PORTARIA N° 317/2020 - PRES
Dispõe sobre a escala do Plantão Judiciário em segundo grau durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei n° 5.010, de 30.5.1996.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS em exercício, no uso de suas atribuições previstas no art. 15, incisos X e XI, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a Resolução TRE-GO n° 203/2013, que regulamenta o funcionamento do plantão na Justiça Eleitoral de Goiás,
CONSIDERANDO o deliberado na 116ª Sessão Ordinária do TRE-GO, no dia 16/12/2020,
RESOLVE:
Art. 1° Publicar a escala de magistrados que atuarão no plantão judiciário de segundo grau, nos termos do art. 6° da Res. TRE-GO n° 203/2013, conforme a ordem constante no Anexo desta Portaria.
Art. 2° Os casos omissos serão submetidos à análise da Presidência.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Goiânia, 16 de dezembro de 2020.
Desembargador LEANDRO CRISPIM
Presidente
ANEXO
Escala de plantão judicial dos Juízes Membros do TRE-GO para o recesso de 20/12/2020 a 6/01/2021
| JUIZ MEMBRO PLANTONISTA | SUPLENTE | PERÍODO |
| Des. LUIZ EDUARDO | Dr. ÁTILA NAVES | 21 de dezembro de 2020 |
| Dr. ÁTILA NAVES | Dr. ALDERICO ROCHA | 22 de dezembro de 2020 |
| Dr. ALDERICO ROCHA | Dr. ALTAIR GUERRA | 23 de dezembro de 2020 |
| Dr. ALTAIR GUERRA | Dr. MÁRCIO MORAES | 28 e 29 de dezembro de 2020 |
| Dr. MÁRCIO MORAES | Dr. ADENIR TEIXEIRA | 30 de dezembro de 2020 |
| Dr. ADENIR TEIXEIRA | Des. LEANDRO CRISPIM | 4 e 5 de janeiro de 2021 |
| Des. LEANDRO CRISPIM | Des. LUIZ EDUARDO | 6 de janeiro de 2021 |
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 311 de 17.12.2020, páginas 4 e 5.