PORTARIA N° 59/2024 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XL, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018);
CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 24.0.000001517-9
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ABRAÃO ALVES BRAGA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral, com sede em Pontalina/GO, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024, por motivo de classificação no Concurso de Remoção nº 1 /2023.
Art. 2° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, FLÁVIO LIMA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral, com sede em Pontalina/GO, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 39, de 05.03.2024, página 5.