Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Editoração

PORTARIA N° 168/2019 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLII, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 148/2019/PRES-TRE/GO, de 28.6.2019;

CONSIDERANDO a informação superveniente da Chefia de Cartório da 068ª ZEGO de Edéia, de que o Dr. Aluízio Martins Pereira de Souza estará usufruindo abono/compensação, respectivamente, nos dias 11 e 12.7.2019 e no período de 15 a 19.7.2019, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral e informação da Divisão de Cadastro Integrado do TJGO de 17.7.2019;

CONSIDERANDO a informação superveniente da Chefia de Cartório de que não houve atuação de Juiz Substituto no período de 11 a 16.7.2019, conforme mensagem eletrônica da 068ª zona eleitoral na data de hoje;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4°, §1°, da Resolução TRE-GO n° 183/2012,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o anexo único da Portaria n° 148/2019/PRES-TRE-GO que designa o Dr. ALUÍZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito da Comarca de Jandaia, para substituir na jurisdição eleitoral da 068ª ZEGO, com sede no município de Edéia, no período de 1° a 30.7.2019, para considerá-lo designado no período de 1° a 10.7.2019 e de 20 a 30.7.2019;

Art. 2° DESIGNAR o Dr. JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FREITAS, Juiz Eleitoral da 020ª ZEGO de Palmeiras de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 068ª ZEGO, com sede no município de Edéia, no período de 17 a 19.7.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Goiânia, 17 de julho de 2019.

Des. CARLOS ESCHER

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 133, de 24.07.2019, página 6.