PORTARIA N° 410/2023 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XL, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018),
CONSIDERANDO o processo SEI nº 23.0.000015005-3,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR a servidora requisitada ABIANA CAETANO DA SILVA SIQUEIRA, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 110ª Zona Eleitoral, com sede em Mozarlândia /GO, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.
Art. 2° DESIGNAR o servidor efetivo VITOR CARNEIRO RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 110ª Zona Eleitoral, com sede em Mozarlândia/GO, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 406, de 07.12.2023, página 7.