PORTARIA N° 296/2019 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO a edição dos Decretos Judiciários n° 2.879 e 2.880, de 26 de novembro de 2019, publicados, em 27.11.2019 e Tabela do Judiciário Estadual de 27.11.2019a, disponível no sítio do TJGO na presente data, que titularizam, respectivamente, o Dr. Jorge Horst na 2ª Vara Judicial da comarca de Aragarças, a Dra. Gabriela Maria de Oliveira Franco na 2ª Vara Judicial da comarca de Caiapônia e a Dra. Rita de Cássia Rocha Costa na 1ª Vara Judicial da comarca de Guapó;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-GO n.° 183/2012,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o Dr. JORGE HORST, Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da comarca de Aragarças, para exercer a jurisdição eleitoral da 035ª ZEGO, com sede no respectivo município, no biênio de 27.11.2019 a 26.11.2021.
Art. 2° DESIGANR a Dra. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO, Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial da comarca de Caiapônia, para exercer a jurisdição eleitoral da 006ª ZEGO, com sede no respectivo município, no biênio de 27.11.2019 a 26.11.2021.
Art. 3° DESIGNAR a Dra. RITA DE CÁSSIA ROCHA COSTA, Juíza de Direito da 1ª Vara Judicial da comarca de Guapó, para exercer a jurisdição eleitoral da 056ª ZEGO, com sede no respectivo município, no biênio de 27.11.2019 a 26.11.2021.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 28 de novembro de 2019.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente em exercício
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 222 de 03.12.2019, página 4.