PORTARIA N° 361/1998 - PRES
(Alterada pela Portaria PRES TRE/GO nº 371/1998)
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 51º e 52º da Lei nº 9.692, de 27 de julho de 1998, resolve dar publicidade, para os fins legais, dos seguintes quadros demonstrativos:
Art.51, “caput”, da Lei 9.692/98.
Quantitativo de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos.
Descrição | Ocupados Estáveis |
Ocupados Não Estáveis |
Vagos | Total |
Analista Judiciário - Nivel Superior |
8 | 33 | 40 | 81 |
Técnico Judiciário - Nivel Intermediario |
23 | 60 | 75 | 158 |
Total | 31 | 93 | 115 | 239 |
Quantititivo de funções comissionadas ocupadas por servidores estáveis, não estáveis, requisitados, sem vínculo e vagas;
Ocupadas Estáveis |
Ocupadas Não Estáveis |
Ocupadas Requisitados |
Ocupados Sem Vínculos (Cargos Comissionados) |
Vagas | Total | |
FC-10 | - | - | - | 01 | - | 01 |
FC-09 | 03 | - | 01 | - | - | 04 |
FC-08 | 05 | 01 | 06 | 04 | - | 16 |
FC-08 Chefe de Cartório |
- | - | 04 | 04 | - | 08 |
FC-05 | 10 | 04 | 20 | - | 02 | 36 |
FC-04 | 04 | 06 | 25 | - | - | 35 |
FC-03 | 01 | 01 | 05 | - | - | 07 |
FC-02 | 01 | 01 | 05 | - | - | 07 |
FC-01 | - | - | 09 | - | 01 | 10 |
FC-01 Chefe de Cartório Capital |
- | - | 02 | - | - | 02 |
Total | 24 | 13 | 77 | 09 | 03 | 126 |
Art.52, inciso I e II, da Lei 9.692/98,
I-Contingente de servidores efetivos:
a) Quantitativos de servidores civis ativos, destacando estáveis de não estáveis, aposentados e instituidores de pensões, por cargo/emprego e carreira;
Categoria | Quantidade |
Analista Judiciário - Estáveis | 8 |
Analista Judiciário - Não-Estáveis | 33 |
Técnico Judiciário - Estáveis | 23 |
Técnico Judiciário - Não - Estáveis | 60 |
Aposentados | 45 |
Instituidores de Pensões | 14 |
b) Quantitativos de servidores civis ativos estáveis e não-estáveis distribuidos em termos de exercício por Unidade da Federação;
Unidade de Federação | Estáveis | Não - Estáveis |
Goiás | 28 | 93 |
Tocantins | 2 | - |
Distrito Federal | 1 | - |
Total | 31 | 93 |
c) Quantitativos de servidores civis ativos, destacando estáveis e não-estáveis, distribuídos por nível de escolaridade do cargo (nível superior, nível médio e nível básico);
Situação | Estáveis | Não - Estáveis |
Analista Judiciário - Nivel Superior | 8 | 33 |
Técnico Judiciario - Nivel Intermediario | 23 | 60 |
Auxiliar Judiciário - Nivel Básico | - | - |
à) Quantitativos de servidores civis ativos, destacando estâveis e não-estâáveis, distribuídos por faixa etária com intervalo de 5 em 5 ancs (iniciando em 15-20 anos), e por sexo;
Faixa Etária |
Estáveis | Não - Estáveis | Total | Homens | Mulheres | Total |
15-20 | - | 7 | 7 | 3 | 4 | 7 |
21-25 | 1 | 22 | 23 | 16 | 7 | 23 |
26-30 | 1 | 29 | 30 | 16 | 14 | 30 |
31-35 | 8 | 10 | 18 | 10 | 8 | 18 |
36-40 | 11 | 8 | 19 | 9 | 10 | 19 |
41-45 | 4 | 3 | 7 | 1 | 6 | 7 |
46-50 | 1 | 3 | 4 | 2 | 2 | 4 |
51-55 | 3 | 7 | 10 | 3 | 7 | 10 |
56-60 | 2 | 3 | 5 | - | 5 | 5 |
61-65 | - | 1 | 1 | - | 1 | 1 |
66-70 | - | - | - | - | - | - |
Total | 31 | 93 | 124 | 60 | 64 | 124 |
II- A lotação efetiva, contendo:
a) Quantitativos de servidores civis ativos distribuídos por cargo/emprego e situação funcional em:
Categoria | Quantidade |
1- Efeitos Estáveis - Analista Judiciário - Técnico Judiciário |
8 23 |
2- Efetivos Não - Estáveis - Analista Judiciário - Técnico Judiciário |
33 60 |
3- Requisitados | 138 |
4- Ceditos | 3 |
5- Execedentes de Lotação | - |
6- Contratados no Regime na CLT | - |
7- Sem Vínculo efetivo com o serviço público, nomeados para cargos em comissão ou funções de confiança (inclusive aposentados) |
9 |
8- Ativos permanentes anistiados pela Lei nº 8.878, de 11/05/94 |
- |
9- Anistiados pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias |
- |
b) Quantitativos de servidores civis ativos contratados com base no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal: NENHUM.
c) Quantitativos de servidores civis aposentados, instituidores de pensões e pensionistas:
Categoria | Quantidade |
Aposentados | 45 |
Instituidores de Pensões | 14 |
Pensionistas | 17 |
PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, em Goiânia, aos 24 dias do mês de agosto de 1998.
Desembargador JAMIL PEREIRA DE MACÊDO
Presidente
NÃO FOI LOCALIZADA SUA PUBLICAÇÃO EM MEIO OFICIAL