PORTARIA N° 189/2019 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298, de 18 de outubro de 2018), e tendo em vista indicações contidas nos PADs n° 7973/2019 e n° 7974/2019,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR a servidora efetiva GISELLE NASCIMENTO PIRES DE GODOY COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 008ª Zona Eleitoral, com sede em Catalão/GO.
Art. 2° DESIGNAR o servidor efetivo FLÁVIO AMORIM DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 008ª Zona Eleitoral, com sede em Catalão/GO.
Art. 3° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal MARCO ANDRÉ DE ÁVILA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 008ª Zona Eleitoral, com sede em Catalão/GO.
Art. 4° DESIGNAR, o servidor efetivo deste Tribunal, CÍCERO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 008ª Zona Eleitoral, com sede em Catalão/GO.
Art. 5° DETERMINAR que os servidores constantes dos arts. 3° e 4° desta Portaria observem os preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TRE-GO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeto aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1°/9/2019.
Goiânia, 07 de agosto de 2019.
Des. CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 146, de 07.08.2019, página 8.