PORTARIA N° 346/2018 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 15, incisos XXI e XXIII do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298, de 18 de outubro de 2018),
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal DOMINGOS LOBO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Protocolo e Expedição.
Art. 2° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal ELIANE CLEMENTE COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Telefonia, do exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III do Gabinete da Secretaria Judiciária.
Art. 3° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal ELIANE CLEMENTE COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Telefonia, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Protocolo e Expedição.
Art. 4° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal DOMINGOS LOBO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III do Gabinete da Secretaria Judiciária.
Art. 5° LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal ELIANE CLEMENTE COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Telefonia, na Seção de Protocolo e Expedição.
Art. 6° LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal DOMINGOS LOBO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Biblioteca e Arquivo
Art. 7° LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal RENATO ANDRÉ LEAL DA CUNHA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Operação de Computadores, na Coordenadoria de Processamento.
Art. 8° LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal PAULO FERRER FALCÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Processamento I.
Art. 9° LOTAR o(a) servidor(a) removido(a) para este Tribunal FERNANDA JAQUELINE DO COUTO TEIXEIRA, na Seção Processamento II.
Art. 10. LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal ELIANE BARBOSA GOMES CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.
Art. 11. DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nos artigos 1° e 3° desta Portaria observe(m) o(s) preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TRE/GO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2019.
Goiânia, 17 (dezessete) de dezembro de 2018.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 263, de 19.12.2018, página 47.