PORTARIA N° 51/2024 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XL, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018);
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 24.0.000002226-4.
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR a servidora removida para este Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, VANESSA MARQUES RESENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral, com sede em Itapaci/GO, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024, por motivo de classificação no Concurso de Remoção n. º 1/2023.
Art. 2° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, CARLOS MAGNO DE SOUSA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 50ª Zona Eleitoral, com sede em Uruaçu/GO, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024, por motivo de classificação no Concurso de Remoção n.º 1/2023.
Art. 3° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, CARLOS MAGNO DE SOUSA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral, com sede em Itapaci/GO, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 32, de 23.02.2024, página 4.