PORTARIA N° 315/2019 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298, de 18 de outubro de 2018), e considerando o contido no PAD n° 13377/2019,
RESOLVE:
Art. 1°EXONERAR a servidora removida para este Tribunal LOIRÍ SCHWINGEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício do Cargo Comissionado (CJ-03) de Assessor III da Assessoria da Vice-Presidência e Corregedoria.
Art. 2° EXONERAR a servidora em lotação provisória neste Tribunal MELISSA VIEIRA DOS SANTOS VALENTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício do Cargo Comissionado (CJ-02) de Coordenador da Coordenadoria Administrativa.
Art. 3° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal MARLOS JOSÉ RIBEIRO FORZANI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Seção da Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares.
Art. 4° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal DANILO CÂNDIDO RIOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Assistência de Projetos e Apoio Administrativo.
Art. 5° DISPENSAR o servidor removido para este Tribunal LUIZ CLÁUDIO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria.
Art. 6° NOMEAR a servidora efetiva deste Tribunal JULIANA SADDI ARTIAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício do Cargo Comissionado (CJ-03) de Assessor III da Assessoria da Vice-Presidência e Corregedoria.
Art. 7°NOMEAR a servidora removida para este Tribunal LOIRÍ SCHWINGEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, para o exercício do Cargo Comissionado (CJ-02) de Coordenador da Coordenadoria Administrativa.
Art. 8° DESIGNAR a servidora em lotação provisória neste Tribunal MELISSA VIEIRA DOS SANTOS VALENTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Seção da Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares.
Art. 9° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal MARLOS JOSÉ RIBEIRO FORZANI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Assistência de Projetos e Apoio Administrativo.
Art. 10. DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal DANILO CÂNDIDO RIOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria.
Art. 11. LOTAR a servidora removida para este Tribunal LOIRÍ SCHWINGEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, na Coordenadoria Administrativa.
Art. 12. LOTAR a servidora em lotação provisória neste Tribunal MELISSA VIEIRA DOS SANTOS VALENTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares.
Art. 13. LOTAR o servidor efetivo MARLOS JOSÉ RIBEIRO FORZANI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assistência de Projetos e Apoio Administrativo.
Art. 14. LOTAR o servidor efetivo DANILO CÂNDIDO RIOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria de Gestão.
Art. 15. LOTAR o servidor removido para este Tribunal LUIZ CLÁUDIO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assistência de Direitos Políticos e Informações do Cadastro Eleitoral.
Art. 16. DETERMINAR que os servidores constantes nos artigos 2°, 3°, 7° e 8° desta Portaria observem os preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TRE/GO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal
Art. 17. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 13 (treze) de dezembro de 2019.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 231 de 16.12.2019, páginas 20 e 21.