PORTARIA N° 004/2020 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO a edição da Portaria n° 319/2019/PRES-TRE/GO, de 18.12.2019;
CONSIDERANDO o afastamento legal (licença maternidade) da Dra. Ana Paula de Lima Castro, designada para substituição no período de 7. 1 a 5.2.2020, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 7.1.2020;
CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 17.12.2019, disponível no sítio do TJGO na presente data, e ao disposto na Resolução TRE/GO N° 183/2012,
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR o anexo único da Portaria n° 319/2019/PRES-TRE-GO na parte que designa a Dra. ANA PAULA DE LIMA CASTRO, Juíza de Direito da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goianésia, para substituir na jurisdição eleitoral da 074ª ZEGO, com sede no município de Goianésia, no período de 7.1 a 5.2.2020.
Art. 2° DESIGNAR o Dr. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Barro Alto para substituir na jurisdição eleitoral da 074ª ZEGO, com sede no município de Goianésia, no período de 7.1 a 5.2.2020.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Goiânia, 8 de janeiro de 2020.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 5 de 13.01.2020, página 4.