PORTARIA N° 024/2020 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO o afastamento legal (licença médica) da Dra. Viviane Atallah, Juíza Eleitoral da 119ª ZEGO de Aparecida de Goiânia, no período de 6 a 31.1.2020, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 24.1.2020;
CONSIDERANDO a informação da Chefia de Cartório da 119ª ZEGO de Aparecida de Goiânia de que não houve atuação de Juiz Substituto no período de 6 a 24.1.2020, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 24.1.2020;
CONSIDERANDO que o magistrado responsável pela substituição automática, conforme Tabela do Judiciário Estadual de 21.1.2020, Dr. Jonir Leal de Sousa, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, encontra-se afastado no período de 7 a 26.1.2020, em razão de férias;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4°, caput, da Resolução TRE-GO n° 183/2012,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o Dr. JONIR LEAL DE SOUSA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 27 a 31.1.2020, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 28 de janeiro de 2020.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 19, de 31.01.2020, página 3.