PORTARIA N° 61/2023 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XX e XXI, da Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018 - Regimento Interno
CONSIDERANDO o processo SEI nº 23.0.000003814-8,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR a servidora ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Regularização do Cadastro Eleitoral (nível FC-06).
Art. 2° DISPENSAR a servidora MÁRCIA XAVIER DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares (nível FC-06).
Art. 3° DISPENSAR a servidora GISLENE GOULART DE SOUZA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Práticas Cartorárias (nível FC-06).
Art. 4° LOTAR a servidora ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares.
Art. 5° LOTAR a servidora MÁRCIA XAVIER DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Práticas Cartorárias.
Art. 6° LOTAR a servidora GISLENE GOULART DE SOUZA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Supervisão e Regularização do Cadastro Eleitoral.
Art. 7° DESIGNAR a servidora ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares (nível FC-06).
Art. 8° DESIGNAR a servidora MÁRCIA XAVIER DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Práticas Cartorárias (nível FC-06).
Art. 9° DESIGNAR a servidora GISLENE GOULART DE SOUZA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Regularização do Cadastro Eleitoral (nível FC-06).
Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2023.
Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 99, de 17.03.2023, página 6.