PORTARIA N° 093/2011 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o que decidiu este Regional na 4ª sessão ordinária realizada em 19/1/2011,
Art. 1° DESIGNAR, para responder pela jurisdição eleitoral da 49ª ZE, com sede na Comarca de TRINDADE-GO, em razão de afastamento legal do titular, os seguintes magistrados:
a) Dr. AGOSTINHO GONÇALVES FRANÇA, Juiz de Direito da Vara Criminal da referida Comarca, no período de 17.1 a 5.2.2011;
b) Dr. RICARDO PRATA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da referida Comarca, no período de 6 a 18.2.2011, conforme disposto no artigo 2°, § 1°, da Resolução TSE 21.009/2002
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Goiânia, 1° de fevereiro de 2011
NEY TELES DE PAULA
PRESIDENTE
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