PORTARIA N° 1/2018 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XX e XXXIX do Regimento Interno deste Tribunal ( Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011), considerando o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015, e tendo em vista as indicações do MMs. Juizes Eleitorais contidas nos PADs n° 10.900/2017, 11.147/2017, 11.150/2017, 10.611/2017, 10.731/2017, 11.143/2017, 11.174/2017, 11.251/2017 e 11.442/2017
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, a contar de 30/11/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), NATÁLIA REGINA SANTOS AMORIM GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório, da 045ª Zona Eleitoral, com sede em Pontalina/GO.
Art. 2° DISPENSAR, a contar de 20/11/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), DIANA DE ALENCASTRO VEIGA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 124ª Zona Eleitoral, com sede em Bom Jesus/GO.
Art. 3° DISPENSAR, a contar de 11/12/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), GESIANE CLÁUDIA DA SILVA, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 128ª Zona Eleitoral, com sede em Acreúna/GO.
Art. 4° DESIGNAR, a contar de 30/11/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), DIANA DE ALENCASTRO VEIGA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório, da 045ª Zona Eleitoral, com sede em Pontalina/GO.
Art. 5° DESIGNAR, a contar de 07/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), LEONARDO COELHO DOS SANTOS DUTRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 124ª Zona Eleitoral, com sede em Bom Jesus/GO.
Art. 6° DESIGNAR, a contar de 11/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), NATÁLIA REGINA SANTOS AMORIM GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 128ª Zona Eleitoral, com sede em Acreúna/GO.
Art. 7° DESIGNAR, a contar de 1°/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MARCOS ANTÔNIO ROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 088ª Zona Eleitoral, com sede em Estrela do Norte/GO.
Art. 8° DESIGNAR, a contar de 1°/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), GUILHERME BATISTA MATIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 031ª Zona Eleitoral, com sede em Vianópolis/GO.
Art. 9° DESIGNAR, no período de 30/11/2017 a 07/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a), WANDIR LEITE DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 032ª Zona Eleitoral, com sede em Santa Cruz de Goiás/GO.
Art. 10. DESIGNAR, a contar de 01/12/2017, o(a) servidor(a) removido para este tribunal, SAMUEL LEANDRO ALVES DE MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 054ª Zona Eleitoral, com sede em Petrolina de Goiás/GO.
Art. 11. DESIGNAR, a contar de 01/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), DEMILSON ALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 079ª Zona Eleitoral, com sede em Israelândia/GO.
Art. 12. DESIGNAR, a contar de 30/11/2017, o(a) servidor(a) removido para este tribunal, VANDO BARCELO DE CAMARGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 132ª Zona Eleitoral, com sede em Hidrolândia/GO.
Art. 13. DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nos Arts. 1° e 4° desta Portaria observe(m) o(s) preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 14. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 03 de janeiro de 2018.
Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 6, de 12.01.2018, páginas 4 e 5.