PORTARIA N° 198/2023 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XL, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018),
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 23.0.000008726-2;
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, MAURÍCIO MACHADO DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Silvânia/GO, com efeitos a partir de 1° de julho de 2023.
Art. 2° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, FREDERICO ANTÔNIO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Silvânia/GO, com efeitos a partir de 1° de julho de 2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 173, de 28.06.2023, página 4.