PORTARIA N° 297/2018 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298, de 31 de outubro de 2018),
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal GLEYSON ALVES DE MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Licitação e Compras.
Art. 2° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal MAGDA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 3° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal GLEYSON ALVES DE MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 4° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal MAGDA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Licitação e Compras.
Art. 5° LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal GLEYSON ALVES DE MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Comissão Permanente de Licitação.
Art. 6° LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal MAGDA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Licitação e Compras.
Art. 7° DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nos Arts. 3° e 4° desta Portaria observe(m) o(s) preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 8° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12/11/2018.
Goiânia, 7 de novembro de 2018.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 236, de 12.11.2018, página 3.