Verba Legis
2015
Sumário
Composição do Tribunal Pleno
Editorial
Memória da Justiça Eleitoral
Capítulo I - Artigos
Reforma política e reforma eleitoral
Alexandre Francisco de Azevedo
Avaliação de desempenho: uma visão panorâmica da aplicação desse instrumento de RH no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás a partir da análise da norma que o regulamenta
Benedito da Costa Veloso Filho
A efetividade do pluripartidarismo: o caráter nacional e a participação social
Bruno Cezar Andrade de Souza
As principais alterações do novo Código de Processo Civil no Processo Eleitoral
Dyogo Crossara
O instituto da prestação de contas de campanha: importância sócio-jurídica e as recentes alterações
Marina Almeida Morais
Hermenêutica jurídica e o direito fundamental à decisão correta: por uma teoria da decisão judicial
Paulo Roberto Machado
A judicialização das políticas públicas de saúde: o papel do juiz-estado na efetivação do direito fundamental social à saúde
Thárik Uchôa Luz
Educação cívica: compromisso social
Wendel Santos Chaves e Silva
Capítulo II - Jurisprudência
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. Inelegibilidade. Rejeição de Contas.
RCAND nº 422-29.2014.6.09.0000
Relator Juiz Leão Aparecido Alves
Agravo Regimental em Representação. Participação Feminina nas Inserções.
AG/RG NO(AG)RP nº 268-11.2014.6.09.0000
Relator Desembargador Zacarias Neves Coelho
Captação Ilícita de Recursos. Cerceamento do Direito de Produzir Prova.
AG/RG NO(AG) RE nº 294-51.2012.6.09.0138
Relator Juiz Marcelo Arantes de Melo Borges
Conduta Vedada a Agente Público. Propaganda Institucional em Período Vedado.
RP nº 3404-16.2014.609.0000
Relator Juiz Airton Fernandes de Campos
Desvio do Uso de Recursos Públicos. Utilização na Campanha Eleitoral.
RE nº 381-74.2012.6.09.0051
Relator Juiz Sebastião Luiz Fleury
Direito de Resposta. Divulgação de Notícias de Conhecimento Notório.
RE NO(A) RP nº 3422-37.2014.6.09.0000
Relator Juiz Jesus Crisóstomo de Almeida
Divulgação de Pesquisa Eleitoral sem Registro.
RP nº 86-25.2014.6.09.0000
Relator Juiz Luciano Mtanios Hanna
Embargos de Declaração. Ausência de Vícios. Garantia de Maior Efetividade ao Comando Legal.
E.DCL. NO(A) RP nº 273-33.2014.6.09.0000
Relator Desembargador Zacarias Neves Coelho
Habeas Corpus
. Trancamento de Ação Penal. Pedido de Votos por Meio do WhatsApp.
HC nº 3916-96.2014.6.09.0000
Relator Juiz Leão Aparecido Alves
Imprensa Escrita. Vedação à Censura Prévia.
RE NO(A) RP nº 2743-37.2014.6.09.0000
Relator Juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes
Prestação de Contas. Desaprovação. Suspensão do Repasse do Fundo Partidário.
PC nº 393-13.2013.6.09.0000
Relator Juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria
Propaganda Eleitoral. Direito de Resposta. Críticas Políticas.
RE NO(A) RP nº 2710-47.2014.6.09.0000
Relator Juiz Rodrigo de Silveira
Propaganda Eleitoral Extemporânea. Fixação de Faixas Elogiosas.
RE NO(A) RP nº 218-82.2014.609.0000
Relator Juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes
Propaganda Eleitoral Gratuita.
Twitter
. Fato Verídico.
RE NO(A) RP nº 1666-90.2014.6.09.0000
Relator Juiz Fernando de Castro Mesquita
Propaganda Institucional. Período Vedado. Litisconsórcio Passivo Necessário.
RE NO(A) RP nº 1515-27.2014.6.09.0000
Relator Juiz Fernando de Castro Mesquita
Propaganda Partidária. Promoção da Participação Política Feminina. Tempo Mínimo.
RP nº 275-03.2014.6.09.0000
Relator Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho
Recurso Criminal. Crime de Propaganda Eleitoral no Dia das Eleições.
RC nº 290-79.2013.6.09.0008
Relator Juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria
Recurso Criminal. Corrupção Eleitoral Ativa. Ausência de Dolo Específico.
RC nº 14-70.2013.6.09.0130
Relator Juiz Marcelo Arantes de Melo Borges
Recurso Criminal. Inscrição Fraudulenta. Princípio da Consunção.
RC nº 27-60.2013.6.09.0133
Relator Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho
Recurso Criminal. Uso de Símbolo da Polícia Militar na Propaganda Eleitoral.
RC nº 82-29.2013.6.09.0030
Relator Juiz Sebastião Luiz Fleury
Registro de Candidatura. Impossibilidade de Rediscussão sobre Matéria Decidida no DRAP. Cotas por Gênero.
AG/RG NO(A) RCAND nº 699-45.2014.6.09.0000
Relator Juiz Airton Fernandes de Campos
Utilização de Cavaletes na Propaganda Eleitoral. Canteiros Centrais e Rotatórias.
AG/RG NO(A) RP nº 2264.2014.6.09.0016
Relator Juiz Jesus Crisóstomo de Almeida
Utilização de Imagem de Órgão Público em Propaganda Eleitoral.
RE no(a) RP nº 2545-97.2014.6.09.0000
Relator Juiz Rodrigo de Silveira
Capítulo III - Peças Ministeriais
AC nº 286-32.2014.6.09.0000
Procurador Regional Eleitoral Marcello Santiago Wolff
DRAP nº 612-89.2014.6.09.0000
Procurador Regional Eleitoral Marcello Santiago Wolff
Capítulo IV - Eleições Suplementares
Eleições Suplementares
Município de Nazário
RE nº 195-12.2012.6.09.0064
E.DCL nº 195-12.2012.6.09.0064
Município de Flores de Goiás
RE nº 248-55.2012.6.09.0011
Município de São Domingos
RE nº 157-51.2012.6.09.0047
Município de Goiatuba
RE nº 653-10.2012.6.09.0038
RE nº 652-25.2012.6.09.0038
Município de Pires do Rio
RE nº 219-54.2012.6.09.0027
Município de Cabeceiras
RE nº 1323 - 32.2012.6.09.0011
Município de Bom Jesus de Goiás
RE nº 103-48.2012.6.09.0124
Capítulo V - Ações do Tribunal
Serviço de Tele-Eleitoral
TRE/GO lança o guia "Cidadania: eu exerço!"
O sistema iPleno nas sessões de julgamento do TRE/GO
Ministro Henrique Neves participa de lançamento da Revista Jurídica
Verba Legis
Musical em homenagem ao Dia do Servidor
Comemoração do Dia do Estagiário promove tarde de integração e descontração no TRE/GO
Biometria na Justiça Eleitoral
Processo Judicial Eletrônico
Capítulo VI - Destaques
Relatório de Gestão
Presidente do TRE/GO - Desembargador Walter Carlos Lemes
Relatório de Gestão
Vice-Presidente e Corregedor do TRE/GO - Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho
A segurança da urna eletrônica
Secretário de Tecnologia da Informação - Dory Gonzaga Rodrigues
Capítulo VII - Enfoque Cultural
Conto: O Crime do Zé Pretinho e o Galo Que Não Cantou
Desembargador Walter Carlos Lemes