PORTARIA N° 31/2019 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298, de 18 de outubro de 2018), e tendo em vista as indicações contidas no PAD n° 901/2019,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, a partir de 7/1/2019, o(a) servidor(a) efetivo (a), GUSTAVO ANTÔNIO BRANDÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 77ª Zona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO.
Art. 2° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a), GUSTAVO ANTÔNIO BRANDÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 77ª Zona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO, no período de 7/1/2019 a 3/2/2019.
Art. 3° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a), DURBEN CRUVINEL AGUIAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 77ª Zona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO, no período de 7/1/2019 a 3/2/2019.
Art. 4° DISPENSAR, a partir de 4/2/2019, o(a) servidor(a) efetivo (a), GUSTAVO ANTÔNIO BRANDÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 77ª Zona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO.
Art. 5° DISPENSAR, a partir de 4/2/2019, o(a) servidor(a) efetivo (a), DURBEN CRUVINEL AGUIAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 77ª Zona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO.
Art. 6° DESIGNAR, a partir de 4/2/2019, o(a) servidor(a) efetivo(a), GEORGE COSTA ROLIM JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 77ª Zona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO.
Art. 7° DESIGNAR, a partir de 4/2/2019, o(a) servidor(a) efetivo(a), GUSTAVO ANTÔNIO BRANDÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 77ª Zona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO.
Art. 8° DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nos Arts. 2°, 4° e 6° desta Portaria observe(m) o(s) preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TRE/GO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 9° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 1° de fevereiro de 2019.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 23, de 06.02.2019, página 7.