PORTARIA N° 006/2020 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298, de 18 de outubro de 2018), e considerando o contido nos PADs n° 14009/2019 e n° 13957/2019,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, a partir de 6/12/2019, o servidor removido para este Tribunal WAGNER RODRIGUES PONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 032ª Zona Eleitoral, com sede em Bela Vista de Goiás/GO.
Art. 2° DISPENSAR, a partir de 18/12/2019, o servidor removido para este Tribunal MAURÍCIO NOBLAT WAISSMAN, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 003ª Zona Eleitoral, com sede em Anápolis/GO.
Art. 3° DESIGNAR, a partir de 6/12/2019, o servidor removido para este Tribunal VANDO BARCELO DE CAMARGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função (FC-06) de Chefe de Cartório da 032ª Zona Eleitoral, com sede em Bela Vista de Goiás/GO.
Art. 4° DESIGNAR, a partir de 18/12/2019, o servidor efetivo deste Tribunal ISAAC PEREIRA LEMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função (FC-01) de Assistente I da 003ª Zona Eleitoral, com sede em Anápolis/GO.
Art. 5° DETERMINAR que os servidores constantes nos artigos 1° e 3° desta Portaria observem os preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 9 (nove) de janeiro de 2020.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 7, de 15.01.2020, página 3.