PORTARIA N° 103/2021 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução do TRE-GO n° 298, de 18 de outubro de 2018),
CONSIDERANDO a Resolução TRE-GO n° 349, de 05 de abril de 2021, que altera o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura organizacional, diante das alterações promovidas pela Resolução TRE-GO n° 349/2021,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ROGÉRIO OTSUBO DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Assistência de Gestão Socioambiental.
Art. 2° LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ROGÉRIO OTSUBO DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assistência de Apoio às Sessões Plenárias.
Art. 3° DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ROGÉRIO OTSUBO DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assistência de Apoio às Sessões Plenárias.
Art. 4° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal CARINA FASCIN BERNI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV do Gabinete da Presidência.
Art. 5° DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal CARINA FASCIN BERNI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V do Gabinete da Presidência.
Art. 6° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal RODNEY YUNES JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 7° LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal RODNEY YUNES JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 8° DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal RODNEY YUNES JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-05) de Oficial de Gabinete do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 9° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal THATIANE COLETA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
Art. 10. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal THATIANE COLETA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
Art. 11. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Assistência de Gestão de Processos e Riscos.
Art. 12. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
Art. 13. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
Art. 14. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Coordenadoria Administrativa.
Art. 15. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Coordenadoria Administrativa.
Art. 16. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Contratos.
Art. 17. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares.
Art. 18. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares.
Art. 19. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal DANIEL DE LIMA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Coordenadoria Jurídica.
Art. 20. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal DANIEL DE LIMA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Coordenadoria Jurídica.
Art. 21. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora removida para este Tribunal RENATA PEREIRA MELO MARTINELLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Coordenadoria Jurídica.
Art. 22. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 30 de abril de 2021.
Desembargador LEANDRO CRISPIM
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 79 de 04.05.2021, páginas 8 a 10.