PORTARIA N° 309/2019 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO a expedição da Portaria n° 299, de 29.11.2019;
CONSIDERANDO a informação superveniente de que o Dr. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da comarca de Campos Belos, estará afastado, em razão de licença paternidade, a partir de 4.12.2019, conforme mensagem eletrônica da chefia de cartório em 9.12.2019;
CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 4.12.2019-b, disponível no sítio do TJGO na presente data, e em obediência ao art. 4°, caput, da Resolução TRE-GO n° 183/2012,
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR o anexo único da Portaria n° 299/2019/PRES-TRE-GO na parte que designa o Dr. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da comarca de Campos Belos, para substituir na jurisdição eleitoral da 105ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 13 a 19.12.2019.
Art. 2° DESIGNAR a Dra. ERIKA BARBOSA GOMES, Juíza Eleitoral da 47ª ZEGO de São Domingos, para substituir na jurisdição eleitoral da 105ª ZEGO, com sede no município de Campos Belos, no período de 13 a 19.12.2019.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Goiânia, 9 de dezembro de 2019.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 228, de 11.12.2019, p.9.