PORTARIA N° 121/2020 - PRES/TRE-GO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298, de 18 de outubro de 2018),
CONSIDERANDO o contido no PAD n° 7320/2020,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal EMMANUEL MATOS LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos da Diretoria-Geral.
Art. 2° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal EMMANUEL MATOS LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-05) de Oficial de Gabinete do Gabinete de Jurista I.
Art. 3° LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal EMMANUEL MATOS LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete de Jurista I.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 15/5/2020.
Goiânia, 15 (quinze) de maio de 2020.
Desembargador LEANDRO CRISPIM
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 86, de 18.05.2020, página 3.