PORTARIA N° 122/2019 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298, de 18 de outubro de 2018), e tendo em vista as indicações formuladas no PAD n° 5.142/2019,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR a servidora em lotação provisória neste Tribunal, MELISSA VIEIRA DOS SANTOS VALENTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares.
Art. 2° DISPENSAR o servidor efetivo, MARLOS JOSÉ RIBEIRO FORZANI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Assistência de Projetos e Apoio Administrativo.
Art. 3° DISPENSAR a servidora efetiva, NATÁLIA DRUMMOND BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Assuntos Judiciários.
Art. 4° DISPENSAR o servidor efetivo, ARTUR ANGEL PRATES RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-05) de Oficial do Gabinete de Juiz de Direito II.
Art. 5° DESIGNAR o servidor efetivo MARLOS JOSÉ RIBEIRO FORZANI, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares.
Art. 6° DESIGNAR o servidor efetivo DANILO CÂNDIDO RIOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Assistência de Projetos e Apoio Administrativo.
Art. 7° DESIGNAR o servidor efetivo ARTUR ANGEL PRATES RODRIGUES ALVES, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Assuntos Judiciários.
Art. 8° LOTAR a servidora em lotação provisória neste Tribunal, MELISSA VIEIRA DOS SANTOS VALENTE, na Coordenadoria Administrativa.
Art. 9° LOTAR o servidor efetivo, MARLOS JOSÉ RIBEIRO FORZANI, na Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares.
Art. 10. LOTAR o servidor efetivo, DANILO CÂNDIDO RIOS, na Assistência de Projetos e Apoio Administrativo.
Art. 11. LOTAR o servidor efetivo, ARTUR ANGEL PRATES RODRIGUES ALVES, na Seção de Assuntos Judiciários.
Art. 12. DETERMINAR que os servidores constantes nos Arts. 1°, 3°, 5° e 7° desta Portaria observem o(s) preceito(s) contido(s) nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 13. DETERMINAR que, na exoneração da servidora efetiva deste Tribunal JULIANA SADDI ARTIAGA, do exercício do Cargo Comissionado (CJ-03) de Assessor III da Assessoria da Vice-Presidência e Corregedoria, contida na Portaria da Presidência TRE/GO n° 121, seja observado o disposto no art. 6° da Portaria PRES n° 711, de 06 de novembro de 2008.
Art. 14. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 4/6/2019, excetuados os artigos 3°, 4°, 7° e 11, cujos efeitos contarão a partir de 8/7/2019.
3Goiânia, 4 de junho de 2019.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 102, de 07.06.2019, páginas 18 e 19.