Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

PROVIMENTO VPCRE N° 1/2014

Aprova o calendário de inspeções eleitorais para o ano de 2014.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Walter Carlos Lemes, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral de Goias, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 20, V, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goias;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração de um calendário para fins de planejamento das atividades correcionais;

CONSIDERANDO que as inspeções têm caráter eminentemente pedagógico, visando orientar Juízes e servidores, de forma a assegurar a correta aplicação dos principios e normas e, outrossim, coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral;

CONSIDERANDO, outrossim, o que dispõe o art. 56 da Resolução TSE n° 21.538/2003,

RESOLVE

Art. 1° Fica aprovado o calendário de inspeções para o ano de 2014, que será cumprido na ordem contida na tabela constante no Anexo I deste Provimento

Parágrafo único. A critério do Corregedor Regional Eleitoral, o presente calendário poderá ser alterado, acrescendo-se ou suprimindo-se as inspecões, e, bem assim, o horário do início das atividades.

Art. 2° O As inspeções de que trata este provimento poderão ser realizadas fora do horário regular de funcionamento do cartorio eleitoral.

Art. 3° Este provimento entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Vice-Presidéncia e Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2014

Desembargador WALTER CARLOS LEMES

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

ANEXO I

CRONOGRAMA DE INSPECÕES 2014

Este texto não foi localizado no DJE