RESOLUÇÃO N° 288/2018
Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2018 a 2020.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do artigo 13 da Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011 (Regimento Interno) e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2° da Resolução CNJ n° 114, de 20 de abril de 2010;
CONSIDERANDO os termos da Resolução n° 23.544/2017 do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral;
CONSIDERANDO a política que orienta o processo de ocupação imobiliária deste Tribunal Regional Eleitoral (Portaria 94/2018 PRES);
CONSIDERANDO o indicador do Planejamento Estratégico deste Regional "Gestão Imobiliária", cujo objetivo central é a implementação de ações, planos e projetos, em conformidade com a Política Imobiliária da Justiça Eleitoral a fim de garantir a excelência do gasto público e a infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades da Justiça Eleitoral, regulamentando os procedimentos de construção, aquisição, reforma, locação e uso de imóveis;
CONSIDERANDO as imposições dadas pela Emenda Constitucional n° 95/2016, principalmente no que pertine à adequação das despesas da Justiça Eleitoral, abrangendo as ações de investimento que resultem na modernização da Justiça, bem como na diminuição das despesas de manutenção;
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2018-2020, sendo imprescindível a realização de avaliações periódicas, em consonância ao disposto na Resolução TSE n° 23.544/2017.
Art. 2° Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente.
Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, especialmente a Resolução TRE/GO n° 279/2018.
Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em Goiânia, aos 08 dias do mês de agosto de 2018.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Desembargador ZACARIAS NEVES COÊLHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Dr. LUCIANO MTANIOS HANNA
Juiz Membro
Dr. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA
Juiz Membro
Dr. MARCELO ARANTES DE MELO BORGES
Juiz Membro
Dr. JESUS CRISÓSTOMO DE ALMEIDA
Juiz Membro
Dr. RODRIGO DE SILVEIRA
Juiz Membro
Dr. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
Procurador Regional Eleitoral
ANEXOS
PLANO DE OBRAS
Comissão de Obras 4ª Versão Junho/2018 - PLANO DE OBRAS 2018-2020
Presidente
Desembargador Des. Carlos Hipólito Escher
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Desembargador Zacarias Neves Coêlho
Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição Substituto
Juiz Federal
Jesus Crisóstomo de Almeida
Juliano Taveira Bernardes Substituto
Juízes de Direito
Fernando de Castro Mesquita
Rodrigo de Silveira
Átila Naves Amaral - Substituto
José Proto de Oliveira - Substituto
Juristas
Luciano Mtanios Hanna
Marcelo Arantes de Melo Borges
Vicente Lopes da Rocha Júnior - Substituto
Ovídio Martins de Araújo - Substituto
Procurador Regional Eleitoral
Alexandre Moreira Tavares dos Santos
Raphael Perissé Rodrigues Barbosa Substituto
Ouvidor Regional Eleitoral
vago
Diretor Geral
Wilson Gamboge Júnior
Secretário de Administração e Orçamento
Rodrigo Leandro da Silva
Comissão Instituída pela Portaria DG n. 76/2017
Coordenador de Engenharia e Infraestrutura - Presidente
Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento
Chefe da Seção de Obras e Projetos
Representante do Integrazonas
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................................................................................................................5
ESTRUTURA ATUAL......................................................................................................................................................................................................................6
PLANO PLURIANUAL .................................................................................................................................................................................................................10
DECLARAÇÃO DA POLÍTICA IMOBILIÁRIA ...........................................................................................................................................................................10
ANEXO I - AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL OCUPADO......................................................................................................................13
ANEXO II - AVALIAÇÃO DO PROJETO DA OBRA E DA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.........................................18
ANEXO III - PRIORIDADE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS................................................................................................................................................. 30
ANEXO IV - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO NOVO PROJETO .......................................................................................................................31
ATUALIZAÇÕES DO PLANO DE OBRAS
Versão | Data | Alterações |
1 | Abril/2012 | - |
2 | Dezembro/2014 | 1. Atualização das informações que compõem o capítulo "Estrutura Atual"; 2. Inserção do capítulo "Plano Plurianual" para esclarecimento sobre sua forma atual; 3. Inserção do capítulo "Declaração da Política Imobiliária"; 4. Em "Estrutura Planejada": -inserção da expressão "Em consonância com sua política imobiliária, o Tribunal" no primeiro parágrafo -edição do texto a seguir: "O atual plano deverá ser atualizado, anualmente, até 30 de novembro de cada ano, e submetido ao Pleno do TRE até 31 de dezembro do respectivo ano, comunicando-se as alterações ao TSE no prazo máximo de 30 dias após sua aprovação pelo Pleno." -supressão do parágrafo abaixo, visto que a questão já foi abordada no capítulo anterior: "A política adotada por este Regional para o pedido de crédito junto ao Tribunal Superior Eleitoral para a escolha do município a ser beneficiado com a edificação do Cartório Eleitoral é o grau de necessidade identificado, de acordo com as condições da infraestrutura física do imóvel atual, a devida vistoria pela equipe técnica do TRE-GO -quanto ao fluxo de eleitores, infraestrutura mínima, dentre outros e no terreno, que acolherá a edificação e a classificação decrescente por ordem de eleitorado." - supressão do parágrafo abaixo, tendo em vista a Política Imobiliária instituída pelo TRE-GO em 2014: "No caso das emendas recebidas dos parlamentares, estes poderão indicar um município com menor eleitorado, de acordo com seu interesse, antecipando, desta forma, a obra. Resguardando-se, necessariamente, as condições de execução das áreas técnicas do Tribunal." |
3 | Abril/2018 | Foram realizadas alterações gerais para inserir a nova POLÍTICA IMOBILIÁRIA com a inclusão de novas diretrizes para obras de reformas das atuais sedes Cartorárias e com a inclusão de diretrizes para nortear a construção de uma nova sede administrativa do TRE-GO caso existam recursos no futuro. |
4 | Junho/2018 | Atualização do texto do Plano e dos anexos deste PO com priorização das obras de acordo com os critérios instituídos pela Resolução TSE n. 23.544/2017. |
APRESENTAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás vem implantando um plano que tem a finalidade de estabelecer os níveis de prioridades em edificações, identificando quais os prédios utilizados pela Justiça Eleitoral de Goiás estão em situações mais precárias e evidenciar outras soluções para resolver as condições problemáticas das instalações físicas. Para tanto o TRE-GO identifica as informações de cada imóvel, consubstanciado neste Plano de Obras (PO), com o PO o TRE-GO terá um rumo nesta questão e em muito contribuirá para que as equipes técnicas tenham um direcionamento estratégico para estabelecimento de suas atividades, por meios dos projetos arquitetônicos e de engenharia. Importante ressaltar o reduzido quadro técnico de servidores das unidades relacionadas às questões de construção do TRE-GO. Planejamento é vital para a sobrevivência.
Importa salientar que a Portaria n. 94/2018 PRES, instituiu a Política Imobiliária que deve orientar todo o processo de ocupação imobiliária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e estabelece as diretrizes para a elaboração e atualização do Plano de Obras.
Ressalte-se que este Tribunal decidiu pela aplicabilidade da Resolução TSE n° 23.544/2017, que dispõe sobre os critérios que norteiam o PO no âmbito do TRE-GO, derrogando a Resolução TRE-GO 174/2011 e suas alterações posteriores.
As construções de novas sedes Cartorárias no Interior do Estado e as reformas das sedes próprias já implantadas deverão seguir uma padronização adequada a fim de proporcionar um atendimento mais ágil e eficaz ao eleitor, que aguarda a emissão do seu título com conforto e em pouco tempo.
As obras e reformas são realizadas com recursos do orçamento da União inclusive de emendas apresentadas por parlamentares. O tempo médio de execução das obras é de seis meses e para as reformas o tempo médio varia de dois a quatro meses, dependendo de sua complexidade.
ESTRUTURA ATUAL
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, após recente processo de rezoneamento, conta atualmente com 92 Zonas Eleitorais, distribuídas conforme o quadro abaixo:
SEQ. | ZONA | SEDE | MUNICÍPIOS |
1 | 128 | ACREÚNA | ACREÚNA; SANTO ANTÔNIO DA BARRA; TURVELÂNDIA |
2 | 28 | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
3 | 87 | ALEXÂNIA | ALEXÂNIA; ABADIÂNIA |
4 | 143 | ALTO PARAÍSO DE GOIÁS | ALTO PARAÍSO DE GOIÁS; COLINAS DO SUL; SÃO JOÃO D'ALIANÇA |
5 | 123 | ALVORADA DO NORTE | ALVORADA DO NORTE; BURITINÓPOLIS; DAMIANÓPOLIS; MAMBAÍ; SIMOLÂNDIA; SÍTIO D'ABADIA |
6 | 3 | ANÁPOLIS | ANÁPOLIS; GOIANÁPOLIS; TEREZÓPOLIS DE GOIÁS |
7 | 141 | ANÁPOLIS | ANÁPOLIS; BONFINÓPOLIS; LEOPOLDO DE BULHÕES |
8 | 144 | ANÁPOLIS | ANÁPOLIS; CAMPO LIMPO DE GOIÁS E OURO VERDE DE GOIÁS |
9 | 34 | ANICUNS | ANICUNS; ADELÂNDIA; AMERICANO DO BRASIL; BURITI DE GOIÁS; CÓRREGO DO OURO; SANCLERLÂNDIA |
10 | 119 | APARECIDA DE GOIÂNIA | APARECIDA DE GOIÂNIA |
11 | 132 | APARECIDA DE GOIÂNIA | APARECIDA DE GOIÂNIA; HIDROLÂNDIA |
12 | 145 | APARECIDA DE GOIÂNIA | APARECIDA DE GOIÂNIA |
13 | 35 | ARAGARÇAS | ARAGARÇAS; BALIZA; BOM JARDIM DE GOIÁS |
14 | 32 | BELA VISTA DE GOIÁS | BELA VISTA DE GOIÁS; CRISTIANÓPOLIS; SANTA CRUZ DE GOIÁS |
15 | 124 | BOM JESUS DE GOIÁS | BOM JESUS DE GOIÁS; CASTELÂNDIA; PORTEIRÃO |
16 | 5 | BURITI ALEGRE | BURITI ALEGRE; ÁGUA LIMPA; CORUMBAÍBA |
17 | 97 | CACHOEIRA ALTA | CACHOEIRA ALTA; PARANAIGUARA; SÃO SIMÃO |
18 | 106 | CAÇU | CAÇU; APARECIDA DO RIO DOCE; ITARUMÃ |
19 | 6 | CAIAPÔNIA | CAIAPÔNIA; DOVERLÂNDIA |
20 | 7 | CALDAS NOVAS | CALDAS NOVAS; MARZAGÃO; RIO QUENTE |
21 | 105 | CAMPOS BELOS | CAMPOS BELOS; DIVINÓPOLIS DE GOIÁS; MONTE ALEGRE DE GOIÁS |
22 | 8 | CATALÃO | CATALÃO; DAVINÓPOLIS; OUVIDOR; TRÊS RANCHOS; ANHANGÜERA; CUMARI; GOIANDIRA; NOVA AURORA |
23 | 99 | CAVALCANTE | CAVALCANTE; TERESINA DE GOIÁS |
24 | 72 | CERES | CERES; NOVA GLÓRIA; RIALMA; RIANÁPOLIS; SANTA ISABEL |
25 | 42 | CIDADE OCIDENTAL | CIDADE OCIDENTAL |
26 | 36 | CRISTALINA | CRISTALINA |
27 | 85 | CRIXÁS | CRIXÁS; CAMPOS VERDES; SANTA TEREZINHA DE GOIÁS; UIRAPURU |
28 | 68 | EDÉIA | EDÉIA; EDEALINA; INDIARA |
29 | 79 | FAZENDA NOVA | FAZENDA NOVA; ISRAELÂNDIA; JAUPACI; MONTES CLAROS DE GOIÁS; NOVO BRASIL |
30 | 63 | FIRMINÓPOLIS | FIRMINÓPOLIS; NAZÁRIO; PALMINÓPOLIS; SANTA BÁRBARA DE GOIÁS; TURVÂNIA |
31 | 11 | FORMOSA | FORMOSA; CABECEIRAS; FLORES DE GOIÁS; VILA BOA |
32 | 125 | FORMOSO | FORMOSO; CAMPINAÇU; MONTIVIDIU DO NORTE; SANTA TEREZA DE GOIÁS; TROMBAS |
33 | 74 | GOIANÉSIA | GOIANÉSIA; BARRO ALTO; SANTA RITA DO NOVO DESTINO; VILA PROPÍCIO |
34 | 1 | GOIÂNIA | GOIÂNIA |
35 | 2 | GOIÂNIA | GOIÂNIA |
|
127 | GOIÂNIA | GOIÂNIA |
37 | 133 | GOIÂNIA | GOIÂNIA |
38 | 134 | GOIÂNIA | GOIÂNIA |
39 | 135 | GOIÂNIA | GOIÂNIA |
40 | 136 | GOIÂNIA | GOIÂNIA |
41 | 146 | GOIÂNIA | GOIÂNIA |
42 | 147 | GOIÂNIA | GOIÂNIA |
43 | 101 | GOIANIRA | GOIANIRA; BRAZABRANTES; CATURAÍ; SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS |
44 | 12 | GOIÁS | GOIÁS; FAINA |
45 | 38 | GOIATUBA | GOIATUBA; PANAMÁ |
46 | 56 | GUAPÓ | GUAPÓ; ABADIA DE GOIÁS; ARAGOIÂNIA; VARJÃO |
47 | 13 | INHUMAS | INHUMAS; DAMOLÂNDIA; SANTA ROSA DE GOIÁS |
48 | 14 | IPAMERI | IPAMERI; CAMPO ALEGRE DE GOIÁS; URUTAÍ |
49 | 53 | IPORÁ | IPORÁ; AMORINÓPOLIS; DIORAMA |
50 | 15 | ITABERAÍ | ITABERAÍ; HEITORAÍ; MOSSÂMEDES |
51 | 96 | ITAJÁ | ITAJÁ; APORÉ; CHAPADÃO DO CÉU; LAGOA SANTA |
52 | 39 | ITAPACI | ITAPACI; GUARINOS; HIDROLINA; PILAR DE GOIÁS; SÃO LUIZ DO NORTE |
53 | 77 | TAPURANGA | I ITAPURANGA; GUARAÍTA; MORRO AGUDO DE GOIÁS; URUANA |
54 | 57 | ITAUÇU | ITAUÇU; ARAÇU; AVELINÓPOLIS; ITAGUARI; ITAGUARU; TAQUARAL DE GOIÁS |
55 | 16 | ITUMBIARA | ITUMBIARA; CACHOEIRA DOURADA |
56 | 17 | JARAGUÁ | JARAGUÁ; JESÚPOLIS; SÃO FRANCISCO DE GOIÁS |
57 | 18 | JATAÍ | JATAÍ; PEROLÂNDIA; SERRANÓPOLIS |
58 | 95 | JUSSARA | JUSSARA; BRITÂNIA; ITAPIRAPUÃ; MATRINCHÃ; SANTA FÉ DE GOIÁS |
59 | 19 | LUZIÂNIA | LUZIÂNIA |
60 | 88 | MARA ROSA | MARA ROSA; AMARALINA; ESTRELA DO NORTE; MUTUNÓPOLIS |
61 | 130 | MINAÇU | MINAÇU |
62 | 21 | MINEIROS | MINEIROS; PORTELÂNDIA; SANTA RITA DO ARAGUAIA |
63 | 22 | MORRINHOS | MORRINHOS |
64 | 110 | MOZARLÂNDIA | MOZARLÂNDIA; ARAGUAPAZ; ARUANÃ; NOVA CRIXÁS |
65 | 54 | NERÓPOLIS | NERÓPOLIS; NOVA VENEZA; PETROLINA DE GOIÁS |
66 | 41 | NIQUELÂNDIA | NIQUELÂNDIA |
67 | 4 | NOVO GAMA | NOVO GAMA |
68 | 131 | PADRE BERNARDO | PADRE BERNARDO; ÁGUA FRIA DE GOIÁS; MIMOSO DE GOIÁS |
69 | 20 | PALMEIRAS DE GOIÁS | PALMEIRAS DE GOIÁS; CAMPESTRE DE GOIÁS; CEZARINA |
70 | 43 | PARAÚNA | PARAÚNA; JANDAIA; SÃO JOÃO DA PARAÚNA |
71 | 25 | PIRACANJUBA | PIRACANJUBA; CROMÍNIA; MAIRIPOTABA; PROFESSOR JAMIL |
72 | 102 | PIRANHAS | PIRANHAS; ARENÓPOLIS; PALESTINA DE GOIÁS |
73 | 26 | PIRENÓPOLIS | PIRENÓPOLIS; COCALZINHO DE GOIÁS; CORUMBÁ DE GOIÁS |
74 | 27 | PIRES DO RIO | PIRES DO RIO; ORIZONA; PALMELO |
75 | 44 | PLANALTINA | PLANALTINA |
76 | 45 | PONTALINA | PONTALINA; ALOÂNDIA; JOVIÂNIA; VICENTINÓPOLIS |
77 | 55 | PORANGATU | PORANGATU; NOVO PLANALTO |
78 | 29 | POSSE | POSSE; IACIARA |
79 | 46 | QUIRINÓPOLIS | QUIRINÓPOLIS;GOUVELÂNDIA; INACIOLÂNDIA |
80 | 30 | RIO VERDE | RIO VERDE |
81 | 140 | RIO VERDE | RIO VERDE; MONTIVIDIU |
82 | 76 | RUBIATABA | RUBIATABA; CARMO DO RIO VERDE; IPIRANGA DE GOIÁS; NOVA AMÉRICA; SÃO PATRÍCIO |
83 | 66 | SANTA HELENA DE GOIÁS | SANTA HELENA DE GOIÁS; MAURILÂNDIA |
84 | 24 | SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO | SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO |
85 | 47 | SÃO DOMINGOS | SÃO DOMINGOS; GUARANI DE GOIÁS; NOVA ROMA |
86 | 80 | SÃO LUÍS DE MONTES BELOS | SÃO LUÍS DE MONTES BELOS; AURILÂNDIA; CACHOEIRA DE GOIÁS; IVOLÂNDIA; MOIPORÁ |
87 | 94 | SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA | SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA BONÓPOLIS; MUNDO NOVO |
88 | 40 | SENADOR CANEDO | SENADOR CANEDO; CALDAZINHA |
89 | 31 | SILVÂNIA | SILVÂNIA; GAMELEIRA DE GOIÁS; SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO; VIANÓPOLIS |
90 | 49 | TRINDADE | TRINDADE |
91 | 50 | URUAÇU | URUAÇU; ALTO HORIZONTE; CAMPINORTE; NOVA IGUAÇU DE GOIÁS |
92 | 33 | VALPARAÍSO DE GOIÁS | VALPARAÍSO DE GOIÁS |
Para abrigar as 92 Zonas Eleitorais em funcionamento, a Sede Administrativa do TRE e seus Anexos, é disponibilizada a estrutura imobiliária descrita nos quadros a seguir:
Quadro I - Imóveis Próprios
IMÓVEL PRÓPRIO* |
MUNICÍPIO SEDE | DESTINAÇÃO DO IMÓVEL | ENDEREÇO E TELEFONE | O IMÓVEL É COMPARTILHADO COM OUTRO ÓRGÃO? QUAL? |
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA (m²) |
ANO DE CONSTRUÇÃO / AQUISIÇÃO DO IMÓVEL |
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SD-1 | GOIÂNIA | ED. SEDE DO TRE-GO | PRAÇA CÍVICA, N° 300, SETOR CENTRAL - GOIÂNIA-GO TELEFONE: (62) 3920-4225 |
NÃO | 645,72 m² | 1930 | |
SD-2 |
GOIÂNIA | ED. SEDE ANEXO I DO TRE-GO |
PRAÇA CÍVICA, N° 300, SETOR CENTRAL - GOIÂNIA-GO TELEFONE: (62) 3920-4226 |
NÃO | 5.648,61 m² | 1997 | |
SD-3 | GOIÂNIA | DEPÓSITO | RUA 69-A, N° 112, SETOR NORTE FERROVIÁRIO - GOIÂNIA-GO | NÃO | 1.525,0 m² | informação não disponível |
|
CT-1 | APARECIDA DE GOIÂNIA | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA 10, QD. W, LT. 6/9, ST. ARAGUAIA. TELEFONE: (62) 3283-1340 |
NÃO | 806,0 m² | 2002 | |
CT-2 | RIO VERDE | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA UMBELINO FONSECA, QD. 83, LT. 11/12, ST. MORADA DO SOL. TELEFONE: (64) 3623-2687 |
NÃO | 806,0 m² | 2002 | |
CT-3 | LUZIÂNIA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. DR. NEILOR ROLIN, QD. MOS, LT. 01, PARQUE JK. TELEFONE: (61) 3622-1330 |
NÃO | 806,0 m² | 2002 | |
CT-4 | ITUMBIARA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. JOÃO PAULO II, N. 300, BAIRRO DOM BOSCO. TELEFONE: (64) 3430-3069 |
NÃO | 806,0 m² | 2004 | |
CT-5 |
JATAÍ | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA DO HIPÓDROMO, ESQ. C/ ELIONOR FRANÇA, N. 590, CONDOMÍNIO BARCELONA. TELEFONE: (64) 3632-7128 |
NÃO | 806,0 m² | 2004 | |
CT-6 | PALMEIRAS DE GOIÁS | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. GOIÁS C/ RUA 4 E RUA 20, S/N, SETOR ATLÂNTICO. TELEFONE: (64) 3571-1452 |
NÃO | 518,0 m² | 2004 | |
CT-7 | SÃO DOMINGOS | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. BAHIA C/ RUA 5, S/N, CENTRO TELEFONE: (62) 3425-1211 |
NÃO | 518,0 m² | 2004 | |
CT-8 | CALDAS NOVAS | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. TIRADENTES, ESQ. C/ RUA B-1, ITANHANGA I TELEFONE: (64) 3453-1288 |
NÃO | 518,0 m² | 2004 | |
CT-9 | ANÁPOLIS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA AUGUSTO LIMA, QD. 06, LT. 03, RES. VIRGÍNIA TELEFONE: (62) 3321-1052 |
NÃO | 1.035,0 m² | 2005 | |
CT-10 |
FORMOSA (GO) | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA ROSALVO OLÍMPIO COSTA, S/N, AO LADO DO FÓRUM, PARQUE LAGUNA II TELEFONE: (61) 3631-0079 |
NÃO | 806,0 m² | 2006 | |
SD-4 |
GOIÂNIA | ED. SEDE ANEXO II DO TRE-GO |
RUA 25-A, QD. 23-A, N° 465, SETOR AEROPORTO - GOIÂNIA-GO TELEFONE: (62) 3521-2166 |
NÃO | 2.243,5 m² | 2007 | |
CT-11 |
VALPARAÍSO DE GOIÁS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA 60, ÁREA ESPECIAL, N. 6, PRAIA DOS AMORES, 2 ETAPA DO JARDIM CÉU AZUL. TELEFONE: (61) 3624-1707 |
NÃO | 518,0 m² | 2007 | |
CT-12 | GOIÁS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA A, QD. 19, LT. 02, SETOR AEROPORTO. TELEFONE: (62) 3371-1609 |
NÃO | 518,0 m² | 2007 | |
CT-13 |
PIRES DO RIO | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA DR. CHEQUER SAUD, QD. 01, LT. 01 , BAIRO OSVALDO GONÇALVES. TELEFONE: (64) 3461-1844 |
NÃO | 518,0 m² | 2007 | |
CT-14 | CAMPOS BELOS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA DAS LARANJEIRAS, QD. 15-C, LT. 14, SETOR AEROPORTO TELEFONE: (62) 3451-2130 |
NÃO | 342,0 m² | 2008 | |
CT-15 |
URUAÇU | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA ITÁLIA, ESQ. C/ RUA CALIFÓRNIA, QD. 05, LT. 02, SETOR AEROPORTO. TELEFONE: (62) 3357-1514 |
NÃO | 342,0 m² | 2008 | |
CT-16 | MOZARLÂNDIA | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA ALFREDO CAMÕES DE ARAÚJO, QD. 01, LT. 12, SETOR CAMÕES. TELEFONE: (62) 3348-6600 |
NÃO | 342,0 m² | 2009 | |
CT-17 | TRINDADE | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA SÃO SEBASTIÃO, QD. 02, LT. 03, JARDIM PRIMAVERA TELEFONE: (62) 3505-1618 |
NÃO | 342,0 m² | 2009 | |
CT-18 | IPAMERI | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA CORONEL JOÃO VAZ, N. 04, CENTRO. TELEFONE: (64) 3491-1727 |
NÃO | 297,0 m² | 2009 | |
CT-19 |
MORRINHOS | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. PROF. ZILDA DINIZ FONTES, ESQ. C/ RUA 18, N. 755, SETOR AEROPORTO TELEFONE: (64)3413-1636 |
NÃO | 155,0 m² | 2009 | |
CT-20 | SÃO LUÍS DE MONTES BELOS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA RIO CLARO, N. 1619, ST. RODOVIÁRIO TELEFONE: (64) 3671-1975 |
NÃO | 248,0 m² | 2011 | |
CT-21 | PORANGATU | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA GOIÁS, N. 13, QD. 46, LT. 10, CENTRO. TELEFONE: (62) 3362-1551 |
NÃO | 245,0 m² | 2011 | |
CT-22 | BELA VISTA DE GOIÁS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA IPIRANGA, QD. 02, LT. 18, SETOR LÚCIA ALICE. TELEFONE: (62) 3551-1238 |
NÃO | 245,0 m² | 2012 | |
CT-23 | CATALÃO | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA 506, N. 300, QD. 8, LT. 3/5, SANTA CRUZ. TELEFONE: (64) 3441-2985 |
NÃO | 245,0 m² | 2012 | |
CT-24 |
PIRACANJUBA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. BOULEVARD DOS EUCALIPTOS, ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL 2-A, QD. 02, RESIDENCIAL RECANTO DOS BOSQUES. TELEFONE: (64) 3405-1889 |
NÃO | 245,0 m² | 2012 | |
CT-25 |
CRISTALINA | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA GETÚLIO VARGAS, QD. A, LT. 4, PRÓX. AO COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO, CENTRO. TELEFONE: (61) 3612-3107 |
NÃO | 201,0 m² | 2012 | |
CT-26 | ÁGUAS LINDAS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA 09, ESQ. C/ RUA 19, APM 25, LT. 3-B, JARDIM QUERÊNCIA. TELEFONE: (61) 3618-2375 |
NÃO | 252,0 m² | 2013 | |
CT-27 | POSSE | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. JK, QD. 20, LT. 03, SETOR GUARANI TELEFONE: (62) 3481-1993 |
NÃO | 252,0 m² | 2013 | |
CT-28 | BURITI ALEGRE | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA ADELINO RIBEIRO VASCONCELOS, QD. 01, LT. 07, SETOR PARREIRA. TELEFONE: (64) 3444-1515 |
NÃO | 221,0 m² | 2013 | |
CT-29 | NIQUELÂNDIA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. BRASIL, ESQ. C/ RUA A, ÁREA 3, CENTRO. TELEFONE: (62) 3354-1811 |
NÃO | 221,0 m² | 2014 | |
CT-30 | SANTA HELENA | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA AFONSO FERREIRA, QD. 49, ARANTES. TELEFONE: (64) 3641-1128 |
NÃO | 247,0 m² | 2015 | |
CT-31 | GOIANÉSIA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. MATO GROSSO, N. 81, SETOR UNIVERSITÁRIO. TELEFONE: (62) 3353-2222 |
NÃO | 247,0 m² | 2016 | |
CT-32 | INHUMAS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA RAUL CAETANO LEAL, LT.02, SETOR NIPO BRASILEIRO. TELEFONE: (62) 3511-2542 |
NÃO | 247,0 m² | 2016 | |
CT-33 | ITABERAÍ | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA MESTRE VERGÍLIO, N. 236, CENTRO. TELEFONE: (62) 3375-1273 |
NÃO | 247,0 m² | 2016 | |
CT-34 | MINEIROS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA SEBASTIÃO B. DE OLIVEIRA, QD. 1-A, LT. 03, RODRIGUES. TELEFONE: (64) 3661-2046 |
NÃO | 247,0 m² | 2016 | |
CT-35 | QUIRINÓPOLIS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA JOÃO ROBERTO MARCON FILHO, N. 21, BAIRRO ALEXANDRINA. TELEFONE: (64) 3651-1017 |
NÃO | 247,0 m² | 2016 | |
TOTAL |
- | - | - | - | 24.718,83 m² | - |
* CT --> Cartórios e Fóruns Eleitorais
SD --> Edifícios Anexos à Sede
Quadro II - Imóveis Cedidos
IMÓVEL CEDIDO |
MUNICÍPIO SEDE | DESTINAÇÃO DO IMÓVEL | ENDEREÇO E TELEFONE | ÓRGÃO CEDENTE | ÁREA CEDIDA (m²) |
VALOR DE REPASSE AO CEDENTE (R$/ANO) |
||
1 | ABADIÂNIA | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ESQUINA COM RUA 124, ÁREA ESPECIAL SETOR NOVA ALEXÂNIA |
TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
2 | ACREÚNA | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA JOÃO LEMOS SOBRINHO, N. 31, ED. DO FÓRUM, CENTRO. TELEFONE: (64) 3645-1493 |
TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
3 |
ALEXÂNIA | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ESQ. C/ RUA 124, ÁREA ESPECIAL, SETOR NOVA ALEXÂNIA. TELEFONE: (62) 3336-1156 |
TJ-GO | 64,45 m² | R$11.853,12 | ||
4 | ALTO PARAÍSO DE GOIÁS | CARTÓRIO ELEITORAL | RODOVIA GO-118, ED. DO FÓRUM, ÁREA DE EXPANSÃO URBANA. TELEFONE: (62) 3446-1377 |
TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
5 | ALVORADA DO NORTE | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA FRANCISCO MOTA LIMA, ESQ. C/ RUA 02, CENTRO TELEFONE: (62) 3421-1380 |
TJ-GO | 70,0 m² | R$12.873,84 | ||
6 | ARAÇU | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA FRANCISCO TEIXEIRA BARBOSA, QD. 14, LT. 01 SETOR ARY DEMÓSTHENES ALMEIDA |
TJ-GO | 34,76 m² | R$6.392,76 | ||
7 |
ARAGARÇAS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA APOLINÁRIO LOPES DA SILVA, N. 70, NOVO FÓRUM DE ARAGARÇAS, SETOR CEARÁ TELEFONE: (64) 3638-1455 |
TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
8 | ARUANÃ | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA ALFREDO CAMÕES DE ARAÚJO, QD. 01, LT. 12, SETOR CAMOES | TJ-GO | 7,5 m² | R$1.379,40 | ||
9 | BARRO ALTO | POSTO DE ATENDIMENTO |
AV. MATO GROSSO, N. 81, SETOR UNIVERSITARIO | TJ-GO | 34,76 m² | R$6.392,76 | ||
10 | CAHOEIRA ALTA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. JOÃO PAULO II, N. 300, SETOR ERNESTINA BORGES DE ANDRADE | TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
11 |
CAIAPÔNIA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. MANOEL DIAS MARQUES, QD. 62, LT. 27, - ED. DO FÓRUM - SETOR NOVA CAIAPÔNIA TELEFONE: (64) 3663-1616 |
TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
12 | CARMO DO RIO VERDE | POSTO DE ATENDIMENTO |
AV. ARAPUÁ ESQ AV MANDAGUARI - QD 33 TL 16/18. FORUM DE RUBIATABA, SETOR BELA VISTA |
TJ-GO | 34,76 m² | R$6.392,76 | ||
13 | CAVALCANTE | CARTÓRIO ELEITORAL | PRAÇA DIOGO TELLES CAVALCANTE, N. 198, ED. DO FÓRUM, CENTRO. TELEFONE: (62) 3494-1140 |
TJ-GO | 36,29 m² | R$6.674,16 | ||
14 | CERES | CARTÓRIO ELEITORAL | PRAÇA CÍVICA, S/N. ED. DO FÓRUM, CENTRO. TELEFONE: (62) 3307-2507 |
TJ-GO | 60,88 m² | R$11.196,60 | ||
15 | CIDADE OCIDENTAL | CARTÓRIO ELEITORAL | ED. DO FÓRUM, ÁREA ADMINISTRATIVA, MORADA DAS GARÇAS. TELEFONE: (61)3605-1646 |
TJ-GO | 42,23 m² | R$7.766,64 | ||
16 | COCALZINHO | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA DIREITA N 28 EDIFICIO DO FÓRUM JOSÉ JOAQUIM DE SÁ, CENTRO | TJ-GO | 35,79 m² | R$6.582,24 | ||
17 | CORUMBÁ DE GOIÁS | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA DIREITA N 28 EDIFICIO DO FÓRUM JOSÉ JOAQUIM DE SÁ, CENTRO | TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
18 | CORUMBAÍBA | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA ADELINO RIBEIRO VASCONCELOS, Q. 01, LT. 07, SETOR PARREIRA | TJ-GO | 34,76 m² | R$6.392,76 | ||
19 |
CRIXÁS | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. DAS OLIVEIRAS, QD. 23, ESQ. C/ RUA 2019, SETOR NOVO HORIZONTE. TELEFONE: (62) 3365-1350 |
TJ-GO | 54,51 m² | R$10.025,04 | ||
20 | EDEIA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV JOAQUIM VITAL, QD. 02, LT. 05, ED. DO FÓRUM, RESIDENCIAL FÊNIX. TELEFONE: (64) 3492-1520 |
TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
21 |
ESTRELA DO NORTE | POSTO DE ATENDIMENTO |
RODOVIA GO-239 ESQ.C/ AV.JESUS DE NAZARÉ, SETOR NOVO HORIZONTE |
TJ-GO | 34,76 m² | R$6.392,76 | ||
22 | FAZENDA NOVA | CARTÓRIO ELEITORAL | AVENIDA BRASÍLIA, QD.61, ED. DO FÓRUM, SETOR AEROPORTO TELEFONE: (64) 3382-1292 |
TJ-GO | 35,69 m² | R$6.563,88 | ||
23 | FIRMINÓPOLIS | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. DAS AMÉRICAS, N. 589, SETOR CENTRAL TELEFONE: (64) 3681-1271 |
TJ-GO | 34,76 m² | R$6.392,76 | ||
24 |
FORMOSO | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, S/N, ED. DO FÓRUM, CENTRO. TELEFONE: (62) 3377-6288 |
TJ-GO | 34,76 m² | R$6.392,76 | ||
25 | GOIANÁPOLIS | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA AUGUSTO DE LIMA, QUADRA 06 LOTE 03, RESIDENCIAL VIRGINIA CORREA |
TJ-GO | 38,23 m² | R$7.030,92 | ||
26 | GOIANIRA | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA ITAJÁ, QD. 07, ED. DO FÓRUM, SETOR VERDES MARES II. TELEFONE: (62) 3516-1139 |
TJ-GO | 50,57 m² | R$9.300,48 | ||
27 |
GUAPÓ | CARTÓRIO ELEITORAL | PRAÇA JOÃO RASSI, N. 87, CONJ. CIDADE NOVA, ED. DO FÓRUM, CENTRO. TELEFONE: (62) 3552-1206 |
TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
28 | HIDROLÂNDIA | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA 10 QD W LT 06/09, SETOR ARAGUAIA | TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
29 |
ISRAELÂNDIA | POSTO DE ATENDIMENTO | AVENIDA BRASÍLIA, QD. 61, SETOR AEROPORTO | TJ-GO | 35,79 m² | R$6.582,24 | ||
30 | ITAPACI | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA SENADOR EMIVAL RAMOS CAIADO, S/N, ED. DO FÓRUM, CENTRO. TELEFONE: (62) 3361-1019 |
TJ-GO | 47,69 m² | R$8.770,80 | ||
31 | ITAPIRAPUÃ | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA REBOUCAS N 685, SETOR SAO FRANCISCO | TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
32 | ITAPURANGA | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA 45, ESQ. C/ RUA 56 E RUA 04, ED. DO FÓRUM, CENTRO. TELEFONE: (62) 3312-1156 |
TJ-GO | 39,05 m² | R$7.181,76 | ||
33 |
ITAUÇU | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA FRANCISCO TEIXEIRA BARBOSA, QD. 14, LT. 01, SETOR ARY DEMÓSTHENES ALMEIDA. TELEFONE: (62) 3378-1389 |
TJ-GO | 35,79 m² | R$6.582,24 | ||
34 | JANDAIA | POSTO DE ATENDIMENTO |
PRACA EUGENIO SARDINHA DA COSTA S/N, CENTRO | TJ-GO | 34,76 m² | R$6.392,76 | ||
35 | JOVIÂNIA | POSTO DE ATENDIMENTO |
AVENIDA COMERCIAL, QUADRA 4-A, LOTE 01, SETOR AEROPORTO | TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
36 | JUSSARA | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA REBOUÇAS, N. 685, ED. DO FÓRUM, SETOR SÃO FRANCISCO TELEFONE: (62) 3373-1733 |
TJ-GO | 53,7 m² | R$9.876,12 | ||
37 | LEOPOLDO DE BULHÕES | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA AUGUSTO DE LIMA, QD. 06 LT. 03, SETOR MARACANANZINHO | TJ-GO | 34,76 m² | R$6.392,76 | ||
38 |
MARA ROSA | CARTÓRIO ELEITORAL | RODOVIA GO-239, ESQ. C/ AV. JESUS DE NAZARÉ, ED. DO FÓRUM, SETOR NOVO HORIZONTE. TELEFONE: (62) 3366-1475 |
TJ-GO | 35,8 m² | R$6.584,04 | ||
39 | MINAÇU | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA I, QD. 16, N. 60, CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA. TELEFONE: (62) 3379-2004 |
TJ-GO | 42,76 m² | R$7.864,08 | ||
40 | NAZÁRIO | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA 2, N. 40 (SETOR DA JUSTIÇA), CENTRO | TJ-GO | 34,76 m² | R$6.392,76 | ||
41 | NERÓPOLIS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA D. PEDRO I, ESQ. C/ JOSÉ BONIFÁCIO, SETOR SÃO PAULO. TELEFONE (62) 3513-1296 |
TJ-GO | 28,0 m² | R$5.149,56 | ||
42 |
NOVO GAMA | CARTÓRIO ELEITORAL | CONJUNTO 11 HC, RUA 11, ÁREA ESPECIAL, ED. DO FÓRUM, NOVO GAMA. TELEFONE: (61) 3628-1530 |
TJ-GO | 77,12 m² | R$14.183,28 | ||
43 | ORIZONA | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA DR. CHEQUER SAUD, QD.01, LT.01, BAIRRO OSVALDO GONÇALVES | TJ-GO | 64,0 m² | R$11.770,32 | ||
44 | PADRE BERNARDO | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA 06, QD. AE1, LT. AE1, SETOR OESTE TELEFONE: (61) 3633-1281 |
TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
45 | PARANAIGUARA | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA 28, QUADRA 19, LOTE 1 A 12, SETOR SEBASTIAO DE FREITAS | TJ-GO | 47,06 m² | R$8.654,88 | ||
46 | PARAÚNA | CARTÓRIO ELEITORAL | PRAÇA EUGÊNIO SARDINHA DA COSTA, S/N, CENTRO. TELEFONE: (64) 3556-1116 |
TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
47 | PETROLINA DE GOIÁS | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA D. PEDRO I, ESQUINA C/ JOSE BONIFACIO, SETOR SÃO PAULO | TJ-GO | 38,12 m² | R$7.010,76 | ||
48 | PIRANHAS | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. LÁZARO TEODORO, N. 849, ED. DO FÓRUM, SETOR DOS PALMARES TELEFONE: (64) 3665-1121 |
TJ-GO | 21,33 m² | R$3.922,80 | ||
49 | PIRENÓPOLIS | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA DIREITA, N. 28, ED. DO FÓRUM, CENTRO. TELEFONE (62) 3331-1562 |
TJ-GO | 49,75 m² | R$9.149,64 | ||
50 | PONTALINA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. COMERCIAL, QD. 4-A, LT. 01, SETOR AEROPORTO. TELEFONE: (64) 3471-1094 |
TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
51 | RIALMA | POSTO DE ATENDIMENTO |
PRACA CÍVICA, EDIFÍCIO DO FÓRUM, CARTÓRIO ELEITORAL, CENTRO | TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
52 |
RUBIATABA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. ARAPUÁ, ESQ. C/ AV. MANDAGUARI, QD. 33, LT. 16/18, ED. DO FÓRUM, SETOR BELA VISTA. TELEFONE: (62) 3325-1908 |
TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
53 | SANCRERLÂNDIA | POSTO DE ATENDIMENTO |
AVENIDA TOCANTINS, N. 1101, SALAS 103 E 104, CENTRO | TJ-GO | 38,69 m² | R$7.115,52 | ||
54 | SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. MARANHÃO C/ RUA 10, QD. 101, SETOR ALTO ALEGRE. TELEFONE: (62) 3364-1186 |
TJ-GO | 39,1 m² | R$7.191,00 | ||
55 | SÃO SIMÃO | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA 28, QUADRA 19, LOTE 1 A 12, SETOR SEBASTIAO DE FREITAS | TJ-GO | 20,0 m² | R$3.678,24 | ||
56 |
SENADOR CANEDO | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA 10 ESQ. C/ RUA 11-A, S/N, CONJ. UIRAPURU, ED. DO FÓRUM, CENTRO. TELEFONE: (62)3512-4573 |
TJ-GO | 64,13 m² | R$11.794,32 | ||
57 | SILVÂNIA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. DOM BOSCO, QD. 13, LT. 10/22, PARK RESIDENCIAL ANCHIETA. TELEFONE: (62) 3332-1740 |
TJ-GO | 39,1 m² | R$7.191,00 | ||
58 |
TAQUARAL DE GOIÁS | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA FRANCISCO TEIXEIRA BARBOSA, QD. 14, LT. 01, SETOR ARY DEMÓSTHENES ALMEIDA. TELEFONE: (62) 3378-1389 |
TJ-GO | 25,16 m² | R$4.627,20 | ||
59 | TURVÂNIA | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA 2, N. 40 (SETOR DA JUSTIÇA), CENTRO | TJ-GO | 44,7 m² | R$8.220,84 | ||
60 | URUANA | POSTO DE ATENDIMENTO |
RUA 45 ESQ. C. RUA 56 E RUA 04 , CENTRO | TJ-GO | 35,1 m² | R$6.455,28 | ||
61 | VIANÓPOLIS | POSTO DE ATENDIMENTO |
AVENIDA DOM BOSCO QD 13 LT 10/22, PARK RESID. ANCHIETA | TJ-GO | 76,05 m² | R$13.986,48 | ||
62 | GOIATUBA | GOIATUBA | RUA MINAS GERAIS, N. 265, SETOR CENTRAL. TELEFONE: (64) 3495-1819 |
PREFEITURA | não definido | R$0,00 | ||
TOTAL |
- | - | - | - | 2.499,46 m² | R$459.680,16 |
Quadro III - Imóveis Locados
IMÓVEL LOCADO |
MUNICÍPIO SEDE | DESTINAÇÃO DO IMÓVEL | ENDEREÇO E TELEFONE | A LOCAÇÃO DO IMÓVEL É COMPARTILHADA COM OUTRO ÓRGÃO? QUAL? |
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA (m²) |
CUSTOS ANUAIS COM ALUGUEL |
1 |
GOIÂNIA | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. T-7, ESQ. C/ AV. MUTIRÃO, N° 371 - TÉRREO E 4° ANDAR - ED. LOURENÇO OFFICE - SETOR OESTE - GOIÂNIA-GO TELEFONE: (62) 3920-4333 |
NÃO | 1576,63 m² | R$624.000,00 |
2 |
GOIÂNIA | CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR |
AV. T-7, ESQ. C/ AV. MUTIRÃO, N° 371 - TÉRREO E 4° ANDAR - ED. LOURENÇO OFFICE - SETOR OESTE - GOIÂNIA-GO TELEFONE: (62) 3920-4334 |
NÃO | 548,85 m² | R$428.880,00 |
3 |
PLANALTINA (GO) | CARTÓRIO ELEITORAL | QA 04, MC/MR, LTS. 9 A 11, PISO 2, SOBRELOJA 203, PREMIER SHOPPING, SETOR LESTE TELEFONE: (61) 3637-2515 |
NÃO | 289,8 m² | R$80.150,64 |
4 | ITAJÁ | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA JOÃO VIEIRA MACHADO, ESQ. C/ RUA GILDA SEVERINO BARBOSA,N. 535, CENTRO. TELEFONE: (64) 3648-1414 |
NÃO | 67,82 m² | R$12.602,04 |
5 |
JARAGUÁ | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. ANA MUNDIM DE FREITAS, QD. 71, LT. 17, N. 16, JARDIM AEROPORTO. TELEFONE: (62) 3326-1834 |
NÃO | 144,41 m² | R$19.963,44 |
6 | IPORÁ | CARTÓRIO ELEITORAL | RUA PRESIDENTE KENNEDY, QD. 67-B, LT 05, CENTRO TELEFONE: (64) 3603-2303 |
NÃO | 182,6 m² | R$16.389,48 |
7 | CAÇU | CARTÓRIO ELEITORAL | AVENIDA JOSÉ JUNQUEIRA DE ALMEIDA, N. 714, SETOR SÃO PAULO. TELEFONE: (64) 3656-1466 |
NÃO | 77,0 m² | R$13.554,48 |
8 | BOM JESUS DE GOIÁS | CARTÓRIO ELEITORAL | AVENIDA GOIÁS, N. 779, SETOR ALVORADA. TELEFONE: (64) 3608-2151 |
NÃO | 168,0 m² | R$24.754,80 |
9 |
ANICUNS | CARTÓRIO ELEITORAL | AV. TOCANTINS, N. 1101, SALAS 103 E 104 - SHOPPING PIGALLE, CENTRO TELEFONE: (64) 3564-1147 |
NÃO | 107,6 m² | R$32.194,68 |
10 | SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO | CARTÓRIO ELEITORAL | QUADRA 64, LOTE 14, CENTRO. TELEFONE: (61) 3626- 3356 |
NÃO | 183,38 m² | R$27.415,92 |
TOTAL | - | - | - | - | 3.346,09 m² | R$1.290.627,88 |
Quanto às obras de construção de sedes cartorárias, em decorrência da aprovação da Emenda Constitucional n.° 95/2016, Novo Regime Fiscal, os investimentos direcionados a infraestrutra ficaram limitados às obras emergenciais ou àquelas que representem no futuro, redução dos custos com a manutenção do Estado.
PLANO PLURIANUAL - PPA
O PPA 2016-2019 integra um projeto nacional de desenvolvimento que vem se consolidando há mais de uma década e que concilia o crescimento econômico com a distribuição da renda e a inclusão social. O novo Plano Plurianual traz inovações que dão sequência ao processo permanente de aperfeiçoamento metodológico do planejamento no governo federal.
A estratégia de direcionar a atuação do Estado na promoção de um modelo inclusivo de desenvolvimento, com foco na qualidade dos serviços públicos e no equilíbrio econômico, está estruturado em duas dimensões: a estratégica e a tática. A estratégica e composta pelos eixos e diretrizes estratégicas; o tático, pelos 54 programas temáticos e os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado, nestes o Programa: Gestão do Processo Eleitoral.
DECLARAÇÃO DA POLÍTICA IMOBILIÁRIA
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, mediante Portaria PRES n° 94 de 02/04/2018, implementa formalmente a sua POLÍTICA IMOBILIÁRIA, que direcionará o processo de ocupação imobiliária no âmbito deste Regional, estabelecendo as diretrizes para a elaboração e atualização do Plano de Obras Institucional, sendo assumido como regra, o compartilhamento de suas unidades de primeiro grau de jurisdição, com órgãos da Administração Pública, bem como o planejamento de ações tendentes a prover a manutenção preventiva e adequada para os imóveis da União sob sua responsabilidade, a fim de evitar a degradação precoce e custos extraordinários com intervenções de maior porte.
Atualmente, estão instalados 27(vinte e sete) postos de atendimento e 34(trinta e quatro) Cartórios Eleitorais em imóveis compartilhados, via termo de cessão de uso com o TJ-GO, 10(dez) Cartórios/Fóruns Eleitorais em imóveis locados, um Cartório Eleitoral em imóvel cedido pela prefeitura local e os outros 35(trinta e cinco), instalados em sedes próprias. Destaque-se que é primordial permitir o bom atendimento ao cidadão e a melhoria da prestação jurisdicional e o adequado processo eleitoral.
Quanto à infraestrutura, deverão ser providenciados recursos materiais e tecnológicos (instalações, mobiliários, equipamentos de informática) que permitam o melhor desempenho das Unidades, garantindo, assim, condições de saúde e segurança aos magistrados e servidores, bem como a integridade e a manutenção dos sistemas. As melhorias contribuem para o aumento da produtividade, porquanto facilitam o desenvolvimento do trabalho das partes interessadas pelos serviços prestados pelo Tribunal.
Deve-se observar, principalmente, a acessibilidade, considerando-se que a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão integrante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e em obediência à Lei 10.048/2000 e ao Decreto 6949/2009.
Conforme estabelece a Resolução 114/2011 do Conselho Nacional de Justiça, devem ser consideradas as diretrizes e critérios para a racionalização dos recursos orçamentários, com vista ao atendimento ao interesse primário da atividade jurisdicional definidas no Plano de Obras.
Ressalte-se que a Resolução TSE n° 23.544/2017, que dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral - conforme definida no Anexo V, determina em seu art. 1°, a obrigatoriedade da elaboração do aludido plano, com aprovação pelo Pleno, com observância à lista de priorização das obras, de acordo com o grau de prioridade, segundo os critérios descritos nos anexos I e II do ordenamento jurídico citado acima. Os normativos que tratam da matéria estabelecem que a alocação de recursos orçamentários bem como a abertura de créditos adicionais deve observar a prioridade definida no plano de obras, a disponibilidade orçamentária e o cenário fiscal. (Art. 4° da Resolução TSE n° 23.544/2017; Art. 1°, parágrafo único da Resolução TRE/GO n° 174/113 e art. 5°, § 4°, da Resolução CNJ n° 114/104).
Outro elemento de extrema relevância é o custo de manutenção. Dada a importância do tema e seus impactos financeiros, o TSE enviou o Ofício-Circular DG n° 5622, de 24/11/2014, com orientações gerais pertinentes à ocupação imobiliária no âmbito da Justiça Eleitoral, das quais, a anteposição da utilização de imóveis cedidos, em regime de condomínio ou alugados ao planejamento para a construção de novas unidades, nos termos da Resolução TSE n°23.369/2011.
Sobre as despesas básicas para funcionamento dos imóveis, tais como: limpeza e conservação, água e esgoto, energia elétrica, manutenção predial e vigilância, a mesma orientação informa que os custos dos imóveis locados e próprios equivalem a, respectivamente, seis e dezoito vezes os custos dos imóveis cedidos.
Por fim, dadas as restrições impostas, a observância ao Art 1°, § 1° e 2° da Portaria n. 94/2018 PRES, o cenário orçamentário e a capacidade operacional deste Regional, o Plano de Obras 2018-2020 atenderá as obras de reformas em ordem de prioridade conforme estabelecido a seguir.
Todas as obras de reformas do Tribunal, estão organizadas por ordem de prioridades, segundo os critérios e ponderações descritos no Sistema de Avaliação e Priorização de Obras e Reformas (Anexos I e II deste Plano), que relaciona as obras de reformas necessárias à prestação jurisdicional, agrupadas em ordem decrescente de prioridade.
O Sistema de Avaliação e Priorização de Obras de Reformas tem por objetivo definir a indicação do grau de prioridade a partir da pontuação dos dados relativos às características físicas do imóvel constantes nas planilhas, com os critérios de pontuação e ponderação. A planilha de priorização contempla fatores de classificação para construções, por pontuação, da estrutura física e situação de ocupação do imóvel, levando em consideração as informações prestadas pelos Cartórios Eleitorais, e:
a) Estado de conservação;
b) Riscos aos usuários;
c) Funcionalidade e acessibilidade;
A avaliação quanto às condições físicas do imóvel leva em consideração:
· Cobertura
· Instalações elétricas;
· Instalações hidráulicas;
· Acabamentos (piso, parede, teto, fachada, esquadrias, entre outros);
· Segurança (grades, gradil, alarme, prevenção e combate a incêndio e congêneres);
· Funcionalidade (setorização e articulação dos espaços);
· Condições de ergonomia, higiene e salubridade;
· Instalações de telecomunicações.
A atualização da Tabela de Priorização de Obras e Reformas, no que se refere às condições físicas dos imóveis, é precedida de inspeção predial a ser realizada por profissionais com formação técnica nas áreas de engenharia e arquitetura, devidamente registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU.
A prioridade na execução das obras de reformas observou a ordem decrescente do total obtido a partir da soma dos critérios apurados, conforme levantamento apresentado no Anexo I, destaque-se que, em caso de empate de pontuação, as obras de reformas de menor custo terão precedência na priorização.
Anexo I
Prioridade I
Tabela II: Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para ampliações e reformas de imóveis) | |||||||
Identificação do imóvel | Edifício Anexo II - Reforma do Arquivo | Pontuação | |||||
Critérios | Escala de Valorização | ||||||
Estado de Conservação | Bom | Regular | Ruim | 2 | |||
0 | 2 | 4 | |||||
Risco aos Usuários | Sim | Não | Condenado Defesa Civil |
0 | |||
0 | 2 | 4 | |||||
Funcionalidade e Acessibilidade | Adequado | Inadequado | 1 | ||||
0 | 1 | ||||||
Disponibilidade do espaço atual | Adequado | Inadequado | 1 | ||||
0 | 1 | ||||||
TOTAL | 4 |
Prioridade II
Tabela II: Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para ampliações e reformas de imóveis) | |||||
Identificação do imóvel | Cartório Eleitoral de Formosa | Pontuação | |||
Critérios | Escala de Valorização | ||||
Estado de Conservação | Bom | Regular | Ruim | 4 | |
0 | 2 | 4 | |||
Risco aos Usuários | Sim | Não | Condenado Defesa Civil |
0 | |
0 | 2 | 4 | |||
Funcionalidade e Acessibilidade | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
Disponibilidade do espaço atual | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
TOTAL | 4 |
Prioridade III
Tabela II: Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para ampliações e reformas de imóveis) | |||||
Identificação do imóvel | Fórum Eleitoral de Rio Verde | Pontuação | |||
Critérios | Escala de Valorização | ||||
Estado de Conservação | Bom | Regular | Ruim | 4 | |
0 | 2 | 4 | |||
Risco aos Usuários | Sim | Não | Condenado Defesa Civil |
0 | |
0 | 2 | 4 | |||
Funcionalidade e Acessibilidade | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
Disponibilidade do espaço atual | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
TOTAL | 4 |
Prioridade IV
Tabela II: Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para ampliações e reformas de imóveis) | |||||
Identificação do imóvel | Cartório Eleitoral de Jataí | Pontuação | |||
Critérios | Escala de Valorização | ||||
Estado de Conservação | Bom | Regular | Ruim | 4 | |
0 | 2 | 4 | |||
Risco aos Usuários | Sim | Não | Condenado Defesa Civil |
0 | |
0 | 2 | 4 | |||
Funcionalidade e Acessibilidade | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
Disponibilidade do espaço atual | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
TOTAL | 4 |
Prioridade V
Tabela II: Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para ampliações e reformas de imóveis) | |||||
Identificação do imóvel | Edifício Anexo I - Reabilitação estrutural | Pontuação | |||
Critérios | Escala de Valorização | ||||
Estado de Conservação | Bom | Regular | Ruim | 4 | |
0 | 2 | 4 | |||
Risco aos Usuários | Sim | Não | Condenado Defesa Civil |
0 | |
0 | 2 | 4 | |||
Funcionalidade e Acessibilidade | Adequado | Inadequado | 1 | ||
0 | 1 | ||||
Disponibilidade do espaço atual | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
TOTAL | 5 |
Prioridade VI
Tabela II: Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para ampliações e reformas de imóveis) | |||||
Identificação do imóvel | Edifícios Anexo I / Sede - Serviços diversos | Pontuação | |||
Critérios | Escala de Valorização | ||||
Estado de Conservação | Bom | Regular | Ruim | 4 | |
0 | 2 | 4 | |||
Risco aos Usuários | Sim | Não | Condenado Defesa Civil |
0 | |
0 | 2 | 4 | |||
Funcionalidade e Acessibilidade | Adequado | Inadequado | 1 | ||
0 | 1 | ||||
Disponibilidade do espaço atual | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
TOTAL | 5 |
Prioridade VII
Tabela II: Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para ampliações e reformas de imóveis) | |||||
Identificação do imóvel | Cartório Eleitoral de Valparaíso | Pontuação | |||
Critérios | Escala de Valorização | ||||
Estado de Conservação | Bom | Regular | Ruim | 4 | |
0 | 2 | 4 | |||
Risco aos Usuários | Sim | Não | Condenado Defesa Civil |
0 | |
0 | 2 | 4 | |||
Funcionalidade e Acessibilidade | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
Disponibilidade do espaço atual | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
TOTAL | 4 |
Prioridade VIII
Tabela II: Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para ampliações e reformas de imóveis) | |||||
Identificação do imóvel | Cartório Eleitoral de Palmeiras de Goiás | Pontuação | |||
Critérios | Escala de Valorização | ||||
Estado de Conservação | Bom | Regular | Ruim | 4 | |
0 | 2 | 4 | |||
Risco aos Usuários | Sim | Não | Condenado Defesa Civil |
0 | |
0 | 2 | 4 | |||
Funcionalidade e Acessibilidade | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
Disponibilidade do espaço atual | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
TOTAL | 4 |
Prioridade IX
Tabela II: Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado (exclusiva para ampliações e reformas de imóveis) | |||||
Identificação do imóvel | Cartório Eleitoral de São Domingos | Pontuação | |||
Critérios | Escala de Valorização | ||||
Estado de Conservação | Bom | Regular | Ruim | 4 | |
0 | 2 | 4 | |||
Risco aos Usuários | Sim | Não | Condenado Defesa Civil |
0 | |
0 | 2 | 4 | |||
Funcionalidade e Acessibilidade | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
Disponibilidade do espaço atual | Adequado | Inadequado | 0 | ||
0 | 1 | ||||
TOTAL | 4 |
Anexo II
Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional (para todas as construções, ampliações e reformas) | |||||||||||
Identificação do imóvel | Fórum Eleitoral de Rio Verde | Pontuação | |||||||||
Critérios | Escala de Valoração | ||||||||||
Número de Eleitores até | 25.000 | 50.000 | 75.000 | 125.000 | 200.000 | 400.000 | 400.000 | >400.000 | 1 | ||
0 | 0,25 | 0,5 | 0,75 | 1 | 1,5 | 1,5 | 2 | ||||
Municípios Atendidos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 0,2 |
0,0 | 0,2 | 0,4 | 0,6 | 0,8 | 1,0 | 1,2 | 1,4 | 1,7 | 2,0 | ||
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis cedidos ou locados por próprios |
Sim | Não | 0 | ||||||||
1 | 0 | ||||||||||
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
Movimentação processual | Adequado | Inadequado | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Cartórios ou Atendimento ao eleitor | Sim | Não | |||||||||
2 | 0 | 2 | |||||||||
Depósito de Urnas | Sim | Não | |||||||||
1 | 0 | 1 | |||||||||
Sustentabilidade | Sim | Não | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
TOTAL | 5,2 |
Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional (para todas as construções, ampliações e reformas) | |||||||||||
Identificação do imóvel | Cartório Eleitoral de Jataí | Pontuação | |||||||||
Critérios | Escala de Valoração | ||||||||||
Número de Eleitores até | 25.000 | 50.000 | 75.000 | 125.000 | 200.000 | 400.000 | 400.000 | >400.000 | 0,75 | ||
0 | 0,25 | 0,5 | 0,75 | 1 | 1,5 | 1,5 | 2 | ||||
Municípios Atendidos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 0,4 |
0,0 | 0,2 | 0,4 | 0,6 | 0,8 | 1,0 | 1,2 | 1,4 | 1,7 | 2,0 | ||
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis cedidos ou locados por próprios |
Sim | Não | 0 | ||||||||
1 | 0 | ||||||||||
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
Movimentação processual | Adequado | Inadequado | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Cartórios ou Atendimento ao eleitor | Sim | Não | |||||||||
2 | 0 | 2 | |||||||||
Depósito de Urnas | Sim | Não | |||||||||
1 | 0 | 1 | |||||||||
Sustentabilidade | Sim | Não | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
TOTAL | 5,15 |
Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional (para todas as construções, ampliações e reformas) | |||||||||||
Identificação do imóvel | Cartório Eleitoral de Luziânia | Pontuação | |||||||||
Critérios | Escala de Valoração | ||||||||||
Número de Eleitores até | 25.000 | 50.000 | 75.000 | 125.000 | 200.000 | 400.000 | 400.000 | >400.000 | 0,75 | ||
0 | 0,25 | 0,5 | 0,75 | 1 | 1,5 | 1,5 | 2 | ||||
Municípios Atendidos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 0 |
0,0 | 0,2 | 0,4 | 0,6 | 0,8 | 1,0 | 1,2 | 1,4 | 1,7 | 2,0 | ||
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis cedidos ou locados por próprios |
Sim | Não | 1 | ||||||||
1 | 0 | ||||||||||
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
Movimentação processual | Adequado | Inadequado | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Cartórios ou Atendimento ao eleitor | Sim | Não | |||||||||
2 | 0 | 2 | |||||||||
Depósito de Urnas | Sim | Não | |||||||||
1 | 0 | 1 | |||||||||
Sustentabilidade | Sim | Não | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
TOTAL | 4,75 |
Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional (para todas as construções, ampliações e reformas) | |||||||||||
Identificação do imóvel | Cartório Eleitoral de Formosa | Pontuação | |||||||||
Critérios | Escala de Valoração | ||||||||||
Número de Eleitores até | 25.000 | 50.000 | 75.000 | 125.000 | 200.000 | 400.000 | 400.000 | >400.000 | 0,75 | ||
0 | 0,25 | 0,5 | 0,75 | 1 | 1,5 | 1,5 | 2 | ||||
Municípios Atendidos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 0,6 |
0,0 | 0,2 | 0,4 | 0,6 | 0,8 | 1,0 | 1,2 | 1,4 | 1,7 | 2,0 | ||
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis cedidos ou locados por próprios |
Sim | Não | 0 | ||||||||
1 | 0 | ||||||||||
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
Movimentação processual | Adequado | Inadequado | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Cartórios ou Atendimento ao eleitor | Sim | Não | |||||||||
2 | 0 | 2 | |||||||||
Depósito de Urnas | Sim | Não | |||||||||
1 | 0 | 1 | |||||||||
Sustentabilidade | Sim | Não | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
TOTAL | 5,35 |
Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional (para todas as construções, ampliações e reformas) | |||||||||||
Identificação do imóvel | Cartório Eleitoral de Valparaíso | Pontuação | |||||||||
Critérios | Escala de Valoração | ||||||||||
Número de Eleitores até | 25.000 | 50.000 | 75.000 | 125.000 | 200.000 | 400.000 | 400.000 | >400.000 | 0,75 | ||
0 | 0,25 | 0,5 | 0,75 | 1 | 1,5 | 1,5 | 2 | ||||
Municípios Atendidos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 0 |
0,0 | 0,2 | 0,4 | 0,6 | 0,8 | 1,0 | 1,2 | 1,4 | 1,7 | 2,0 | ||
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis cedidos ou locados por próprios |
Sim | Não | 0 | ||||||||
1 | 0 | ||||||||||
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
Movimentação processual | Adequado | Inadequado | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Cartórios ou Atendimento ao eleitor | Sim | Não | |||||||||
2 | 0 | 2 | |||||||||
Depósito de Urnas | Sim | Não | |||||||||
1 | 0 | 1 | |||||||||
Sustentabilidade | Sim | Não | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
TOTAL | 4,75 |
Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional (para todas as construções, ampliações e reformas) | |||||||||||
Identificação do imóvel | Cartório Eleitoral de São Domingos | Pontuação | |||||||||
Critérios | Escala de Valoração | ||||||||||
Número de Eleitores até | 25.000 | 50.000 | 75.000 | 125.000 | 200.000 | 400.000 | 400.000 | >400.000 | 0 | ||
0 | 0,25 | 0,5 | 0,75 | 1 | 1,5 | 1,5 | 2 | ||||
Municípios Atendidos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 0,4 |
0,0 | 0,2 | 0,4 | 0,6 | 0,8 | 1,0 | 1,2 | 1,4 | 1,7 | 2,0 | ||
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis cedidos ou locados por próprios |
Sim | Não | 0 | ||||||||
1 | 0 | ||||||||||
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
Movimentação processual | Adequado | Inadequado | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Cartórios ou Atendimento ao eleitor | Sim | Não | |||||||||
2 | 0 | 2 | |||||||||
Depósito de Urnas | Sim | Não | |||||||||
1 | 0 | 1 | |||||||||
Sustentabilidade | Sim | Não | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
TOTAL | 4,4 |
Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional (para todas as construções, ampliações e reformas) | |||||||||||
Identificação do imóvel | Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia | Pontuação | |||||||||
Critérios | Escala de Valoração | ||||||||||
Número de Eleitores até | 25.000 | 50.000 | 75.000 | 125.000 | 200.000 | 400.000 | 400.000 | >400.000 | 1,5 | ||
0 | 0,25 | 0,5 | 0,75 | 1 | 1,5 | 1,5 | 2 | ||||
Municípios Atendidos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 0,2 |
0,0 | 0,2 | 0,4 | 0,6 | 0,8 | 1,0 | 1,2 | 1,4 | 1,7 | 2,0 | ||
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis cedidos ou locados por próprios |
Sim | Não | 0 | ||||||||
1 | 0 | ||||||||||
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
Movimentação processual | Adequado | Inadequado | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Cartórios ou Atendimento ao eleitor | Sim | Não | |||||||||
2 | 0 | 2 | |||||||||
Depósito de Urnas | Sim | Não | |||||||||
1 | 0 | 1 | |||||||||
Sustentabilidade | Sim | Não | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
TOTAL | 5,7 |
Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional (para todas as construções, ampliações e reformas) | |||||||||||
Identificação do imóvel | Cartório Eleitoral de Palmeiras de Goiás | Pontuação | |||||||||
Critérios | Escala de Valoração | ||||||||||
Número de Eleitores até | 25.000 | 50.000 | 75.000 | 125.000 | 200.000 | 400.000 | 400.000 | >400.000 | 0,25 | ||
0 | 0,25 | 0,5 | 0,75 | 1 | 1,5 | 1,5 | 2 | ||||
Municípios Atendidos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 0,4 |
0,0 | 0,2 | 0,4 | 0,6 | 0,8 | 1,0 | 1,2 | 1,4 | 1,7 | 2,0 | ||
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis cedidos ou locados por próprios |
Sim | Não | 0 | ||||||||
1 | 0 | ||||||||||
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
Movimentação processual | Adequado | Inadequado | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Cartórios ou Atendimento ao eleitor | Sim | Não | |||||||||
2 | 0 | 2 | |||||||||
Depósito de Urnas | Sim | Não | |||||||||
1 | 0 | 1 | |||||||||
Sustentabilidade | Sim | Não | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
TOTAL | 4,65 |
Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional (para todas as construções, ampliações e reformas) | |||||||||||
Identificação do imóvel | Edifício Anexo II - Reforma do Arquivo | Pontuação | |||||||||
Critérios | Escala de Valoração | ||||||||||
Número de Eleitores até | 25.000 | 50.000 | 75.000 | 125.000 | 200.000 | 400.000 | 400.000 | >400.000 | 2 | ||
0 | 0,25 | 0,5 | 0,75 | 1 | 1,5 | 1,5 | 2 | ||||
Municípios Atendidos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 2 |
0,0 | 0,2 | 0,4 | 0,6 | 0,8 | 1,0 | 1,2 | 1,4 | 1,7 | 2,0 | ||
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis cedidos ou locados por próprios |
Sim | Não | 0 | ||||||||
1 | 0 | ||||||||||
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
Movimentação processual | Adequado | Inadequado | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Cartórios ou Atendimento ao eleitor | Sim | Não | |||||||||
2 | 0 | 0 | |||||||||
Depósito de Urnas | Sim | Não | |||||||||
1 | 0 | 1 | |||||||||
Sustentabilidade | Sim | Não | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) | Sim | Não | 0,5 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
TOTAL | 6,0 |
Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional (para todas as construções, ampliações e reformas) | |||||||||||
Identificação do imóvel | Edifício Anexo I - Reabilitação estrutural | Pontuação | |||||||||
Critérios | Escala de Valoração | ||||||||||
Número de Eleitores até | 25.000 | 50.000 | 75.000 | 125.000 | 200.000 | 400.000 | 400.000 | >400.000 | 2 | ||
0 | 0,25 | 0,5 | 0,75 | 1 | 1,5 | 1,5 | 2 | ||||
Municípios Atendidos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 2 |
0,0 | 0,2 | 0,4 | 0,6 | 0,8 | 1,0 | 1,2 | 1,4 | 1,7 | 2,0 | ||
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis cedidos ou locados por próprios |
Sim | Não | 0 | ||||||||
1 | 0 | ||||||||||
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física | Sim | Não | 0 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
Movimentação processual | Adequado | Inadequado | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Cartórios ou Atendimento ao eleitor | Sim | Não | |||||||||
2 | 0 | 0 | |||||||||
Depósito de Urnas | Sim | Não | |||||||||
1 | 0 | 0 | |||||||||
Sustentabilidade | Sim | Não | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) | Sim | Não | 0 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
TOTAL | 4,0 |
Avaliação do projeto da obra e da adequação do imóvel à prestação jurisdicional (para todas as construções, ampliações e reformas) | |||||||||||
Identificação do imóvel | Edifícios Anexo I/Sede - Serviços diversos | Pontuação | |||||||||
Critérios | Escala de Valoração | ||||||||||
Número de Eleitores até | 25.000 | 50.000 | 75.000 | 125.000 | 200.000 | 400.000 | 400.000 | >400.000 | 2 | ||
0 | 0,25 | 0,5 | 0,75 | 1 | 1,5 | 1,5 | 2 | ||||
Municípios Atendidos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 2 |
0,0 | 0,2 | 0,4 | 0,6 | 0,8 | 1,0 | 1,2 | 1,4 | 1,7 | 2,0 | ||
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis cedidos ou locados por próprios |
Sim | Não | 0 | ||||||||
1 | 0 | ||||||||||
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física | Sim | Não | 0 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
Movimentação processual | Adequado | Inadequado | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Cartórios ou Atendimento ao eleitor | Sim | Não | |||||||||
2 | 0 | 0 | |||||||||
Depósito de Urnas | Sim | Não | |||||||||
1 | 0 | 0 | |||||||||
Sustentabilidade | Sim | Não | |||||||||
0,5 | 0 | 0 | |||||||||
Disponibilidade de terreno dotado de infraestrutura básica (água, energia elétrica e telefonia) | Sim | Não | 0 | ||||||||
0,5 | 0 | ||||||||||
TOTAL | 4,0 |
ANEXO III
Prioridade para execução de obras
Grupo I: (art. 23, I, b, da Lei n° 8.666/93).
Identificação do novo projeto | Custo total | Pontuação Anexo I | Pontuação Anexo II | Soma da Pontuação Anexos I e II (em ordem decrescente) | Prioridade |
Edifício Anexo II - Reforma do Arquivo | 244.000,00 | 4,0 | 6,0 | 10,0 | 1 |
Cartório Eleitoral de Formosa | 270.000,00 | 4,0 | 5,35 | 9,35 | 2 |
Fórum Eleitoral de Rio Verde | 250.000,00 | 4,0 | 5,20 | 9,20 | 3 |
Cartório Eleitoral de Jataí | 300.000,00 | 4,0 | 5,15 | 9,15 | 4 |
Edifício Anexo I Reabilitação estrutural | 300.000,00 | 5,0 | 4,0 | 9,00 | 5* |
Edifícios Anexo I/Sede Serviços diversos | 300.000,00 | 5,0 | 4,0 | 9,00 | 6 |
Cartório Eleitoral de Valparaíso | 250.000,00 | 4,0 | 4,75 | 8,75 | 7 |
Cartório Eleitoral de Palmeiras de Goiás | 250.000,00 | 4,0 | 4,65 | 8,65 | 8 |
Cartório Eleitoral de São Domingos | 250.000,00 | 4,0 | 4,40 | 8,40 | 9 |
* O projeto Edifício Anexo I Reabilitação estrutural foi priorizado em relação ao projeto Edifícios Anexo I/Sede Serviços diversos por razões técnicas. Há a necessidade de primeiramente serem executados os serviços relacionados à reabilitação das estruturas de concreto do edifício (tratamento de fissuras e trincas, recuperação das propriedades do concreto, execução de reforço estrutural, etc.) para somente depois serem realizados serviços tidos como de acabamento, tais como: pintura externa, substituição de quartzo externo, lavação de cortinas de vidro, recuperação de calçadas, etc. (atendimento do §3° do art. 2° da Resolução TSE n° 23.544/2017).
Anexo IV
Tabela I - Cronograma físico-financeiro do novo projeto | ||
Identificação do novo projeto |
Edifício Anexo II - Reforma do Arquivo | |
Nome das Etapas |
Acompanhamento | 2018 |
Serviços Iniciais e administração da obra |
Físico (%) | 19,0 |
Financeiro (R$) | 46.360,00 | |
Paredes e Painéis |
Físico (%) | 5,0 |
Financeiro (R$) | 12.200,00 | |
Serviços de serralheria |
Físico (%) | 16,0 |
Financeiro (R$) | 39.040,00 | |
Revestimentos | Físico (%) | 9,0 |
Financeiro (R$) | 21.960,00 | |
Pintura |
Físico (%) | 16,0 |
Financeiro (R$) | 39.040,00 | |
Instalações elétricas |
Físico (%) | 17,0 |
Financeiro (R$) | 41.480,00 | |
Serviços complementares | Físico (%) | 18,0 |
Financeiro (R$) | 43.920,00 | |
TOTAL | Físico (%) | 100,0 |
Financeiro (R$) | 244.000,00 |
Tabela I Cronograma físico-financeiro do novo projeto | ||
Identificação do novo projeto |
Cartório Eleitoral de Formosa | |
Nome das Etapas |
Acompanhamento | 2018 |
Serviços Iniciais e administração da obra |
Físico (%) | 13,0 |
Financeiro (R$) | 35.100,00 | |
Telhado reforma e revisão |
Físico (%) | 15,0 |
Financeiro (R$) | 40.500,00 | |
Impermeabilização |
Físico (%) | 5,0 |
Financeiro (R$) | 13.500,00 | |
Adaptação de leiaute | Físico (%) | 5,0 |
Financeiro (R$) | 13.500,00 | |
Instalações elétricas e de cabeamento adequação |
Físico (%) | 1,5 |
Financeiro (R$) | 4.050,00 | |
Esquadrias em geral instalação e substituição |
Físico (%) | 13,0 |
Financeiro (R$) | 35.100,00 | |
Revestimentos recomposição: piso, parede e forro | Físico (%) | 1,5 |
Financeiro (R$) | 4.050,00 | |
Pintura | Físico (%) | 18,0 |
Financeiro (R$) | 48.600,00 | |
Implantação (recuperação de área ajardinada, adequações, acessibilidade: gradil e pavimento) |
Físico (%) | 28,0 |
Financeiro (R$) | 75.600,00 | |
TOTAL | Físico (%) | 100,0 |
Financeiro (R$) | 270.000,00 |
Tabela I Cronograma físico-financeiro do novo projeto | ||
Identificação do novo projeto |
Fórum Eleitoral de Rio Verde | |
Nome das Etapas |
Acompanhamento | 2019 |
Serviços Iniciais e administração da obra |
Físico (%) | 13,0 |
Financeiro (R$) | 32.500,00 | |
Telhado reforma e revisão |
Físico (%) | 21,0 |
Financeiro (R$) | 52.500,00 | |
Impermeabilização |
Físico (%) | 5,0 |
Financeiro (R$) | 12.500,00 | |
Adaptação de leiaute | Físico (%) | 5,0 |
Financeiro (R$) | 12.500,00 | |
Instalações elétricas e de cabeamento adequação |
Físico (%) | 2,0 |
Financeiro (R$) | 5.000,00 | |
Esquadrias em geral instalação e substituição |
Físico (%) | 10,0 |
Financeiro (R$) | 25.000,00 | |
Revestimentos recomposição e/ou substituição: piso, parede e forro |
Físico (%) | 14,0 |
Financeiro (R$) | 35.000,00 | |
Pintura | Físico (%) | 19,0 |
Financeiro (R$) | 47.500,00 | |
Implantação (recuperação de área ajardinada, adequações acessibilidade: gradil e pavimento) |
Físico (%) | 11,0 |
Financeiro (R$) | 27.500,00 | |
TOTAL | Físico (%) | 100,0 |
Financeiro (R$) | 250.000,00 |
Tabela I Cronograma físico-financeiro do novo projeto | ||
Identificação do novo projeto |
Cartório Eleitoral de Jataí | |
Nome das Etapas |
Acompanhamento | 2019 |
Serviços Iniciais e administração da obra |
Físico (%) | 12,0 |
Financeiro (R$) | 36.000,00 | |
Telhado reforma e revisão |
Físico (%) | 18,0 |
Financeiro (R$) | 54.000,00 | |
Impermeabilização |
Físico (%) | 4,0 |
Financeiro (R$) | 12.000,00 | |
Adaptação de leiaute (inclusive divisórias) | Físico (%) | 12,0 |
Financeiro (R$) | 36.000,00 | |
Instalações elétricas e de cabeamento adequação |
Físico (%) | 3,0 |
Financeiro (R$) | 9.000,00 | |
Esquadrias em geral - instalação e substituição |
Físico (%) | 9,0 |
Financeiro (R$) | 27.000,00 | |
Revestimentos recomposição e/ou substituição: piso, parede e forro |
Físico (%) | 15,0 |
Financeiro (R$) | 45.000,00 | |
Pintura | Físico (%) | 17,0 |
Financeiro (R$) | 51.000,00 | |
Implantação (recuperação de área ajardinada, adequações acessibilidade: gradil e pavimento) |
Físico (%) | 10,0 |
Financeiro (R$) | 30.000,00 | |
TOTAL | Físico (%) | 100,0 |
Financeiro (R$) | 300.000,00 |
Tabela I Cronograma físico-financeiro do novo projeto | ||
Identificação do novo projeto |
Edifício Anexo I Reabilitação estrutural | |
Nome das Etapas |
Acompanhamento | 2019 |
Serviços Iniciais e gerais (retirada e recolocação de equipamentos de iluminação, forros, etc) |
Físico (%) | 4,0 |
Financeiro (R$) | 12.000,00 | |
Tratamento e reforço estrutural |
Físico (%) | 86,0 |
Financeiro (R$) | 258.000,00 | |
Administração da obra |
Físico (%) | 10,0 |
Financeiro (R$) | 30.000,00 | |
TOTAL | Físico (%) | 100,0 |
Financeiro (R$) | 300.000,00 |
Tabela I Cronograma físico-financeiro do novo projeto | ||
Identificação do novo projeto |
Edifícios Anexo I/Sede Serviços diversos | |
Nome das Etapas |
Acompanhamento | 2019 |
Serviços Iniciais e administração da obra |
Físico (%) | 21,0 |
Financeiro (R$) | 63.000,00 | |
Pintura externa - textura |
Físico (%) | 11,0 |
Financeiro (R$) | 33.000,00 | |
Revestimento externo - quartzo |
Físico (%) | 42,0 |
Financeiro (R$) | 126.000,00 | |
Pintura externa gradis e demais pinturas | Físico (%) | 13,0 |
Financeiro (R$) | 39.000,00 | |
Calçamento externo (acessibilidade) |
Físico (%) | 3,0 |
Financeiro (R$) | 9.000,00 | |
Serviços complementares (manutenção portas corta-fogo e lavação dos vidros externos) |
Físico (%) | 10,0 |
Financeiro (R$) | 30.000,00 | |
TOTAL | Físico (%) | 100,0 |
Financeiro (R$) | 300.000,00 |
Tabela I Cronograma físico-financeiro do novo projeto | ||
Identificação do novo projeto |
Cartório Eleitoral de Valparaíso | |
Nome das Etapas |
Acompanhamento | 2020 |
Serviços Iniciais e administração da obra |
Físico (%) | 13,0 |
Financeiro (R$) | 32.500,00 | |
Telhado reforma e revisão |
Físico (%) | 21,0 |
Financeiro (R$) | 52.500,00 | |
Impermeabilização |
Físico (%) | 5,0 |
Financeiro (R$) | 12.500,00 | |
Adaptação de leiaute | Físico (%) | 5,0 |
Financeiro (R$) | 12.500,00 | |
Instalações elétricas e de cabeamento adequação |
Físico (%) | 2,0 |
Financeiro (R$) | 5.000,00 | |
Esquadrias em geral instalação e substituição |
Físico (%) | 10,0 |
Financeiro (R$) | 25.000,00 | |
Revestimentos recomposição e/ou substituição: piso, parede e forro |
Físico (%) | 14,0 |
Financeiro (R$) | 35.000,00 | |
Pintura |
Físico (%) | 19,0 |
Financeiro (R$) | 47.500,00 | |
Implantação (recuperação de área ajardinada, adequações acessibilidade: gradil e pavimento) |
Físico (%) | 11,0 |
Financeiro (R$) | 27.500,00 | |
TOTAL | Físico (%) | 100,0 |
Financeiro (R$) | 250.000,00 |
Tabela I Cronograma físico-financeiro do novo projeto | ||
Identificação do novo projeto |
Cartório Eleitoral de Palmeiras de Goiás | |
Nome das Etapas |
Acompanhamento | 2020 |
Serviços Iniciais e administração da obra |
Físico (%) | 13,0 |
Financeiro (R$) | 32.500,00 | |
Telhado reforma e revisão |
Físico (%) | 21,0 |
Financeiro (R$) | 52.500,00 | |
Impermeabilização |
Físico (%) | 5,0 |
Financeiro (R$) | 12.500,00 | |
Adaptação de leiaute | Físico (%) | 5,0 |
Financeiro (R$) | 12.500,00 | |
Instalações elétricas e de cabeamento adequação |
Físico (%) | 2,0 |
Financeiro (R$) | 5.000,00 | |
Esquadrias em geral instalação e substituição |
Físico (%) | 10,0 |
Financeiro (R$) | 25.000,00 | |
Revestimentos recomposição e/ou substituição: piso, parede e forro |
Físico (%) | 14,0 |
Financeiro (R$) | 35.000,00 | |
Pintura |
Físico (%) | 19,0 |
Financeiro (R$) | 47.500,00 | |
Implantação (recuperação de área ajardinada, adequações acessibilidade: gradil e pavimento) |
Físico (%) | 11,0 |
Financeiro (R$) | 27.500,00 | |
TOTAL | Físico (%) | 100,0 |
Financeiro (R$) | 250.000,00 |
Tabela I Cronograma físico-financeiro do novo projeto | ||
Identificação do novo projeto |
Cartório Eleitoral de São Domingos | |
Nome das Etapas |
Acompanhamento | 2020 |
Serviços Iniciais e administração da obra |
Físico (%) | 13,0 |
Financeiro (R$) | 32.500,00 | |
Telhado reforma e revisão |
Físico (%) | 21,0 |
Financeiro (R$) | 52.500,00 | |
Impermeabilização |
Físico (%) | 5,0 |
Financeiro (R$) | 12.500,00 | |
Adaptação de leiaute | Físico (%) | 5,0 |
Financeiro (R$) | 12.500,00 | |
Instalações elétricas e de cabeamento adequação |
Físico (%) | 2,0 |
Financeiro (R$) | 5.000,00 | |
Esquadrias em geral instalação e substituição |
Físico (%) | 10,0 |
Financeiro (R$) | 25.000,00 | |
Revestimentos recomposição e/ou substituição: piso, parede e forro |
Físico (%) | 14,0 |
Financeiro (R$) | 35.000,00 | |
Pintura |
Físico (%) | 19,0 |
Financeiro (R$) | 47.500,00 | |
Implantação (recuperação de área ajardinada, adequações acessibilidade: gradil e pavimento) |
Físico (%) | 11,0 |
Financeiro (R$) | 27.500,00 | |
TOTAL | Físico (%) | 100,0 |
Financeiro (R$) | 250.000,00 |
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 147, de 13.08.2018, páginas 10, 11 e da 111 a 145.