PORTARIA N° 16/2018 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XX e XXXIX do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011),
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015, bem como as disposições do art. 173 da Resolução TRE/GO n° 275, de 18 de dezembro de 2017, e tendo em vista as indicações do MMs. Juízes(as) Eleitoral(ais) contidas nos PADs n°s 80/2018, 108/2018, 186/2018, 206/2018, 212/2018, 271/2018, 287/2018 e 377/2018,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, a contar de 08/01/2018, o(a) servidor(a) removido(a), FLÁVIO DA SILVA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório, da 007ª Zona Eleitoral, com sede em Caldas Novas/GO.
Art. 2° DESIGNAR, a contar de 08/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a), ROBERTO DE SOUSA E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório, da 007ª Zona Eleitoral, com sede em Caldas Novas/GO.
Art. 3° DISPENSAR, a contar de 08/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a), LEONARDO TEIXEIRA MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 007ª Zona Eleitoral, com sede em Caldas Novas/GO.
Art. 4° DESIGNAR, a contar de 08/01/2018, o(a) servidor(a) removido(a), FLÁVIO DA SILVA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 007ª Zona Eleitoral, com sede em Caldas Novas/GO.
Art. 5° DESIGNAR, a contar de 19/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), RONEIDE MOREIRA DOMINGUES MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Posto de Atendimento da 095ªZona Eleitoral, no município de Itapirapuã/GO.
Art. 6° DISPENSAR, a contar de 08/01/2018, o(a) servidor(a) requisitado(a), JOANA ALBERTINA DA SILVA MOTA, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 028ª Zona Eleitoral, com sede em Águas Lindas de Goiás/GO.
Art. 7° DESIGNAR, a contar de 08/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a), ALAN BARBOSA MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 028ª Zona Eleitoral, com sede em Águas Lindas de Goiás/GO.
Art. 8° DESIGNAR, a contar de 19/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), ALEXANDRO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Posto de Atendimento da 097ª Zona Eleitoral, no município de Paranaiguara/GO.
Art. 9° DISPENSAR, a contar de 08/01/2018, o(a) servidor(a) requisitado(a), EDSON ANTÔNIO MARTINS, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 095ª Zona Eleitoral, com sede em Jussara/GO.
Art. 10. DESIGNAR, a contar de 08/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a), ROGÉRIO DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 095ª Zona Eleitoral, com sede em Jussara/GO.
Art. 11. DISPENSAR, a contar de 08/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a), KEYTE LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 123ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada do Norte/GO.
Art. 12. DESIGNAR, a contar de 08/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a), FILIPE SIQUEIRA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 123ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada do Norte/GO.
Art. 13. DESIGNAR, a contar de 08/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a), TÊNISSON DE SOUSA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Diretoria do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia/GO.
Art. 14. DESIGNAR, a contar de 19/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), RENATO CARNEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Posto de Atendimento da 005ª Zona Eleitoral, no município de Corumbaíba/GO.
Art. 15. DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nos Arts. 1° e 2° desta Portaria observe(m) o(s) preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 16. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 24 de janeiro de 2018.
Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 16, de 26.01.2018, páginas 3 e 4.