, fixando o planejamento nacional de expansão do projeto de identificação digital do eleitorado, cabendo aos TREs o estabelecimento dos planos de ação, segundo as peculiaridades das respectivas localidades.
Em observância às diretrizes estabelecidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) fez constar em seu planejamento estratégico quatro etapas, a serem concluídas em 2018, ano em que se prevê a habilitação de todos os eleitores do Estado pela nova tecnologia.
Hidrolândia foi o primeiro município goiano a ser alcançado pela tecnologia, implementada em 2009, quando se encontrava em execução o projeto-piloto.
A primeira etapa de implementação do sistema, no entanto, ocorreu entre os anos de 2011 e 2012, quando as 10 Zonas Eleitorais de Capital e os municípios da 9ยช Zona Eleitoral (Corumbá de Goiás e Cocalzinho de Goiás) receberam a implantação do sistema biométrico.
Posteriormente, entre 2013 e 2014, os eleitores de 22 municípios foram atendidos pela biometria.
Ocorrerá entre 2015 e 2016 a terceira etapa do programa, totalizando, ao final, 70% dos eleitores de Goiás cadastrados biometricamente.
Todos os demais municípios não abrangidos até a terceira etapa integrarão a quarta e última etapa, a ocorrer entre 2017 e 2018, o que aponta para um cenário de 100% do eleitorado habilitado, nas eleições gerais de 2018.
Como já destacado em outras oportunidades, a palavra biometria vem do grego: bios (vida) e metron (medida) e designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas), sendo a opção utilizada pela Justiça Eleitoral a que recolhe as impressões digitais, fotografia e assinatura digital.
O objetivo, com a adoção do sistema biométrico de reconhecimento do eleitor, deve-se à tecnologia capaz de conferir mais segurança no momento da votação, ocasião em que o leitor biométrico estará acoplado à urna eletrônica para confirmar a identidade de cada cidadão a par das impressões digitais armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral, o que inviabiliza as tentativas de fraudes.
Em Goiás, 26 municípios já contam com a tecnologia para o reconhecimento biométrico do eleitorado:
São eles:
- Abadia de Goiás
- Anápolis
- Aparecida de Goiânia
- Aragoiânia
- Bela Vista de Goiás
- Brazabrantes
- Caldazinha
- Campestre de Goiás
- Campo Limpo de Goiás
- Caturaí
- Cocalzinho de Goiás
- Corumbá de Goiás
- Damolândia
- Goianápolis
- Goiânia
- Goianira
- Guapó
- Hidrolândia
- Inhumas
- Nerópolis
- Nova Veneza
- Ouro Verde de Goiás
- Santo Antônio de Goiás
- Senador Canedo
- Terezópolis de Goiás
- Trindade
Em 2015, visando a execução dos serviços relativos à atualização ordinária do cadastro eleitoral mediante a implementação dessa nova sistemática de identificação bem como para executar a revisão do eleitorado nos municípios indicados, o Corregedor Regional Eleitoral expediu o Provimento nº 5/2015 regulando todo o procedimento.
A revisão do eleitorado, em sua terceira etapa (2015/2016) ocorrerá entre 1º/8/2015 a 26/2/2016, abrangendo 98 municípios goianos, vinculados a 47 Zonas Eleitorais.
| ZE | município sede | demais municípios atendidos | |
|---|---|---|---|
| 1 | 123ª | Alvorada do Norte |
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| 2 | 59ª | Aurilândia |
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| 3 | 142ª | Barro Alto | |
| 4 | 5ª | Buriti Alegre |
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| 5 | 97ª | Cachoeira Alta | |
| 6 | 6ª | Caiapônia |
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| 7 | 7ª | Caldas Novas |
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| 8 | 105ª | Campos Belos |
|
| 9 | 8ª | Catalão |
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| 10 | 42ª | Cidade Ocidental | |
| 11 | 10ª | Corumbaíba | |
| 12 | 52ª | Cumari |
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| 13 | 68ª | Edéia |
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| 14 | 118ª | Estrela do Norte |
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| 15 | 63ª | Firminópolis | |
| 16 | 125ª | Formoso |
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| 17 | 74ª | Goianésia |
|
| 18 | 12ª | Goiás |
|
| 19 | 14ª | Ipameri |
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| 20 | 86ª | Itaguaru | |
| 21 | 96ª | Itajá |
|
| 22 | 77ª | Itapuranga |
|
| 23 | 18ª | Itumbiara | |
| 24 | 16ª | Itumbiara |
|
| 25 | 121ª | Ivolândia |
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| 26 | 18ª | Jataí |
|
| 27 | 88ª | Mara Rosa |
|
| 28 | 22ª | Morrinhos | |
| 29 | 82ª | Mossâmedes | |
| 30 | 110ª | Mozarlândia |
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| 31 | 20ª | Palmeiras de Goiás |
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| 32 | 91ª | Panamá | |
| 33 | 25ª | Piracanjuba | |
| 34 | 102ª | Piranhas |
|
| 35 | 44ª | Planaltina |
|
| 36 | 112ª | Rialma |
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| 37 | 30ª | Rio Verde |
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| 38 | 140ª | Rio Verde |
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| 39 | 51ª | Santa Cruz de Goiás |
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| 40 | 66ª | Santa Helena de Goiás |
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| 41 | 24ª | Santo Antônio do Descoberto | |
| 42 | 80ª | São Luís de Montes Belos | |
| 43 | 114ª | Taquaral de Goiás |
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| 44 | 115ª | Turvânia |
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| 45 | 50ª | Uruaçu |
|
| 46 | 33ª | Valparaíso de Goiás | |
| 47 | 98ª | Varjão |
Além disso, outros 19 municípios, vinculados a 10 Zonas Eleitorais serão atendidos, na forma ordinária, por já contarem com os equipamentos de coleta biométrica.
| ZE | município sede | demais municípios atendidos |
|---|---|---|
| 28ª | Águas Lindas de Goiás | |
| 36ª | Cristalina | |
| 11ª | Formosa |
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| 19ª | Luziânia | |
| 139ª | Luziânia | |
| 41ª | Niquelândia |
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| 27ª | Pires do Rio | |
| 55ª | Porangatu |
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| 29ª | Posse |
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| 47ª | São Domingos |
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Nos demais municípios onde já se implantou a tecnologia (26 municípios), o atendimento ao eleitor segue pela sistemática digital.
Segundo dados do TSE, o Brasil já tem mais de 24,5 milhões de eleitores cadastrados biometricamente, o que pode vir a representar o maior banco de dados de imagens de impressão digital existente no mundo, considerando a meta de cadastrar todo o eleitorado nacional até 2018.