PORTARIA N° 380/2017 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XX e XXXIX do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011),
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015, e tendo em vista as indicações do MMs. Juizes Eleitorais contidas nos PADs n° 009616/2017, 009998/2017, 010007/2017, 10331/2017, 009993/2017,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, com efeitos a contar de 23/10/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), RENÉ DUBOIS JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 086ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaguaru/GO.
Art. 2° DISPENSAR, com efeitos a contar de 06/11/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), ADRIANA DA SILVA LIMA SANTOS, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 087ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alexânia/GO.
Art. 3° DISPENSAR, com efeitos a contar de 02/10/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), DANIEL DE LIMA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 133ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia/GO.
Art. 4° DISPENSAR, com efeitos a contar de 16/11/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), DURBEN CRUVINEL AGUIAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 99ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cavalcante/GO.
Art. 5° DISPENSAR, com efeitos a contar de 06/11/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MARCOS ANTÔNIO ROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município de Minaçu/GO.
Art. 6° DISPENSAR, com efeitos a contar de 23/10/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MÔNICA APARECIDA RUSSO LOURES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 086ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaguaru/GO.
Art. 7° DESIGNAR, com efeitos a contar de 23/10/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MÔNICA APARECIDA RUSSO LOURES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 086ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaguaru/GO.
Art. 8° DESIGNAR, com efeitos a contar de 06/11/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), RENÉ DUBOIS JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 087ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alexânia/GO.
Art. 9° DESIGNAR, com efeitos a contar de 06/11/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), CARLÚCIO JOSÉ VILELA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 133ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia/GO.
Art. 10. DESIGNAR, com efeitos a contar de 16/11/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), HENRIQUE TOLENTINO LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 099ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cavalcante/GO.
Art. 11. DESIGNAR, com efeitos a contar de 06/11/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), FERNANDO CORDEIRO BOCCHINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município de Minaçu/GO.
Art. 12. Determinar que o(s) servidor(es) constante(s) nos Arts. 1° e 7° desta Portaria observe(m) o(s) preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria n° 698/2013-PRES, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 13. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Goiânia, 29 de novembro de 2017.
Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 218, de 06.12.2017, páginas 6 e 7.