Verba Legis 2015

sumário

Editorial

por Jesus Crisóstomo de Almeida ^{nota 01}

Em 2015, a Revista Jurídica Verba Legis comemora 10 anos. Desde sua criação, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás mantém a publicação impressa com periodicidade anual.

Para celebrar essa data e em comemoração aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, o Conselho Editorial da Revista lança, no corrente ano, a primeira edição eletrônica da Revista Jurídica Verba Legis. Essa versão será disponibilizada no site www.tre-go.jus.br.:, e visa alcançar um maior número de leitores, haja vista as facilidades proporcionadas pela pesquisa e leitura com a utilização da Internet.

Na presente edição, no capítulo destinado à Memória, foi colacionado texto extraído do Museu do Voto do Tribunal Superior Eleitoral, onde são relatados importantes fatos ocorridos desde o ano de 1937, quando a Justiça Eleitoral foi extinta, até sua reinstalação em 1945 e promulgação do Código Eleitoral.

Conforme realizado nas edições anteriores, a Revista apresenta artigos escritos por servidores, advogados e estudantes que revelam importantes e atuais temas na área do Direito Eleitoral, Constitucional, Administrativo e Processual Civil. Os capítulos referentes à jurisprudência do TRE/GO e às manifestações ministeriais também foram mantidos, ganhando relevância os julgados colacionados no Capítulo IV, onde foram registrados os acórdãos proferidos nos processos que resultaram na realização de Eleições Suplementares no Estado de Goiás, no período de 2012 a 2015.

Algumas atividades concernentes ao atendimento do eleitor, biometria, cidadania, cultura e processo judicial eletrônico também foram relatadas por servidores de diversas unidades do Tribunal, no capítulo intitulado Ações do Tribunal.

Os capítulos finais foram dedicados à publicação de texto sobre a segurança da urna eletrônica redigido pelo Secretário de Tecnologia da Informação, relatórios de gestão da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral e de um conto extraído do livro "Bola de Meia" de autoria do Desembargador Walter Carlos Lemes, atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Assim, publicada a 10ª edição da Revista Jurídica Verba Legis, o Conselho Editorial agradece a todos que contribuíram para realização desta obra.