PORTARIA N° 112/2010 - PRES
Dispõe sobre o expediente dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2010 no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXVII do Regimento Interno do Tribunal,
CONSIDERNADO o disposto no inciso III do artigo da Lei 5.010, de 30.5.1966, de 3
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 34, de fevereiro de 2010,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa financeira e conferida aos Tribunais pelo art. 99 da Constituição Federal/ 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. Comunicar que não haverá expediente nos próximos dias 15 e 16 (feriados do Carnaval) e que no dia 17 subsequente (quarta-feira) o expediente será das 14 às 19 horas. assinatura
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da do presente ato.
CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, aos 08 de fevereiro de 2010.
Des. FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
PRESIDENTE