PORTARIA N° 1/2019 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO a decisão proferida no PAD n° 12351/2018;
CONSIDERANDO o afastamento legal (férias), da Dra. Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, Juíza Eleitoral da 007ª ZEGO de Caldas Novas, no período de 7.1 a 5.2.2019, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral e informação da Secretaria de Juízes Auxiliares da Presidência em 13.12.2018;
CONSIDERANDO que a vara responsável pela substituição automática, encontra-se desprovida, conforme Tabela do Judiciário Estadual de 5.12.2018, disponível no sítio do TJGO na presente data;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4°, §1° e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a Dra. VANESKA DA SILVA BARUKI, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Caldas Novas, para substituir na jurisdição eleitoral da 007ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 7.1 a 5.2.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 7 de janeiro de 2019.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 7, de 15.01.2019, página 3.