PORTARIA N° 50/2018 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XX e XXII do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011),
CONSIDERANDO as necessidades de pessoal das Unidades envolvidas e visando equalizar a força de trabalho,
RESOLVE:
Art. 1° LOTAR o(a) servidor(a) requisitado(a) ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR, na Assessoria do Tribunal Pleno.
Art. 2° DESIGNAR o(a) servidor(a) requisitado(a) ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Assessoria do Tribunal Pleno.
Art. 3° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal SOFIA SOARES PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Capacitação, observado o disposto no art. 6° da Portaria PRES n° 711, de 06 de novembro de 2008.
Art. 4° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal THIAGO MILHOMEM KLIEMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 5° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal THIAGO MILHOMEM KLIEMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Capacitação.
Art. 6° DESIGNAR o(a) servidor(a) removido(a) para este Tribunal JULIA PITTELKOW ALBUQUERQUE MONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 7° LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal THIAGO MILHOMEM KLIEMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Capacitação.
Art. 8° DISPENSAR, com efeitos a contar de 24/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal SUSUMO SUMIHARA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade/Telecomunicações, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
Art. 9° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal ROMEU SALES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade/Telecomunicações, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
Art. 10. DESIGNAR o(a) servidor(a) requisitado(a) para este Tribunal ANDRÉ LUIZ SOARES para o exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Assistência de Apóio à Governança e Gestão Estratégica.
Art. 11. LOTAR o(a) servidor(a) requisitado(a) para este Tribunal ANDRÉ LUIZ SOARES, na Assistência de Apóio à Governança e Gestão Estratégica.
Art. 12. Determinar que o(s) servidor(es) constante(s) nos artigos 5° e 7° desta Portaria observe(m) o(s) preceitos contidos nos artigos 159 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 275/2017), conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 13. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Goiânia, 19 de fevereiro de 2018.
Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 33, de 23.02.2018, página 4.