PROVIMENTO VPCRE N° 8/2016
Estabelece o cronograma de inspeçoes eleitorais para o ano de 2017.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 20, V, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Gotás;
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração de um calendário para fins de planejamento das atividades correcionais;
CONSIDERANDO que as inspeções têm caráter eminentemente pedagógico, visando orientar Juízes e servidores, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas e, outrossim, coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 56 da Resolução TSE n° 21.538/2003,
RESOLVE:
Art. 1° Este Provimento define o cronograma de inspeções para o ano de 2017, conforme tabela constante no Anexo I
Parágrafo único. A critério da Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, o presente calendário poderá ser alterado, acrescendo-se ou suprimindo-se as inspeções, e, bem assim, o horário do início das atividades.
Art. 2° As inspeções de que trata este Provimento poderão ser realizadas fora do horário regular de funcionamento do cartório eleitoral.
Art. 3° Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitóral de Goiás, aos 07 dias do mês de dezembro de 2016
Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
Vice-Presidente e Cortegedora Regional Eleitóral
ANEXO I
CIDADES | ZONA ELEITORAL | DATA |
GOIÂNIA | 1ª 2ª |
08/03 |
GOIÂNIA | 126ª 127ª |
15/03 |
GOIÂNIA | 133ª 134ª |
22/03 |
GOIÂNIA | 135ª 136ª |
29/03 |
GOIÂNIA | 146ª 147ª |
05/04 |
PADRE BERNARDO | 131ª | 05/05 |
GUAPO | 56ª | 12/05 |
QUIRINOPOLIS | 46ª | 19/05 |
ALVORADA DO NORTE | 123ª | 26/05 |
JOVIÂNIA | 93ª | 08/06 |
PONTALINA | 45ª | 09/06 |
ITAPACI | 39ª | 22/06 |
RUBIATABA | 76ª | 23/06 |
INHUMAS | 13ª | 04/08 |
PLANALTINA | 44ª | 18/08 |
TRINDADE | 49ª | 25/08 |
MOZARLANDIA | 110ª | 01/09 |
ANICUNS | 34ª | 15/09 |
NAZARIO | 64ª | 15/09 |
SANTA HELENA DE GOIAS | 66ª | 22/09 |
FAZENDA NOVA | 79ª | 06/10 |
CIDADE OCIDENTAL | 42ª | 20/10 |