PORTARIA N° 63/2024 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XL, da Resolução TRE-GO nº 298, de 18 de outubro de 2018 - Regimento Interno ,
CONSIDERANDO o processo SEI n.º 24.0.000002455-0.
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR o servidor ANTÔNIO ALVES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 39ª Zona Eleitoral, com sede em Itapaci/GO, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024, por motivo de classificação no Concurso de Remoção n.º 1/2023.
Art. 2° DISPENSAR o servidor DANIEL NASCIMENTO SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Rio Verde/GO, a partir da assinatura desta Portaria.
Art. 3° DESIGNAR o servidor ANTÔNIO ALVES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Rio Verde/GO, a partir da assinatura desta Portaria.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 36, de 29.02.2024, página 3.