PORTARIA N° 273/2019 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) da Dra. Patrícia Machado Carrijo, Juíza Eleitoral da 022ª ZEGO de Morrinhos, no período de 7 a 26.11.2019, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral em 5.11.2019;
CONSIDERANDO que o Dr. Diego Custódio Borges, magistrado titular da 1ª Vara da comarca de Morrinhos, responsável pela substituição automática, consignada na Tabela do Judiciário Estadual de 4.11.2019, disponível no sítio do TJGO na presente data, estará afastado, em razão de férias e compensação no período de 24.10 a 12.11.2019 e nos dias 13 e 14.11.2019, conforme informação da Divisão de Cadastro Integrado em 5.11.2019;
CONSIDERANDO que o(a) magistrado(a) responsável pela substituição eventual, Dra. Patrícia Dias Bretas, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Morrinhos, estará afastada, nos períodos de 4 a 8.11.2019 e de 25 a 29.11.2019, em razão de compensação, conforme informação da Divisão de Cadastro Integrado em 5.11.2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4°, caput e §1° da Resolução TRE-GO n° 183/2012,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o Dr. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Goiatuba, para substituir na jurisdição eleitoral da 022ª ZEGO, com sede no município de Morrinhos, nos dias 7 e 8.11.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 2° DESIGNAR a Dra. PATRÍCIA DIAS BRETAS, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Morrinhos, para substituir na jurisdição eleitoral da 022ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 9 a 14.11.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 3° DESIGNAR o Dr. DIEGO CUSTÓDIO BORGES, Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Morrinhos, para substituir na jurisdição eleitoral da 022ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 15 a 26.11.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 4°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 7 de novembro de 2019.
Desembargador ZACARIAS NEVES COÊLHO
Presidente em exercício
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 207 de 11.11.2019, página 4.