Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

PROVIMENTO VPCRE N° 4/2014

Aprova o calendário de inspecoes eleitorais para o primeiro semestre do ano de 2015.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral de Goias, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 20, V, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goias;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboracão de um calendário para fins de planejamento das atividades correcionais;

CONSIDERANDO que as inspeções têm caráter eminentemente pedagógico, visando orientar Juízes e servidores, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas e, outrossim, coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral;

CONSIDERANDO, outrossim, o que dispõe o art. 56 da Resolução TSE n° 21.538/2003;

RESOLVE

Art. 1° Fica aprovado o calendário de inspeções para o primeiro semestre do ano de 2015, que será cumprido na ordem contida na tabela constante no Anexo - I deste Provimento.

Parágrafo único. A critério do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, o presente calendário poderá ser alterado, acrescendo-se ou suprimindo-se as inspeções, e, bem assim, o horário do início das atividades.

Art. 2° As inspeções de que tratam este provimento poderão ter suas atividades estendidas além do horário de expediente.

Art. 3° Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Vice-Presidéncia e Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás, aos 25 dias do mês de novembro de 2014.

Desembargador KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

ANEXO I

CRONOGRAMA DE INSPECÕES PRIMEIRO SEMESTRE 2015

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