Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Editoração

PORTARIA N° 203/2018 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XX e XXII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011), e considerando o contido nos PADs n° 005515/2018 e 006247/2018,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal ANDERSON GOMES LIMA FREIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Coordenadoria Jurídica.

Art. 2° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal ANDERSON GOMES LIMA FREIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Art. 3° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal DANIEL DE LIMA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Coordenadoria Administrativa.

Art. 4° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal DANIEL DE LIMA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Coordenadoria Jurídica.

Art. 5° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal FÁBIO SEBASTIÃO CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Coordenadoria Administrativa.

Art. 6° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal FÁBIO SEBASTIÃO CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Coordenadoria Administrativa.

Art. 7° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal DANILO CÂNDIDO RIOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Coordenadoria Administrativa.

Art. 8° LOTAR o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal ANDERSON GOMES LIMA FREIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Art. 9° LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal DANIEL DE LIMA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Coordenadoria Jurídica.

Art. 10. LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal DÂNILO CÂNDIDO RIOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Coordenadoria Administrativa.

Art. 11. LOTAR o(a) servidor(a) removido(a) ENEIDA DE OLIVEIRA ARAÚJO SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Coordenadoria Administrativa.

Art. 12. LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Coordenadoria Administrativa.

Art. 13. LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) FÁBIO SEBASTIÃO CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Coordenadoria Administrativa.

Art. 14. DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal RICARDO CÉSAR DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Controle Patrimonial.

Art. 15. DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal MAURÍLIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Controle Patrimonial.

Art. 16. DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal RICARDO CÉSAR DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento.

Art. 17. LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) RICARDO CÉSAR DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento.

Art. 18. LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) MAURÍLIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Controle Patrimonial.

Art. 19. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/06/2018, para os artigos de 1° a 13, e a 18/06/2018 para os artigos de 14 a 18.

Goiânia, 28 de junho de 2018.

Desembargador CARLOS ESCHER

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 118, de 03.07.2018, páginas 8 e 9.