PORTARIA N° 350/2023 - PRES
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso I, c/c o artigo 15, inciso XXXVIII, da Resolução do TRE-GO nº 298, de 18 de outubro de 2018 - Regimento Interno,
CONSIDERANDO a consternação e o profundo pesar causado ao meio judiciário goiano pelo falecimento do Dr. Cristovam Francisco de Ávila, pai do Desembargador Itaney Francisco Campos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
CONSIDERANDO ser fundamental registrar homenagem póstuma e reverenciar a memória daquele que, no desempenho de sua atividade profissional, foi indispensável à administração da justiça, primando pela defesa do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social;
RESOLVE:
Art. 1° DECLARAR luto oficial no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2023, em reverência à memória do Dr. CRISTOVAM FRANCISCO DE ÁVILA, falecido em 8 de outubro de 2023.
Art. 2° No período a que se refere o art. 1º as bandeiras serão hasteadas a meio mastro.
Art. 3° Fica mantido o expediente regular da Justiça Eleitoral durante o período de luto oficial.
Art. 4° A sessão plenária designada para a data de hoje fica adiada para data futura, a ser deliberada pelos Juízes Membros desta Corte.
Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Goiânia, 9 de outubro de 2023.
Desembargadora AMÉLIA MARTINS DE ARAUJO
Presidente (em substituição)
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 330, de 10.10.2023, páginas 5 e 6.