PORTARIA N° 037/2020 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298, de 18 de outubro de 2018), considerando a necessidade de ajustes na força de trabalho em unidades deste Regional,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR a servidora em lotação provisória neste Tribunal LUZIENE XAVIER BOTELHO SPÍNDOLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Seção da Seção de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.
Art. 2° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal CARLÚCIO JOSÉ VILELA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Seção da Seção de Auditoria de Regularidade.
Art. 3° DISPENSAR a servidora efetiva deste Tribunal MILENA JORGE GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.
Art. 4° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal RELTON PEREIRA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica de Pessoal.
Art. 5° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal CARLÚCIO JOSÉ VILELA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Seção da Seção de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.
Art. 6° DESIGNAR a servidora efetiva deste Tribunal MILENA JORGE GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Seção da Seção de Auditoria de Regularidade.
Art. 7° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal RELTON PEREIRA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.
Art. 8° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal ALEX INOCÊNCIO CRUVINEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica de Pessoal.
Art. 9° LOTAR a servidora em lotação provisória neste Tribunal LUZIENE XAVIER BOTELHO SPÍNDOLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Licitações e Compras.
Art. 10. LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal CARLÚCIO JOSÉ VILELA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.
Art. 11. LOTAR a servidora efetiva deste Tribunal MILENA JORGE GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Auditoria de Regularidade.
Art. 12° LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal RELTON PEREIRA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.
Art. 13. LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal ALEX INOCÊNCIO CRUVINEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria Jurídica de Pessoal.
Art. 14. DETERMINAR que os servidores constantes nos artigos 1°, 2°, 5° e 6° desta Portaria observem os preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da reponsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10/02/2020.
Goiânia, 4 de fevereiro de 2020.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 24, de 07.02.2020, página 3.