PORTARIA N° 017/2020 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) da Dra. Adriana Caldas Santos, Juíza Eleitoral da 013ª ZEGO de Inhumas, no período de 27.1 a 15.2.2020, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 21.1.2020;
CONSIDERANDO que o magistrado responsável pela substituição automática, conforme Tabela do Judiciário Estadual de 21.01.2020, Dr. Nickerson Pires Ferreira, Juiz de Direito Respondente na 2ª Vara da comarca de Inhumas, encontra-se afastado no período de 7.1 a 5.2.2020, em razão de férias, conforme informação da Secretaria de Juízes Auxiliares do TJGO, em 21.1.2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4°, caput e, §1° da Resolução TRE-GO n° 183/2012, RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o Dr. PEDRO SILVA CORRÊA, Juiz de Direito Respondente no Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Inhumas, para substituir na jurisdição eleitoral da 013ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 27.1 a 5.2.2020, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 2° DESIGNAR o Dr. NICKERSON PIRES FERREIRA, Juiz de Direito Respondente na 2ª Vara da comarca de Inhumas, para substituir na jurisdição eleitoral da 013ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 6 a 15.2.2020, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 21 de janeiro de 2020.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 13, de 23.01.2020, página 4